Ministerio do Trabalho – Jornal Expresso Carioca

Desemprego cai a 5,4% e Brasil registra melhor resultado da série histórica

Eliane Gervasio — Fri, 28 Nov 2025 14:29:40 +0000

O Brasil encerrou o trimestre móvel terminado em outubro com taxa de desemprego de 5,4%, o menor patamar desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2012. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram um mercado de trabalho aquecido e com avanços simultâneos em ocupação formal e rendimento.

O recuo em relação ao trimestre anterior, quando a taxa estava em 5,6%, confirma a tendência de melhora contínua do emprego. Frente ao mesmo período de 2024, quando o índice marcava 6,2%, a queda é ainda mais expressiva.

Recordes de ocupação e renda

O total de desocupados caiu para 5,910 milhões de pessoas, o menor contingente já registrado pela pesquisa. O número representa 788 mil brasileiros a menos em busca de emprego na comparação anual, uma redução de 11,8%.

A ocupação formal também atingiu um marco histórico: 39,182 milhões de trabalhadores com carteira assinada, o maior volume medido pelo IBGE. O rendimento médio real, de R$ 3.528, também é o maior da série.

Esses resultados contrastam com o pior momento já registrado pela pesquisa, durante a pandemia de covid-19, quando a taxa de desemprego chegou a 14,9% em 2020 e 2021.

Como o IBGE mede o desemprego

A Pnad Contínua considera desocupadas apenas as pessoas que procuraram trabalho nos 30 dias anteriores à entrevista. O levantamento abrange todas as formas de ocupação — formal, informal, temporária e trabalho por conta própria — e visita 211 mil domicílios em todo o país.

Sinais do Caged também são positivos

Os dados da Pnad foram divulgados um dia após o Ministério do Trabalho e Emprego apresentar o resultado do Caged, que acompanha exclusivamente vagas formais. Em outubro, houve saldo positivo de 85,1 mil postos de trabalho. No acumulado de 12 meses, o saldo chega a 1,35 milhão de novas vagas com carteira assinada.

Com indicadores convergindo, o país encerra 2025 com sinais robustos de recuperação e fortalecimento do mercado de trabalho formal e informal.

Ministério do Trabalho e Fundação Roberto Marinho firmam acordo para inclusão de jovens no mercado

Rodrigo Souza — Mon, 12 Aug 2024 22:24:32 +0000

O Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, anunciou a criação da Coalizão Aprendiz Legal, um acordo que busca fortalecer a inclusão de jovens no mercado de trabalho por meio de oportunidades de aprendizagem com direitos garantidos e formação profissional de qualidade.

A Coalizão Aprendiz Legal é uma iniciativa nacional que expande o sucesso do programa Aprendiz Legal, propondo uma solução gratuita e abrangente para pequenos e médios implementadores. O objetivo é democratizar e aumentar o acesso à aprendizagem profissional em todo o Brasil.

Com a participação do ministro Luiz Marinho, do secretário geral da Fundação Roberto Marinho, João Alegria, e representantes de organizações internacionais como o Unicef e a OIT, a coalizão se concentra na inserção produtiva das juventudes, oferecendo recursos como qualificação social e profissional, desenvolvimento de competências e suporte técnico.

O programa se estrutura em duas frentes: **Aprendiz Legal**, que oferece uma metodologia comprovada e gratuita para implementadores, e **Pré-Aprendizagem**, que prepara adolescentes para o mundo do trabalho desde o ensino fundamental. Até junho de 2024, o Brasil contava com 614.575 aprendizes, um número significativo, mas ainda aquém do potencial máximo de 3 milhões.

As instituições interessadas podem se inscrever no site do Aprendiz Legal para participar da coalizão e contribuir para o desenvolvimento dos jovens no país.

Brasil tem saldo de 201 mil empregos em junho, alta de 29,5%

Rodrigo Souza — Tue, 30 Jul 2024 21:31:11 +0000

O Brasil encerrou o mês de junho com um saldo positivo de 201.705 empregos formais, o que representa um aumento de 29,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse resultado foi alcançado com 2.071.649 admissões e 1.869.944 desligamentos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Todos os cinco grandes setores de atividade econômica registraram saldos positivos em junho:

Serviços: 87.708 postos
Comércio: 33.412 postos
Indústria: 32.023 postos
Agropecuária: 27.129 postos
Construção: 21.449 postos

O setor industrial foi o destaque do mês, com um crescimento de 165% em comparação a junho do ano passado.

No acumulado de 2024 (janeiro a junho), o saldo de empregos alcançou 1.300.044 postos. Nos últimos 12 meses (julho de 2023 a junho de 2024), o saldo foi de 1.727.733 empregos.

Desempenho dos Estados

Entre os estados, apenas o Rio Grande do Sul apresentou saldo negativo em junho, com a perda de 8.569 empregos. Este resultado ainda reflete as enchentes registradas em maio, quando houve uma queda de 22.180 empregos. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que, apesar do saldo negativo, o resultado foi melhor do que o esperado, sugerindo uma recuperação gradual.

Salário Médio Real

O salário médio real de admissão em junho foi de R$ 2.132,82, representando uma queda de R$ 5,15 (-0,2%) em comparação com maio. Em relação a junho do ano anterior, houve um ganho real de R$ 43,28 (+2,1%).

Juros e Mercado de Trabalho

Durante a apresentação dos dados, o ministro Luiz Marinho enfatizou a importância de retomar a redução dos juros no país para melhorar os salários e reduzir a informalidade. Ele argumentou que juros mais baixos favorecem tanto o crédito quanto o investimento, o que, por sua vez, gera empregos.

“O Comitê de Política Monetária (Copom) resolveu, na reunião de junho, interromper o ciclo de corte de juros iniciado há quase um ano, mantendo a taxa Selic em 10,5% ao ano. Esperamos que os colegas do Banco Central considerem a situação econômica e retomem a redução dos juros, pois isso ajuda bastante o crédito e o investimento, o que pressupõe a geração de empregos,” afirmou Marinho.

O ministro expressou a expectativa de que o saldo de empregos acumulado em 2024 alcance a marca de 2 milhões.

Ministério do Trabalho faz nova fiscalização no Porto do Rio

Rodrigo Souza — Tue, 16 Apr 2024 13:16:45 +0000

Fiscais do Ministério do Trabalho fazem, a partir desta terça-feira (16), uma nova operação para avaliar as condições trabalhistas no Porto do Rio de Janeiro. Cerca de 70 agentes estarão nos portões de acesso e nas instalações portuárias para fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas que atuam no local, inclusive transportadoras.

Além disso, 20 fiscais farão a mesma fiscalização no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. A ação de hoje é um desdobramento da fiscalização realizada em 13 de março.

“Entendemos que precisávamos alcançar mais trabalhadores pelo que verificamos de jornada e formas de contratação na operação do dia 13. E também tivemos alguns problemas com transportadoras que não atenderam nossa notificação. Então, a gente resolveu agora fazer uma operação mais robusta, com mais dias de ação e uma notificação presencial ou através de seu representante legal”, disse a coordenadora da ação, Bárbara Rigo.

Fiscalização notifica 12 escolas de samba do grupo especial do Rio

Rodrigo Souza — Thu, 01 Feb 2024 21:55:48 +0000

A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a empresa terceirizada Facilitydoc, responsável pela engenharia e segurança do trabalho na Cidade do Samba, por conta de irregularidades trabalhistas. Eles deverão apresentar documentos referentes à remuneração e jornada dos trabalhadores, que serão analisados por fiscais.

Nessa quarta-feira (31), a Superintendência Regional do Trabalho – em conjunto com a Polícia Federal – realizou uma operação para apurar irregularidades trabalhistas nos barracões de todas as escolas de samba do Rio, na Cidade do Samba. A ação fiscal foi pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).

Segundo a fiscalização, foram encontradas em algumas das agremiações carnavalescas, que não foram identificadas, irregularidades envolvendo carteira de trabalho não assinada e atraso no pagamento de salário. Após a análise dos documentos apresentados, caso sejam identificadas irregularidades, outros autos de infração serão lavrados.

A operação teve ainda duas ocorrências de embaraço à fiscalização, de acordo com o MTE. Em duas escolas de samba, os trabalhadores foram orientados a deixar o local no momento em que a equipe de auditores acessava os barracões. Nas demais escolas, foi possível efetuar a fiscalização sem intercorrências.

As 12 Escolas de Samba do Grupo Especial são Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca, Imperatriz, Mocidade, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraíso do Tuiuti e Viradouro.

Arquibancadas e camarotes

O Ministério do Trabalho, através das superintendências regionais do Trabalho e Emprego, informou ainda que já está orientando e fiscalizando a preparação da montagem das arquibancadas e dos camarotes do carnaval de 2024. No Rio, auditores-fiscais do trabalho verificam o cumprimento de normas de segurança dentro do sambódromo, na Sapucaí.

Em Salvador, Bahia, nas primeiras inspeções realizadas nos camarotes, os auditores identificaram situações de trabalho em altura irregular, ausência de proteções coletivas, risco elétrico, refeitório irregular e trabalhadores sem registro.

Os responsáveis pela fiscalização atuam inspecionando a montagem das estruturas para evitar riscos aos trabalhadores. Em casos de risco grave e iminente, auditores-fiscais do trabalho promovem a paralisação imediata das atividades, através de embargos ou interdições, evitando a ocorrência de acidentes que poderiam trazer sequelas graves ou causar a morte de trabalhadores envolvidos quando ausentes as medidas de segurança indicadas. Segundo o órgão, até o presente momento não houve interdições ou embargos.

Além disso, como ocorre todos os anos, os auditores-fiscais do trabalho promovem reuniões com os envolvidos com o carnaval para orientações quanto à importância de observar normas de segurança e saúde, regularidade dos vínculos dos trabalhadores, limites da jornada de trabalho, necessidade de alojamentos dignos para trabalhadores que não residem na capital e obrigações quanto ao meio ambiente seguro e digno para todos os trabalhadores, inclusive os terceirizados.

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

Rodrigo Souza — Wed, 01 Mar 2023 23:57:45 +0000

O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.

“[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora”, afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

“Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre”, apontou.

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos”, observou.

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.

Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.

Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis de exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país.

“O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo”, afirmou.

Pelo Twitter, o presidente disse que é preciso “repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores”.

Uma alegria receber hoje o amigo Pepe Mujica e entidades sindicais internacionais para debatermos desafios do movimento sindical e de trabalhadores. Precisamos repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores.

📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/qqCGctr1Hv

— Lula (@LulaOficial) March 1, 2023

INSS suspende temporariamente perícias médicas

Rodrigo Souza — Fri, 14 Jan 2022 14:04:12 +0000

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias para revisão do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. A suspensão se deu em virtude do aumento de casos de covid-19 no país.

A suspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. A portaria conjunta do INSS e do Ministério do Trabalho foi publicada nesta quinta-feira (13). Segundo o ministério, as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre, e o INSS comunicará aos segurados a nova data.

Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente.

A portaria manteve o atendimento para os casos de mutirões de realização de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal.

O Brasil vem registrando uma curva acentuada no aumento dos casos de covid-19. Dados de ontem (12) do Ministério da Saúde registraram 87.471 casos de covid-19 em apenas 24 horas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-01/covid-19-brasil-tem-874-mil-casos-e-133-mortes-em-24-horas). Há uma semana (5), o número de diagnósticos positivos foi 27.267, três vezes menor do que o registrado na quarta-feira. Já o último dia de 2021 registrou 10.282 casos de covid-19 no Brasil em 24 horas.