novo PAC – Jornal Expresso Carioca

Lula: Estado brasileiro vai ser indutor do desenvolvimento

Rodrigo Souza — Thu, 31 Aug 2023 16:35:00 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (31) que o Estado brasileiro vai ser indutor do desenvolvimento. “Se o governo não tiver credibilidade, se não oferecer garantias, estabilidade política, estabilidade jurídica, estabilidade social. Não é apenas ter mais energia ou menos energia. É preciso saber se as condições sociopolíticas e jurídicas estão garantindo que as pessoas coloquem o seu dinheiro e por aquele dinheiro recebam o resultado dele como lucro, para gerar os empregos”.

Durante a cerimônia de anúncio de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Piauí, Lula classificou o programa como o começo de uma história que já deu certo no Brasil. “O que estamos fazendo aqui é provar que o Estado brasileiro, no nosso governo, vai ser indutor do desenvolvimento. É por isso que a gente quer saber, em cada região, o que é necessário”.

No Piauí, a previsão é que o programa invista R$ 56,5 bilhões em obras e serviços – incluindo a duplicação da BR-343 (Teresina – Altos), a construção da BR-330, a adutora de Jaicós, a Barragem Nova Algodões e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Segundo a Casa Civil, que coordena o Novo PAC, os investimentos para o estado foram distribuídos da seguinte forma:

Educação, ciência e tecnologia – 14,6 bilhões
Cidades sustentáveis – R$ 11,5 bilhões
Transporte eficiente e sustentável – R$ 10,5 bilhões
Transição e segurança energética – R$ 7,3 bilhões
Água para todos – R$ 7,2 bilhões
Inclusão digital e conectividade – R$ 3 bilhões
Saúde – R$ 1,1 bilhão
Inovação para indústria da defesa – R$ 900 milhões
Infraestrutura social – R$ 300 milhões

Na prática, os recursos serão usados na construção de creches, unidades básicas de saúde, linhas de transmissão de energia elétrica, barragens, adutoras, moradias, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além de contemplar projetos em energias renováveis. Entre as obras aprovadas no Novo PAC também estão melhorias em algumas das principais rodovias do Piauí, como a BR-343, BR-316 e BR-330.

Confira aqui o detalhamento das obras do PAC em todos os estados.

Novo PAC

O Novo PAC foi lançado pelo governo federal em 11 de agosto e prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão em obras e projetos em todo o país, com foco em moradia, mobilidade urbana e energia.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitará todos os estados do país, apresentando as obras do programa e buscando novos investimentos privados. O giro começou na semana passada, em São Paulo. Em alguns estados, como hoje no Piauí e amanhã (1º) no Rio Grande do Norte, a agenda contará com a presença do presidente Lula.

Agenda

Hoje, no fim da tarde, ainda em Teresina, Lula lança um novo programa com objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.

PAC planeja a execução de mais de 300 projetos de infraestrutura em rodovias e ferrovias

Rodrigo Souza — Tue, 15 Aug 2023 14:57:59 +0000

O recém-anunciado Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, divulgado na última sexta-feira (11), contempla mais de 302 projetos de infraestrutura rodoviária e ferroviária, abrangendo tanto obras públicas como concessões ao setor privado. O montante planejado para investimentos em rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões de investimentos privados.

Rodovias e ferrovias

O plano inclui um total de 267 projetos para rodovias federais, estimando um investimento total de R$ 185,8 bilhões. Destes, R$ 73 bilhões serão financiados pelo governo e R$ 112,8 bilhões por investidores privados. Além da criação de novas rodovias, os fundos também destinam recursos para a manutenção da infraestrutura rodoviária em todo o país.

No setor ferroviário, uma das iniciativas do Novo PAC é a expansão do trecho da Transnordestina em Pernambuco, que se estenderá de Salgueiro ao Porto de Suape, na região metropolitana do Recife. Outras quatro obras de infraestrutura ferroviária estão planejadas pelo governo: a melhoria das linhas férreas em Juiz de Fora (MG) e Barra Mansa (RJ), juntamente com a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1). Além dessas, seis estudos para novas concessões foram incluídos no programa, incluindo o projeto estratégico Ferrogrão (EF-170).

Globalmente, o setor ferroviário receberá um investimento público de R$ 6 bilhões e um investimento privado de R$ 88,2 bilhões.

As melhorias nas ferrovias e rodovias fazem parte do eixo chamado “Transporte Eficiente e Sustentável”. Esse eixo também engloba investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com a intenção de diminuir os custos de produção doméstica para o mercado interno e aumentar a competitividade do Brasil no cenário internacional. O investimento total destinado para este eixo é de R$ 349 bilhões, o segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.

Energia

Na esfera energética, o Ministério de Minas e Energia liderará 165 projetos dentro do PAC, totalizando um investimento de R$ 592 bilhões. Além do relançamento do programa “Luz para Todos”, com uma alocação prevista de mais de R$ 14 bilhões em 11 estados para alcançar a universalização do acesso à energia, também estão planejados mais de 28 mil quilômetros de novas linhas de transmissão e iniciativas em usinas eólicas e fotovoltaicas.

Dentre os destaques, há a projeção de usinas termelétricas alimentadas a gás natural, estudos voltados para a produção de hidrogênio verde, extensão da vida útil da Usina de Angra 1 e avaliação da viabilidade técnica, econômica e socioambiental do projeto UTN Angra 3.

Na esfera de petróleo, gás e biocombustíveis, estão programados projetos como o Projeto Integrado Rota 3, a implementação de Biorrefino na refinaria de Mataripe, perfuração de três poços exploratórios na campanha exploratória da Petrobras na Margem Equatorial, criação de uma Unidade de Captura e Estocagem de Carbono em reservatório subterrâneo e a conclusão da Refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco.

Além disso, o PAC contempla estudos para projetos de minerais essenciais para a transição energética, como urânio, cobalto, níquel, quartzo, lítio, terras raras (cério), cobre e grafita. Também estão previstos estudos para avaliação de depósitos minerais (P, K, N) e a utilização de rochas e rejeitos provenientes da mineração.

PAC

Do montante total de R$ 1,7 trilhão alocado para o novo PAC, R$ 371 bilhões serão provenientes do Orçamento Geral da União. O setor privado contribuirá com R$ 612 bilhões, enquanto as empresas estatais, com destaque para a Petrobras, aportarão R$ 343 bilhões. Adicionalmente, haverá R$ 362 bilhões provenientes de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam investidos até 2026, e o restante será aplicado após esse período.

O Novo PAC terá abrangência em todos os estados do Brasil e é composto por nove eixos de investimentos: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Transição e Segurança Energética, Transporte Eficiente e Sustentável, Inclusão Digital e Conectividade, Saúde, Educação, Infraestrutura Social e Inclusiva, Água para Todos e Defesa.

Novo PAC vai incluir investimentos públicos e privados, diz Tebet

Rodrigo Souza — Wed, 05 Jul 2023 14:52:58 +0000

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou nesta quarta-feira (5) que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve ser anunciado pelo governo federal em breve, vai contar com três frentes: investimentos públicos, privados e parcerias público-privadas (PPP).

“O Brasil não tem investimentos públicos porque não controla suas finanças, o que nós estamos fazendo agora. Mas investimento público é insuficiente. O Brasil não tem dinheiro para resolver todos os seus problemas sozinho, até porque, viemos de uma pandemia, o Brasil saiu empobrecido, voltamos para o mapa da fome.”

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, Tebet citou um passivo muito grande “de não ações” que o atual governo encontrou no início do mandato. Segundo ela, o novo PAC vai funcionar como um pacote de projetos de investimento para fazer o país voltar a crescer.

“Teremos praticamente três linhas de frente: investimento público, com base no valor do orçamento, que é aquilo que o imposto do povo brasileiro paga; investimentos privados, através de concessões, rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, capotagem, navegação. E também parcerias público-privadas, que a gente chama de PPP.”

“Estamos esperando o arcabouço ser aprovado para ver o quanto de espaço fiscal a gente vai ter – mais R$ 30 bilhões, menos R$ 30 bilhões – para falar o valor desse pacotão”, concluiu a ministra.