O Brasil gerou 278.085 postos de trabalho em setembro, resultado de 1.926.572 admissões e de 1.648.487 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.147.600 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (26) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.825.955 em setembro, o que representa um aumento de 0,65% em relação ao mês anterior.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 122.562 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, saldo positivo de 57.974 postos; indústria, com 56.909 novos postos, concentrado na indústria de transformação; construção, mais 31.166 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que criou 9.474 empregos.

Salário

Em todo o país, o salário médio de admissão em setembro foi de R$ 1.931,13. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 12,47 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,64%.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, disse que o segmento da indústria continua crescendo, apesar de ter caído para a terceira colocação na geração de empregos no mês. “Quando a gente fala de aumento de número de postos de trabalho na indústria isso também quer dizer que, inevitavelmente, no médio prazo, a média salarial do brasileiro vai aumentar, porque a qualificação para se encaixar no trabalho na indústria é um pouco maior e gera maiores salários”, explicou.

Por região

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação.

Em termos relativos, dos estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Alagoas, com a abertura de 15.625 postos, aumento de 4,16%; Sergipe, que criou 5.131 vagas (1,78%); e Pernambuco, com saldo positivo de 20.528 postos (1,55%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em setembro, em relação a agosto, são Rio de Janeiro, que criou 15.382 postos, aumento de 0,45%; Paraná, com saldo positivo de 12.920, alta de 0,44%; e Rio Grande do Sul, que encerrou o mês passado com mais 10.254 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,39%.

Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 61.167 postos (0,46%); Minas Gerais, com 23.723 vagas criadas (0,53%); e Pernambuco, com a geração de 20.528 postos (1,55%). Já os estados com menor saldo absoluto foram Roraima, com 1.069 postos (1,55%); Acre, com 752 novas vagas (0,81%); e Amapá, que gerou 739 colocações (0,97%).

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Previdência.

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, defendeu hoje (19) o “crescimento sustentável” da previdência complementar no país. “Ainda há muito espaço”, disse, na abertura do Congresso Brasileiro de Previdência Privada, que segue até o dia 21, no Transamerica Expo Center, em São Paulo.

Ele destacou duas iniciativas para o crescimento do setor: estruturação dos planos de família, que permitem o ingresso de parentes em planos fechados; e os planos instituídos corporativos, que permitirá a oferta de previdência complementar por entidades fechadas.

Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), organizadora do evento, concordou que as medidas possibilitam o crescimento do setor, especialmente os planos instituídos corporativos.

“[São] dotados de um extraordinário potencial por possibilitar a cobertura previdenciária para empregados e todos os tipos de colaboradores, cedidos, temporários, prestadores de serviços, entre outros, que gravitam no entorno da corporação. Podemos e vamos avançar muito”, disse.

Para o ministro Carlos Oliveira, as propostas são fruto do trabalho conjunto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) com representantes do segmento no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Ele lembrou que a Previc atua em processos de licenciamento, regulação infralegal, monitoramento e fiscalização, aplicação do processo sancionador e regimes especiais. “Essa atuação busca assegurar a existência de uma governança robusta, controles internos eficientes e gestão de risco eficaz em todas as entidades fechadas de previdência complementar”, disse.

O ministro destacou ainda que o setor tem 263 entidades em funcionamento, que administram 1.126 planos, que representam mais de R$ 1,14 trilhão em ativos, atingindo 8 milhões de pessoas, sendo 3,9 milhões participantes e assistidos.

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.

O portal contém notícias e informações para que os usuários que venham a utilizar o serviço se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Além de informações sobre o FGTS Digital, a página apresentará, entre outros serviços, legislações consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.

O portal com o material explicativo do FGTS Digital pode ser acessado no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

A nova plataforma diminuirá o tempo gasto pelas empresas para cumprirem suas obrigações, uma vez que fará uso da base de dados do eSocial e os débitos já serão individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.

De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, “estudos indicam a redução de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS”. Tempo que, segundo ele, “resultará em ganho de produtividade”.

Durante o evento de lançamento do portal, o presidente do Conselho Curador do FGTS e secretário-executivo adjunto do ministério, Ricardo Moreira, disse que o FGTS Digital vai reduzir a cobrança de inadimplências.

“Hoje temos uma cobrança que pode ser aperfeiçoada e trazê-la para dentro de um prazo prescricional. Vamos sair do prazo de 5 anos, para trazer essa arrecadação com inadimplência para um prazo mais rápido. Trata-se de uma ferramenta importante para manter a sustentabilidade do fundo que proporcionará, ao trabalhador, maior transparência para fiscalização dos contratos de trabalho e para o recolhimento do FGTS para o fundo”, disse.

A forma escolhida para o pagamento do FGTS pelas empresas será o PIX. Guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente virtual do eSocial.

Benefícios do FGTS Digital

• Emissão de guias rápidas e/ou personalizadas;
• Consulta de extratos de pagamentos realizados;
• Individualização dos extratos de pagamento;
• Verificação de débitos em aberto;
• Pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.