O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá mudar nos próximos anos, acompanhando as alterações nos currículos do ensino médio em todo o país. Essa mudança, no entanto, ainda deve demorar. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, um novo modelo poderá começar a ser aplicado apenas a partir de 2025, depois de ser amplamente discutido.

Atualmente, o Enem é composto por provas de linguagens, ciências humanas, matemática e ciências da natureza que, juntas, somam 180 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma prova de redação. O exame é aplicado em dois domingos. Teoricamente, o Enem deveria cobrar o que os estudantes aprenderam ao longo da trajetória escolar.

Em 2017, no entanto, o país aprovou o chamado novo ensino médio, que começou a ser implementado nas escolas públicas e particulares no ano passado. A previsão era que o Enem também mudasse, em 2024, para se adequar ao novo ensino. Pelo novo modelo, parte das aulas é comum a todos os estudantes do país, direcionada pela chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios estudantes podem escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários depende da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.

Um parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2022 sugeria que o novo Enem tivesse duas etapas, uma tendo como referência a BNCC e, outra, que poderia ser escolhida pelo estudante de acordo com a área vinculada ao curso superior que pretende cursar. O governo anterior chegou a anunciar a nova proposta, mas ela não saiu do papel.

Críticas

O novo ensino médio sofreu uma série de críticas e, atualmente, está sendo rediscutido no âmbito do governo federal. Com isso, o cronograma de mudanças no Enem foi suspenso. As provas, que deveriam mudar já em 2024, agora terão também as mudanças adiadas.

“De certa forma estão sendo feitos ajustes, não há como fazer um novo exame sem que o ensino médio esteja sendo implementado de forma clara”, diz o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais Chico Soares. Soares é ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pelo Enem e é também ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde foi um dos relatores da BNCC.

Soares explica que as mudanças no Enem ainda devem demorar, porque, mesmo depois que o novo modelo para o ensino médio for definido, ainda será preciso readequar as provas. “Vamos mudar o tipo de expectativa de aprendizagem”, diz. O Inep precisará, então, elaborar e testar novas questões antes de aplicá-las.

Segundo o ministro da Educação, o Enem deverá começar a ser reformulado a partir do ano que vem, para que as mudanças passem a valer a partir de 2025. As discussões devem ocorrer dentro dos debates do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a educação a cada dez anos. Para Soares, a previsão é otimista. Ele estima que uma nova prova deve ser aplicada ainda mais tarde, a partir de 2026.

Preocupação

Para os estudantes, a situação gera muita preocupação, segundo a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz. “Nos preocupa muito, porque o modelo de ensino mudou. Objetivamente, o ensino médio teve uma mudança muito brusca, uma redução da carga horária básica, que é muito importante e é o que cai no Enem. Tivemos uma redução e a gente acaba não vendo tudo no ensino médio e é o que será cobrado no Enem. Isso nos prejudica muito”, diz.

Segundo ela, o ensino médio anterior ao novo modelo não era o ideal, mas a redução da formação básica de forma abrupta acirrou a desigualdade entre escolas públicas e particulares, uma vez que cada rede de ensino oferta a formação de acordo com a própria capacidade.

A estudante diz que, embora o cronograma do novo ensino médio preveja a implementação gradual ano a ano, todas as séries do ensino médio estão sendo impactadas, inclusive quem atualmente cursa o 3º ano e vai prestar o Enem para buscar uma vaga no ensino superior. “Não tem as matérias que serão cobradas, então, na visão do estudante da escola pública, vou fazer uma prova que sei que não vou passar”, diz e acrescenta: “Todas as séries estão sendo impactadas. E é surreal, porque serão três gerações, contando a partir de hoje, que serão atingidas por isso. O novo ensino médio nos aproxima do subemprego”.

Enem 2023

O Enem 2023 será nos dias 5 e 12 de novembro. De acordo com o Inep, mais de 3,9 milhões de pessoas estão inscritas. Desse total, 1,4 milhão, o equivalente a 35,6%, concluem o ensino médio este ano. Outros 1,8 milhão (48,2%) já concluíram o ensino médio em anos anteriores e os demais 16,2% dos inscritos ainda não concluíram o ensino médio e farão a prova apenas para testar os conhecimentos, os chamados treineiros.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. É utilizado para o ingresso em instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obtenção de bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Também é usado para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além disso, os resultados do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições estrangeiras que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.

O novo ensino médio começou a ser implementado nas escolas brasileiras, públicas e privadas, no ano passado. Entretanto, pesquisa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social da Indústria (Sesi) sobre as mudanças que estão sendo realizadas aponta que 55% da população estão pouco ou nada informados sobre o modelo e apenas 15% estão informados ou muito informados.

Para o professor da Faculdade de Educação e coordenador do grupo de pesquisa Observatório Jovem do Rio de Janeiro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Paulo Carrano, o resultado não é estranho porque, de fato, essa política pública foi feita “na improvisação”, sem o diálogo necessário com a sociedade, em especial com a comunidade escolar de base, alunos, professores e gestores.

“Estamos diante do desafio de uma formação cidadã, que incorpore também a formação de valores democráticos, não apenas de acesso ao conhecimento. E isso tem que ser feito com muito diálogo”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

“Tivemos um vácuo de democracia, de institucionalidade federal anterior, e agora estamos com oportunidade de retomar o caminho. A expectativa que eu tenho é que se possa abrir, daqui pra frente, um amplo processo de conversação. Temos um déficit de escuta dos estudantes e eles têm muito a dizer sobre que tipo de escola eles querem.”

A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), mesmo em meio à pandemia de covid-19, as secretarias estaduais mantiveram o cronograma e todos os estados já estão com os referenciais curriculares do novo ensino médio homologados.

Entretanto, segundo Carrano, há um descompasso entre ideias e condições objetivas de realização. Ele explica que a implementação ocorre com professores insatisfeitos pela desorganização que a reforma promoveu no cotidiano escolar, diante da falta de estrutura e laboratórios necessários nas escolas públicas para oferecer a pluralidade que a reforma do ensino médio promete.

“É uma proposta que poderia ser melhor aproveitada se tivesse sido precedida por reformas estruturais nas escolas, onde professores tivessem mais tempo e dedicação exclusiva, que é uma reivindicação antiga da categoria docente, para dar sustentação àquilo que aparece na reforma como princípio, que é a possibilidade de escolher caminhos formativos.”

Apesar da baixa informação, de pouca discussão na sociedade sobre a reforma, há uma ampla concordância com relação aos princípios da política. De acordo com a pesquisa, quando são listadas as principais mudanças, mais de 70% dos brasileiros aprovam as principais diretrizes, incluindo a escolha dos itinerários e novo modelo de currículo.

Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

Formação profissional

Entre os resultados da pesquisa, a possibilidade de o estudante fazer um curso técnico durante o ensino médio é aprovada por 9 em cada 10 pessoas. Para o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, como pouco mais de 20% de quem está no fluxo educacional vai para a universidade, essa possibilidade é muito importante.

“A reforma tem como aspecto positivo entender que o ensino médio é um período de transição, em que parte dos jovens vai a universidade e parte vai para o mercado de trabalho. Trazer a educação profissional para educação regular foi um grande avanço, porque em todos os países, a maior parte dos jovens não vai para a universidade; no Brasil, pouco mais de 20% vão para universidade. Então, não podemos ignorar a maior parte dos estudantes que estão nas escolas e a importância do ensino médio é esse impulsionamento para o seu projeto de vida e carreira a partir de suas vocações”, disse.

Entre os desafios de implementação, Lucchesi cita a formação e capacitação de professores, a comunicação com a sociedade, em especial as famílias, e a incorporação do itinerário de educação técnica profissional, que deve demandar parcerias com outras instituições.

Segundo o professor Paulo Carrano, o Brasil já tem experiências exitosas no ensino médio profissionalizante, como os centros federais de Educação Tecnológica, os institutos federais e algumas escolas estaduais bem organizadas, com infraestrutura e professores valorizados.

“As pessoas reconhecem a importância de que o ensino médio de fato seja uma educação superior em si e não um degrau para a universidade, que ele seja capaz de formar um cidadão, com valores democráticos, capaz de enfrentar os desafios de uma sociedade do conhecimento como temos hoje, que encontrem no ensino médio uma identidade técnico profissional e que ao final da educação básica possa cursar o ensino superior se assim o desejar”, disse.

Outros resultados da pesquisa apontam que 87% dos entrevistados aprovam o aluno fazer escolhas dentro do currículo que estejam relacionadas à carreira que pretende seguir; 75% aprovam a possibilidade do aluno escolher parte das disciplinas que pretende cursar; 72% aprovam novo modelo de currículo; e 69% aprovam aumento da carga horária.

Para Carrano, apesar do desconhecimento sobre o ensino médio, tal como foi redesenhando, a população está valorizando coisas que são importantes e que estão previstas em lei como missão dessa última etapa da educação básica.

“O que as pessoas estão reivindicando não é necessariamente a defesa do novo ensino médio, mas um escola pública de qualidade”, disse. “Se substituir [nas perguntas da pesquisa] ‘novo ensino médio’ por ‘escola de qualidade’, as pessoas vão dizer ‘sim, eu quero uma escola que tenha liberdade de escolha, que permita a formação técnico profissional do estudante e uma escola que ofereça as ferramentas necessárias para que os jovens aumentem seus repertórios e possam ser cidadãos completos’”, explicou.

É temeroso, entretanto, para o pesquisador, a substituição de disciplinas que são importantes “para enfrentar a complexidade do mundo do conhecimento”, como filosofia, história e sociologia, por outros arranjos de ensino relacionados ao mercado de curto prazo e a modismos.

“Um professor me reclamava que retiraram a carga horária de sociologia para colocar a formação de influencer e outros nomes que são folclóricos, que têm a ver com essa velocidade do mercado, das indústrias culturais. Ainda que a escola tenha que dialogar, ela não pode ser refém desses tempos tão velozes, ela tem ser um lugar de segurança, de tempo mais lento, de elaboração mais cuidadosa do conhecimento. Ela não deve apenas espelhar aquilo que os mercados estão demandando”, destacou.

Avaliação

A boa aceitação das mudanças vem acompanhada do fato de que o ensino médio é a segunda etapa escolar com pior avaliação no que diz respeito à qualidade. De acordo com a pesquisa, a alfabetização aparece em primeiro, com 20% dos entrevistados avaliando essa etapa como ruim ou péssima, seguida pelo ensino médio, com 14%. O ensino fundamental tem 13% de reprovação e as creches, 11%. Já 8% da população avaliam como ruins ou péssimos o ensino técnico e o superior.

A última etapa da formação básica deve preparar os jovens para o início da trajetória profissional. Mas, para a maioria dos brasileiros, isso não tem acontecido: 57% acreditam que os estudantes concluem a educação básica pouco ou nada preparados para o ensino superior. Só 1 em cada 10 (13%) acha que o aluno sai bem preparado.

Quando a pergunta é se o ensino médio prepara para o mercado de trabalho, o índice se repete: 57% acham que prepara pouco ou nada. Apenas 14% dos brasileiros avaliam que o estudante termina o 3º ano preparado para ingressar no mundo do trabalho.

Além da falta de atratividade, uma das dificuldades que precisa ser resolvida, segundo o professor Paulo Carrano, é a própria condição do estudante, principalmente o estudante pobre, de permanecer na escola. “É preciso pensar nas condições objetivas para que professores deem boas aulas, mas se esse estudante não conseguir estar na escola por falta de condições econômicas, de mobilidade ou de segurança, não teremos estudantes para dialogar”, argumentou.

Expectativas

A percepção de que o ensino médio não tem cumprido seu propósito e a avaliação positiva das principais mudanças previstas no novo modelo se desdobram em expectativas. Entre quem está muito informado ou informado sobre o novo ensino médio, 55% acreditam que o potencial para melhorar a formação do aluno é grande ou muito grande. Na população geral, esse índice é de 40%.

Outros resultados da pesquisa apontam que 83% acreditam que o novo ensino médio desenvolverá os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para os jovens; 83% que as escolas brasileiras formarão jovens mais preparados para os desafios e demandas do atual mercado de trabalho; e 80% acham que promoverá a elevação da qualidade do ensino no país.

Para Paulo Carrano, entretanto, é preciso avaliar com cuidado e dialogar sobre as mudanças e incorporações curriculares. Para ele, um dos desafios em se largar repertórios inovadores é a adequada formação dos professores. “Embora haja professores fazendo coisas interessantes, têm outros improvisando de maneira inadequada”, disse

Ele destaca, por exemplo, o Projeto de Vida, que é um componente curricular do novo ensino médio ligado ao desenvolvimento de competências socioemocionais do estudante, para que ele construa sua própria trajetória profissional, acadêmica e pessoal com autonomia.

“Eu vejo com bons olhos, os jovens têm dito que se sentem muitos sozinhos para fazer as escolhas dos caminhos formativos e, com toda dificuldade, eles têm gostado de ter alguém conversando sobre o futuro. Mas como está sendo feito? O Projeto de Vida está sendo pensado como escuta profunda sobre as reais condições de tomada de decisões para se fazer escolhas ou está sendo feito muito mais como oficina motivacional futurista e muitas vezes tentando convencer o jovem que ele não pode sonhar mais do que ele gostaria de sonhar?”, questionou Carrano.

A pesquisa do Senai e do Sesi ouviu 2.007 brasileiros, com idade a partir de 16 anos, em abordagem domiciliar, de 8 a 12 de dezembro de 2022, nos 26 estados e no Distrito Federal. A amostra repete o perfil da população brasileira segundo renda, região e perfil da cidade (capital, região metropolitana e interior). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo primeiro ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.

A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.

O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

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O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo primeiro ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o primeiro e 2segundo anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a 7 horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.

Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.

“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário.

Desafios

A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.

Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. “São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar”, diz Angelo.

Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.

Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões.

Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.