Ministério Público dá Parecer favorável à não construção de Complexo Penitenciário no Município de Seropédica
Uma liminar expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 13, concede parecer favorável sob uma ...
Uma liminar expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 13, concede parecer favorável sob uma ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação que orienta magistrados de todo o país a rejeitarem ...
O Ministério do Esporte reforçou, por meio de nota oficial divulgada nesta quinta-feira (20), que o combate ao racismo é ...