“Há dois anos, presenciamos um episódio lamentável em nossa história, com a invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília”, afirmou o ministro. Ele destacou que o ataque à democracia não começou naquele dia, mas foi resultado de um processo gradual marcado pela disseminação de discursos de ódio, notícias falsas e narrativas polarizadoras.

Lewandowski, que era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) à época dos ataques, enfatizou que os acontecimentos de 8 de janeiro devem servir como lição. “Cada ameaça ao regime democrático nos lembra o valor inestimável que ele representa. Precisamos estar firmes, unidos e vigilantes para que as lições do passado não se percam”, declarou.

Instituição do Prêmio Eunice Paiva

Durante a cerimônia, o ministro, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou o decreto que institui o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.

Criado pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU), o prêmio será concedido anualmente a indivíduos que tenham se destacado na preservação, restauração ou fortalecimento do regime democrático e dos valores constitucionais no Brasil.

A premiação homenageia Eunice Paiva, advogada e defensora dos direitos humanos, reconhecida por sua trajetória de luta e resistência política. Segundo a AGU, o prêmio simboliza o compromisso com o avanço dos valores democráticos e dos direitos fundamentais.

Detalhes e implementação

A AGU informou que, até o primeiro trimestre de 2025, será publicado um ato normativo detalhando as condições para a concessão do prêmio. A iniciativa busca reconhecer personalidades que, por meio de atuação profissional, intelectual ou política, tenham contribuído significativamente para a consolidação da democracia brasileira.

A cerimônia marcou mais um passo na reafirmação do compromisso do governo com a defesa do Estado Democrático de Direito, destacando a importância da memória coletiva para evitar retrocessos no cenário político e social do país.