Yuri Ushakov, conselheiro diplomático do presidente Vladimir Putin, afirmou que, diante da situação atual, iniciar qualquer processo de diálogo seria “totalmente inapropriado”. As declarações foram feitas à mídia russa Shot, ressaltando a postura inflexível de Moscou diante das ações ucranianas.

A ofensiva em Kursk, de acordo com Mykhailo Podoliak, conselheiro do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, tinha como um de seus objetivos pressionar Moscou a aceitar negociações “justas”. Embora tenha enfatizado que a Ucrânia não busca ocupar território russo, Podoliak sugeriu que, em caso de negociações, seria essencial encontrar uma forma de levar a Rússia à mesa de discussões.

Em discurso recente, Zelensky reforçou que a incursão em Kursk visa criar uma zona de contenção no território russo, com o objetivo de enfraquecer o potencial bélico de Moscou e maximizar as capacidades de contra-ataque ucranianas. O presidente ucraniano argumentou que qualquer dano infligido ao exército e à economia russa contribui para limitar a expansão do conflito e alcançar uma “paz justa para a Ucrânia”.

As negociações entre os dois países estão paralisadas desde a primavera de 2022, com Moscou insistindo na exigência de que a Ucrânia reconheça a anexação de parte de seu território. Zelensky manifestou a intenção de desenvolver um plano até novembro, antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos, que possa servir de base para uma futura cúpula de paz, para a qual o Kremlin também deve ser convidado.

“Não foi o governo quem elaborou o projeto de lei. Ele é resultado de uma mesa tripartite na qual o governo atuou como coordenador, mas as negociações foram conduzidas pelos trabalhadores e empregadores”, afirmou. “Se o governo tivesse elaborado um projeto que considerasse perfeito, mas não houvesse diálogo com os trabalhadores e empregadores, certamente haveria oposição por parte deles durante a tramitação no Congresso Nacional, o que dificultaria sua aprovação.”

“Inicialmente, as empresas de entrega por aplicativo também concordaram com os conceitos propostos. No entanto, quando se chegou à valoração desses conceitos, as empresas praticamente romperam o processo de negociação. Portanto, não é culpa do governo ou dos representantes dos trabalhadores. Culpo integralmente as empresas de entrega por aplicativo; elas precisam voltar à mesa de negociações”, acrescentou.

Em uma entrevista a emissoras de rádio no programa “Bom Dia, Ministro”, Marinho enfatizou que as empresas de entrega que utilizam serviços de motociclistas não concordam com o nível de contribuição estabelecido pelo governo. “Definimos um padrão mínimo aceitável em termos de sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro e também de proteção e remuneração ao trabalho. Isso é o que está em discussão no que diz respeito às entregas.”

“Portanto, o projeto de lei abrange e cobre apenas o transporte de pessoas em veículos de quatro rodas. Espero que o Congresso tenha – e estou certo de que terá – sensibilidade para considerar as opiniões das lideranças que participaram da mesa de negociação, tanto trabalhadores quanto empregadores, para aprovar o projeto. Em seguida, devemos prosseguir com um projeto de proteção para trabalhadores e motociclistas, abrangendo todo o setor de entregas.”

“Certamente iniciaremos uma nova rodada de conversas com as empresas, vamos convocá-las, vamos reforçar essa possibilidade. Para ver se é tão real quanto eles têm afirmado que estão dispostos a negociar”, concluiu o ministro.

Contexto

Negociações entre empregadores e trabalhadores por meio de acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e remuneração mínima são algumas das mudanças que podem ser consolidadas pelo projeto de lei que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos de quatro rodas, enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Como o texto ainda será analisado por deputados e senadores, é possível que o PL sofra alterações em relação ao que foi assinado pelo presidente. Estima-se que a lei deva afetar pelo menos 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, de acordo com o último levantamento sobre a categoria realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, os motoristas não têm acesso aos critérios utilizados para avaliação nem à definição da remuneração pelo trabalho. “Os trabalhadores em aplicativos estão sujeitos a uma avaliação rigorosa, sem direito a influenciar os critérios de avaliação ou contestá-los”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).