A inscrição deverá ser feita exclusivamente pela internet, por meio do sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização da prova. O período de cadastro seguirá até o fim de julho, conforme o cronograma oficial divulgado pelo governo federal.

A PND é destinada a professores já formados e também a estudantes concluintes de cursos de licenciatura que desejam participar do exame. A avaliação será aplicada em todo o país no segundo semestre e servirá como instrumento para medir competências e conhecimentos necessários ao exercício da docência na educação básica.

Prova em outubro

De acordo com o MEC, a aplicação da Prova Nacional Docente está prevista para o dia 26 de outubro de 2026. O exame terá questões objetivas e discursivas elaboradas com base nas diretrizes nacionais de formação de professores e nos conteúdos específicos das áreas de licenciatura.

O resultado individual permitirá que os participantes utilizem a nota em seleções promovidas por redes estaduais e municipais que aderirem ao sistema. A adesão dos entes federativos é voluntária, mas o governo federal pretende ampliar o uso da prova como referência nacional para recrutamento de docentes.

Objetivo da iniciativa

Segundo o Ministério da Educação, a criação da PND busca contribuir para a valorização da carreira docente e para a melhoria da qualidade da educação básica. A proposta é oferecer um instrumento padronizado que auxilie os sistemas de ensino na identificação de profissionais qualificados para atuar nas escolas públicas.

O governo também argumenta que a prova poderá facilitar a mobilidade de professores entre diferentes redes de ensino, já que uma mesma nota poderá ser aproveitada em processos seletivos de municípios e estados que aderirem ao modelo.

Quem pode participar

Podem se inscrever:

• Professores com formação em licenciatura.
• Concluintes de cursos de licenciatura em 2026.
• Profissionais interessados em atuar na educação básica pública.

O valor da taxa de inscrição e as regras para pedido de isenção estão previstos no edital do Inep.

Cronograma principal

Inscrições

14 de julho a fim de julho

Aplicação da prova

26 de outubro de 2026

Divulgação dos resultados

Após a aplicação do exame

A expectativa do MEC é que a Prova Nacional Docente se torne um dos principais instrumentos de seleção e valorização de professores no país, ampliando a integração entre as políticas de formação docente e as necessidades das redes públicas de ensino.

A medida, divulgada no Diário Oficial da União, abre a segunda rodada de confirmação de interesse para vagas imediatas remanescentes, após a exclusão dos candidatos que não manifestaram intenção de permanecer no processo seletivo.

Como consultar

A nova lista não apresenta os nomes dos convocados. A consulta deve ser feita mediante número de inscrição para cada cargo e especialidade.

Além da convocação, a publicação informa:

• nota final ponderada do candidato;
• ordem de classificação na ampla concorrência ou nas modalidades de reserva de vagas (pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e quilombolas);
• situação no cargo (vaga imediata, conversão, cadastro reserva ou lista de espera).

Prazo para confirmar interesse

O período de confirmação começa neste sábado (28) e segue até o dia 2 de março.

Caso ainda haja necessidade, uma nova atualização será divulgada em 6 de março. Se houver terceira convocação, o prazo para manifestação ocorrerá entre 7 e 9 de março.

A confirmação deve ser realizada na área do candidato, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), exclusivamente para o cargo em que constar classificação em vaga imediata.

O candidato que não confirmar interesse será eliminado da concorrência para aquele cargo e para os de menor preferência, mas seguirá na disputa pelos cargos indicados como prioridade superior.

As listas definitivas de classificação para vagas imediatas e cadastro reserva estão previstas para 16 de março.

Números da segunda edição

Com oferta de 3.652 vagas distribuídas em 32 órgãos federais, o CNU 2025 registrou 761.528 inscritos em 4.951 municípios.

As provas foram aplicadas em outubro e dezembro de 2025, organizadas em nove blocos temáticos. Do total de oportunidades, 3.144 são para nível superior e 508 para nível intermediário.

No topo do ranking permanecem São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, cidades que ocupam as primeiras posições desde o início da série histórica, em 2002. Apesar da liderança consolidada, essas capitais vêm perdendo participação relativa ao longo dos anos, conforme destacou o analista do IBGE Luiz Antonio do Nascimento de Sá.

O estudo mostra que, além das três primeiras colocadas, o grupo das 25 maiores economias municipais inclui 11 capitais, nove municípios paulistas, quatro fluminenses e um mineiro. Ampliando o recorte, cem municípios concentram 52,9% de todo o Produto Interno Bruto brasileiro, evidenciando o alto grau de concentração da atividade econômica no país.

Em 2023, as capitais — incluindo Brasília — responderam por 28,3% do PIB nacional, enquanto os municípios não capitais concentraram 71,7%. O desempenho do setor de serviços foi determinante para o avanço das capitais. São Paulo registrou o maior ganho de participação, com alta de 0,4 ponto percentual, alcançando 9,7% do PIB brasileiro. Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro também ampliaram sua participação em 0,1 ponto percentual cada. Belo Horizonte manteve-se estável, com variação próxima desse patamar.

Por outro lado, o levantamento aponta perdas significativas de participação econômica em municípios ligados à extração de petróleo. Entre as 30 cidades que mais recuaram no ranking, sete tiveram perdas associadas a essa atividade, incluindo Maricá, Niterói e Saquarema (RJ), Ilhabela (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ). Municípios com forte presença da indústria de transformação também figuram entre os que mais perderam espaço relativo no PIB.

Curiosamente, apesar do cenário internacional menos favorável ao petróleo, as seis cidades com maior PIB per capita em 2023 estão diretamente ligadas à extração e ao refino do recurso. Saquarema (RJ) liderou o ranking nacional, com impressionantes R$ 722,4 mil por habitante. Entre as capitais, Brasília apresentou o maior PIB per capita, com R$ 129,8 mil — valor 2,41 vezes superior à média nacional, estimada em R$ 53,9 mil.

Na outra ponta da tabela, o município de Manari (PE) registrou o menor PIB per capita do país, com R$ 7.201,70. Quatro das cinco cidades com os piores indicadores estão no Maranhão, reforçando o retrato das profundas desigualdades regionais que ainda marcam a economia brasileira.

A pesquisa revela que 47,3% dos municípios brasileiros se encontram nas faixas mais baixas do índice — sendo 4,5% com IFDM crítico (abaixo de 0,400) e 42,8% com IFDM baixo (entre 0,400 e 0,599). Outros 48,1% atingiram nível moderado, e apenas 4,6% chegaram ao patamar alto (acima de 0,800).

O cenário, no entanto, representa um avanço em relação a 2013, quando 77,4% dos municípios estavam em situação crítica ou baixa, somando cerca de 103,8 milhões de pessoas. Desde então, o índice médio nacional subiu de 0,4674 para 0,6067, um crescimento de quase 30%. A evolução mais expressiva foi registrada na área da educação, com aumento de 52,1%.

Mesmo assim, o economista-chefe da Firjan, Jonathas Goulart, alerta para a grande disparidade entre os municípios: “Os menos desenvolvidos estão com 23 anos de atraso em relação aos que têm alto desenvolvimento. É como se vivêssemos em dois países diferentes”, disse.

A maior parte dos municípios com baixos índices está nas regiões Norte e Nordeste, que concentram 87% das cidades nessa situação. Amapá lidera o ranking negativo, com 100% de seus municípios com IFDM baixo ou crítico. Na outra ponta, São Paulo tem apenas 0,3% dos municípios nessa faixa.

Entre as cidades com melhor desempenho, todas estão localizadas no Sudeste ou Sul. Águas de São Pedro (SP) lidera a lista, seguida por São Caetano do Sul (SP) e Curitiba (PR), que é a capital mais bem colocada. Já os dez piores índices pertencem a municípios do Norte e Nordeste, com destaque negativo para Ipixuna (AM), Jenipapo dos Vieiras (MA) e Uiramutã (RR).

A adesão deve ser feita até 26 de maio, por meio da Plataforma Transferegov. Os valores, que fazem parte do orçamento total de R$ 15 bilhões da PNAB até 2028, terão R$ 12 bilhões disponíveis a partir deste ano, após a reformulação do programa em 2023. Os recursos são repassados anualmente, e cada novo ciclo exige comprovação de execução de pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior.

Como funcionam os repasses

O valor total destinado a cada ente será dividido em quatro parcelas anuais. Para receber a parcela do ano, o município ou estado precisa comprovar que utilizou, no mínimo, 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior. Caso contrário, os valores serão retidos temporariamente, podendo ser recuperados em ciclos futuros – inclusive após 2028.

Também será exigido que os entes mantenham seus próprios investimentos em cultura, sem substituir verbas locais pelos recursos da PNAB.

Quais ações podem ser financiadas

Os recursos podem ser usados em uma ampla gama de iniciativas culturais, como:

• Construção, reforma e restauração de equipamentos culturais
• Fomento direto a artistas e agentes culturais locais
• Apoio a ações formativas, circulação de produções e intercâmbios culturais

Além disso, há percentuais mínimos obrigatórios para programas específicos:

• 10% dos recursos para a Política Nacional de Cultura Viva (estados e municípios)
• 20% dos recursos para obras do Território da Cultura, vinculado ao novo PAC
• 25% dos recursos para a Cultura Viva em municípios que receberem mais de R$ 360 mil

Maior adesão esperada

No primeiro ciclo, em 2023, 98% dos municípios e todos os estados aderiram ao programa. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o objetivo agora é atingir 100% de adesão. “A Aldir Blanc é uma política estruturante para a nossa cultura”, destacou.

Com os repasses garantidos até 2028, a PNAB reforça o compromisso com o desenvolvimento cultural e econômico dos territórios, promovendo cidadania, geração de renda e valorização da diversidade brasileira.

O resultado do edital foi apresentado em cerimônia no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília, que contou com a presença de autoridades como o ministro Juscelino Filho, o secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende.

Mais acesso para regiões carentes

Segundo o ministro Juscelino Filho, o programa tem como objetivo democratizar o acesso à comunicação pública em regiões com pouca ou nenhuma oferta de canais de televisão.

“O Brasil Digital vai levar canais públicos para milhares de brasileiros, promovendo mais oferta e inclusão onde o serviço de TV ainda é limitado. Essa é uma prioridade do governo do presidente Lula, que busca garantir o direito à informação e cultura para todos”, destacou o ministro.

Avanço tecnológico com a TV 3.0

Além da ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), o Ministério das Comunicações anunciou o envio de uma minuta de decreto à Casa Civil com diretrizes para a implementação da TV 3.0 no Brasil.

Jean Lima, diretor-presidente da EBC, ressaltou o impacto da nova tecnologia: “A TV 3.0 representa uma inovação no consumo de televisão, tanto no Brasil quanto no mundo. Nosso objetivo é assegurar que as emissoras públicas e abertas mantenham um espaço privilegiado nesse novo ecossistema.”

A tecnologia da TV 3.0 promete transformar a experiência televisiva ao integrar serviços lineares e sob demanda, além de oferecer maior qualidade de imagem e interatividade.

Próximos passos

Com mais de 800 inscrições no chamamento público, os 321 municípios selecionados nesta etapa representam o início do processo de expansão. Novas cidades poderão ser contempladas em fases futuras, garantindo que a televisão pública digital alcance um número crescente de brasileiros.

A ampliação da RNCP reforça o compromisso do governo federal em promover a inclusão digital e fortalecer a comunicação pública como instrumento de cidadania e desenvolvimento social.

A capital paulista preparou mais de 60 atividades, promovidas pela prefeitura, incluindo teatro, dança, música e exposições artísticas. A IV Expo Internacional Dia da Consciência Negra será realizada entre 22 e 24 de novembro no Anhembi, com entrada gratuita mediante inscrição. Museus como o Afro Brasil e a Pinacoteca destacam exposições sobre a cultura afro-brasileira e tradições africanas.

A 1ª Bienal do Samba SP oferece uma programação de um mês com shows, debates e exposições em locais como o Centro Cultural São Paulo e a Universidade Zumbi dos Palmares. Além disso, a Virada da Consciência e o Troféu Raça Negra celebram o legado de Zumbi. Cidades da Região Metropolitana, como Osasco e Guarulhos, também têm atividades temáticas, incluindo marchas e prêmios para personalidades negras que se destacaram em suas comunidades.

Com uma agenda cultural vibrante e plural, São Paulo reforça a importância do diálogo sobre igualdade racial e respeito às heranças culturais afro-brasileiras.

Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas compartilham sérios problemas habitacionais e fundiários. A urbanização desordenada, o crescimento populacional acelerado e a ausência de planejamento urbano eficaz resultaram na expansão de áreas irregulares e em dificuldades para a oferta de moradia digna. A regularização fundiária é um obstáculo importante, já que, em muitas dessas cidades, boa parte da população vive em áreas não regularizadas, o que dificulta o acesso a serviços públicos essenciais.

Saneamento Básico e Saúde

O saneamento básico é um problema persistente na região, agravando questões de saúde pública. A falta de infraestrutura de esgoto, água tratada e coleta de lixo afeta diretamente a qualidade de vida e os indicadores de saúde. De acordo com Fernando Sobrinho, professor da Universidade de Brasília (UnB), o saneamento básico, incluindo a eliminação de lixões, é um desafio que requer várias gestões para ser resolvido.

Violência e Tráfico de Drogas

A violência é um problema central nas capitais do Norte, exacerbado pelo fato de a região ser uma rota do tráfico de drogas, devido à proximidade com países produtores. Facções criminosas exploram essas rotas, aliciando jovens para o crime, o que leva a taxas alarmantes de homicídios entre a juventude, especialmente entre negros, pardos e indígenas. Em cidades como Manaus e Belém, o número de homicídios de jovens pretos e pardos é significativamente maior em comparação com jovens brancos.

Impactos das Mudanças Climáticas

As mudanças climáticas são outro desafio crescente, com a região enfrentando secas extremas que afetam tanto as populações ribeirinhas quanto o transporte e a comunicação entre as cidades. Esse cenário exige que os gestores municipais pensem em soluções integradas para mitigar os impactos ambientais e proteger as comunidades mais vulneráveis.

Especificidades das Capitais

Cada capital da Região Norte apresenta particularidades dentro desses desafios:

• Belém: Sede da COP-30, a cidade é um canteiro de obras que, se bem direcionadas, podem melhorar a mobilidade urbana, o saneamento e a preservação do patrimônio histórico.
• Manaus: Com um dos maiores índices de crescimento urbano, a cidade enfrenta problemas graves de saneamento e regularização fundiária, além de ser altamente dependente do transporte hidroviário, afetado pelas secas.
• Porto Velho: Capital estratégica para o agronegócio, enfrenta problemas ambientais graves relacionados à poluição e às emissões de gases de efeito estufa, além da presença de facções criminosas.
• Palmas: Embora seja uma cidade planejada, enfrenta desafios de expansão desordenada nas áreas periféricas, pressionada pela migração de populações em busca de melhores condições de vida.

Esses desafios, embora complexos, demandam continuidade de políticas públicas eficazes e uma integração entre as esferas municipais, estaduais e federais para promover avanços significativos na qualidade de vida das populações dessas capitais.

A situação de Esteffane não é isolada. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua 2023), cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos em todo o país não estão matriculadas em creches, seja por falta de instituições, vagas ou por barreiras na aceitação devido à idade.

A educação infantil, que abrange creches e pré-escolas, é uma das principais competências dos municípios, conforme determinado pela Constituição Federal. Além de garantir o acesso à educação, os municípios são responsáveis por assegurar a qualidade do ensino, fornecer transporte escolar e alimentação, e garantir o pagamento dos professores. Estes aspectos são essenciais para o desenvolvimento das crianças e o alívio das famílias, permitindo que os pais, como Esteffane, possam trabalhar com tranquilidade.

O Papel dos Eleitores e das Eleições

Com as eleições municipais se aproximando, a educação aparece como uma das promessas de campanha mais frequentes, embora não seja vista como a principal preocupação dos eleitores. Segundo uma pesquisa da Genial Quaest, a educação é mencionada por apenas 8% dos entrevistados como um dos principais problemas, ficando atrás de temas como economia, saúde e segurança.

Mayra Goulart, professora de Ciência Política da UFRJ, ressalta que o baixo destaque da educação na lista de preocupações dos eleitores pode ser preocupante. No entanto, ela aponta que programas educacionais, como o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, têm boa aceitação, o que indica que a educação ainda possui relevância entre o eleitorado.

A professora também alerta sobre a importância de os eleitores acompanharem de perto as promessas dos candidatos, especialmente aquelas relacionadas à educação infantil e ao ensino fundamental, que são responsabilidades diretas dos prefeitos. Promessas fora dessa competência geralmente não são cumpridas, o que reforça a necessidade de um voto consciente e informado.

Disputa Política e Educação

Além dos desafios estruturais, a educação tornou-se um campo de disputa política. A polarização ideológica, com debates sobre temas como a “Escola sem Partido” e a “ideologia de gênero”, tem impactado o cenário educacional. Essas questões evidenciam a disputa entre a ideia de que a educação deve ser responsabilidade do Estado versus a visão de que deve ser controlada pelas famílias.

Mayra Goulart reforça a importância da participação ativa dos eleitores no monitoramento das ações dos representantes eleitos. Segundo ela, acompanhar e cobrar o cumprimento das promessas de campanha é essencial para evitar falsas promessas e garantir que a educação receba a atenção necessária.

Neste cenário, os municípios continuam sendo os principais responsáveis por garantir que as crianças tenham acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida, um direito fundamental que, quando negligenciado, afeta não apenas as famílias, mas o futuro de toda a sociedade.

O levantamento mostra que, em 2002, apenas quatro cidades – São Paulo (12,7%), Rio de Janeiro (6,3%), Brasília (3,6%) e Belo Horizonte (1,6%) – representavam cerca de um quarto do PIB nacional. Já em 2021, 11 cidades formavam esse grupo, correspondente a aproximadamente 25% da economia.

Em 2021, além de São Paulo (9,2%), Rio de Janeiro (4%), Brasília (3,2%) e Belo Horizonte (1,2%), entraram na lista Manaus (1,1%), Curitiba (1,1%), Osasco (SP) (1%), Maricá(RJ) (1%), Porto Alegre (0,9%), Guarulhos (SP) (0,9%) e Fortaleza (0,8%).

Em 2002, era preciso somar as riquezas de 48 cidades para se alcançar 50% do PIB. Em 2021, esse número saltou para 87, mostrando um país menos concentrado.

No outro extremo 1.383 municípios correspondiam a cerca de 1% do PIB nacional, em 2002. Em 2021, esse número caiu para 1.306, ou seja, a base da pirâmide ficou mais estreita, menos desigual.

Capitais

Outra forma de acompanhar a desconcentração se dá ao analisar o comportamento das capitais. Em 2002, elas eram 36,1% da economia. Em 2020, passaram a ser 29,7%, e em 2021, 27,6%, o menor índice desde que começou a pesquisa, em 2002.

De acordo com o IBGE, a desconcentração é uma tendência acentuada em 2020. As capitais concentram grande parte das atividades de serviços presenciais que sofreram medidas restritivas de isolamento durante a pandemia da covid-19.

Enquanto São Paulo é a capital mais rica, a tocantinense Palmas fecha a lista, com apenas 0,1% de participação no PIB nacional.

Um detalhe revelado é que no Pará, Espírito Santo e Florianópolis, a respectiva capital não é a cidade mais rica do estado. No Pará, Parauapebas apareceu à frente com participação de 18,9%; Canaã dos Carajás ocupou a segunda posição, com 13,3%; e Belém, ocupou somente a terceira posição com 12,7% do PIB estadual.

No Espírito Santo, o município de Serra ocupou a primeira posição com participação de 20%; e Vitória, a segunda, com 16,9%. Em Santa Catarina, Florianópolis apareceu na terceira posição, representando 5,5% do estado, atrás de Itajaí (11,1%) e de Joinville (10,5%).

Evolução

Dentre os 5.570 municípios brasileiros, São Paulo, com menos 3,5 pontos percentuais (p.p.), e Rio de Janeiro com menos 2,3 p.p., foram as cidades que mais perderam participação no PIB entre 2002 e 2021. No caso paulista, a influência se deu, principalmente, pela redução relativa de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. No caso fluminense, a queda aconteceu, sobretudo, em razão da diminuição de atividades imobiliárias e serviços de informação e comunicação.

Por outro lado, o maior ganho de participação no PIB nesse período ocorreu em Maricá, no litoral norte do Rio de Janeiro. Houve aumento de 0,9 p.p., devido à extração de petróleo e gás.

O segundo maior ganho foi de Parauapebas (0,5 p.p.), no Pará, impulsionado pela expansão da extração de minério de ferro.

PIB per capita

O IBGE analisou o PIB per capita dos municípios brasileiros, ou seja, o total da riqueza da cidade dividido pelo número de habitantes.

O ranking é liderado por Catas Altas, cidade mineira que fica a cerca de 60 quilômetros de Belo Horizonte. Com pouco mais de 5 mil habitantes, o município tem renda per capita de R$ 920.833,97. A atividade econômica que infla o PIB catas-altense é a extração de minério de ferro.

A mineração é o motor que impulsiona também os PIB per capita de Canaã dos Carajás (PA), segunda no ranking, e de outras três localidades mineiras, São Gonçalo do Rio Abaixo (3º), Itatiaiuçu (4º) e Conceição (6º).

Presidente Kennedy, no Espírito Santo, e Maricá e Saquarema, no Rio de Janeiro, ocupavam a quinta, sétima e oitava posições, respectivamente, devido à extração de petróleo e gás.

No Maranhão, três municípios tinham os menores PIB per capita em 2021: Santana do Maranhão (R$ 5,4 mil), Primeira Cruz (R$ 5,7 mil) e Matões do Norte (R$ 5,7 mil).

O IBGE aponta desigualdades regionais no PIB per capita. Enquanto a média nacional era de R$ 42,2 mil, o Nordeste tinha R$ 21,5 mil, seguido pelo Norte, com R$ 29,8 mil. As demais regiões estavam acima da média, com destaque para o Centro-Oeste, com R$ 55,7 mil. O Sul figurava com R$ 51,3 mil; e o Sudeste, R$ 52,5 mil.

Entre as capitais, o ranking é liderado por Brasília, Vitória e São Paulo. Já as últimas posições ficam com Belém e Salvador, que fecha a lista.

Os maiores valores do PIB per capita pertencem aos grandes centros urbanos do Centro-Sul e em regiões em que ocorre a combinação de atividade agropecuária significativa e pequena população, como a borda sul da Amazônia Legal, região central de Mato Grosso, sul de Goiás, leste de Mato Grosso do Sul, oeste baiano e no alto curso do Rio Parnaíba.