Nomeação – Jornal Expresso Carioca

Lula nomeia Jeansley Charlles de Lima presidente da EBC

Rodrigo Souza — Fri, 15 Dec 2023 15:14:52 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jeansley Charlles de Lima. Após a saída do ex-presidente Hélio Doyle do cargo, Jeansley Lima, então diretor geral da empresa, passou a ocupar interinamente o cargo de presidente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).

Doutor em História Econômica e mestre em História Social, Lima foi coordenador adjunto de Articulação Intergovernamental, Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (DF) e secretário-adjunto de governo na Secretaria de Governo do DF.

Foi também presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (Ipedf); e consultor no governo federal e no terceiro setor na elaboração de projetos e convênios para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas na área da educação e alimentação escolar.

Lula nomeou também Maíra Carneiro Bittencourt Maia para o cargo de diretora geral da EBC. Os dois dirigentes terão mandato até 30 de outubro de 2025.

ICMBio é autorizado a chamar 160 servidores aprovados em concurso

Rodrigo Souza — Tue, 25 Jul 2023 15:30:22 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, autorizando a nomeação de 160 servidores para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aprovados no concurso público de 2022, mas que não foram classificados dentro do número de vagas disponíveis na época. Serão chamados 110 analistas e 50 técnicos ambientais.

O resultado do concurso público foi homologado em 7 de junho de 2022 e teve a sua validade prorrogada até 2024. Desde a última nomeação, em março deste ano, ainda há 181 candidatos aprovados no cadastro reserva. Todos na Região Norte e no Maranhão.

O decreto condiciona as nomeações à verificação da disponibilidade de vagas e adequação orçamentária, com demonstração de origem de recursos.

O ICMBio foi criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, e é ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). É responsável por gerir e fiscalizar as unidades de conservação federal (UC).

Atualmente, o órgão conta com 4.635 servidores, sendo 4.493 em exercício, segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. Um levantamento do Portal Brasileiro de Dados Abertos, realizado em abril de 2022, aponta um deficit de 1,5 mil cargos em todo o país, com destaque para a Amazônia.

Marcelo Freixo é nomeado presidente da Embratur

Rodrigo Souza — Fri, 13 Jan 2023 17:48:06 +0000

O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi nomeado presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), órgão vinculado ao Ministério do Turismo. O decreto presidencial com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (12).

Por meio de redes sociais, Freixo disse que trabalhará visando recuperar a imagem do Brasil no exterior para atrair mais turistas, investimentos e criar empregos. “O primeiro passo é arrumar a casa. A situação na Embratur é de caos administrativo e ineficiência. Por isso, vamos passar o pente-fino nos contratos para acabar com o desperdício”, escreveu o novo presidente da Embratur.

Freixo disse que fará uma gestão “técnica e transparente, retomando o foco em marketing, promoção e apoio à comercialização do Brasil no exterior”, e que esse trabalho será executado tendo por base inteligência de dados, parcerias, inovação, agregando, também uma agenda de sustentabilidade e ações climáticas.

“O turismo é essencial para superarmos a crise e criarmos emprego, o que falta são políticas públicas e programas que fortaleçam o setor, em sintonia com as transformações recentes em nossa sociedade e o dinamismo que vimos em outros destinos turísticos no mundo”, disse.

“Para alcançarmos esses objetivos, vamos nos articular e realizar ações integradas com diversos ministérios para promovermos o turismo brasileiro. Também retomaremos imediatamente o diálogo com representantes do setor após 4 anos de isolamento”, acrescentou.

O novo presidente da Embratur descreveu como “missão” no cargo a de dar ao turismo “o protagonismo que ele merece e que o mundo espera” do Brasil.

Governo autoriza a nomeação de mais 52 policiais rodoviários federais

Rodrigo Souza — Fri, 03 Jun 2022 15:19:43 +0000

Portaria publicada pelo Ministério da Economia autoriza a nomeação de 52 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PF) realizado em 2021, com previsão de abrir 1,5 mil vagas.

No dia 26 de maio, um outro decreto autorizou a nomeação de 625 candidatos do mesmo concurso. Em outro decreto, autorizou a nomeação do mesmo quantitativo, mas para a Polícia Federal.

De acordo com a portaria, o provimento do cargo de policial rodoviário federal está condicionado “à existência de vagas na data da nomeação” e à “declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual”, bem como de sua “compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”.

Ainda segundo a portaria, a responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, “ao qual caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”.