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	<title>Ministério do Trabalho e Emprego &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<description>Um Jornal que fala a língua do Brasil</description>
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	<title>Ministério do Trabalho e Emprego &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Brasil cria 147 mil empregos formais em agosto, mas ritmo é menor que em 2024</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 30 Sep 2025 16:22:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Caged]]></category>
		<category><![CDATA[Empregos]]></category>
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		<category><![CDATA[Mercado de Trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[O Brasil registrou em agosto um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada, segundo dados do Novo Caged, divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número resulta de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período. Apesar da melhora em relação a julho, quando o saldo foi de 134.251 vagas, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Brasil registrou em agosto um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada, segundo dados do Novo Caged, divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número resulta de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período.</p>
<p>Apesar da melhora em relação a julho, quando o saldo foi de 134.251 vagas, o desempenho ficou abaixo do mesmo mês de 2024, quando foram criados 239.069 postos de trabalho formais. A diferença reflete, segundo analistas, o efeito da alta de juros e da desaceleração econômica sobre o mercado de trabalho.</p>
<p>Quatro dos cinco grandes setores fecharam agosto com saldo positivo: Serviços (+81.002), Comércio (+32.612), Indústria (+19.098) e Construção Civil (+17.328). Apenas a Agropecuária recuou, com 2.665 vagas a menos.</p>
<p>No recorte regional, 25 estados tiveram saldo positivo. São Paulo liderou em números absolutos, com 45.450 novas vagas, seguido por Rio de Janeiro (+16.128) e Pernambuco (+12.692). Proporcionalmente, os destaques foram Paraíba (+1,61%), Rio Grande do Norte (+0,98%) e Pernambuco (+0,82%).</p>
<p>Dos empregos gerados, 75,1% foram considerados típicos, enquanto 24,9% foram não típicos, sobretudo trabalhadores de até 30 horas semanais (40.544, em sua maioria na educação) e aprendizes (20.252).</p>
<p>Nos últimos 12 meses, entre julho de 2024 e agosto de 2025, o saldo acumulado é de 1.438.243 vagas, abaixo do período anterior (junho de 2024 a julho de 2025), que somou 1.804.122 postos de trabalho.</p>
<p>O salário médio de admissão também teve leve alta, chegando a R$ 2.295,01 em agosto, contra R$ 2.282,31 em julho, um crescimento real de 0,56%.</p>
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		<title>Trabalho infantil cresce entre crianças de 5 a 9 anos e acende alerta no país</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/trabalho-infantil-cresce-entre-criancas-de-5-a-9-anos-e-acende-alerta-no-pais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 24 Sep 2025 14:14:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[direito da criança e do adolescente]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal]]></category>
		<category><![CDATA[IBGE]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério do Trabalho e Emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[trabalho infantil]]></category>
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					<description><![CDATA[Depois de uma redução em 2023, o trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos voltou a crescer em 2024, segundo dados divulgados pelo IBGE. O Brasil registrou 122 mil crianças nessa faixa etária em situação de trabalho infantil, um aumento de 22% em relação ao ano anterior, o maior percentual já registrado desde [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Depois de uma redução em 2023, o trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos voltou a crescer em 2024, segundo dados divulgados pelo IBGE. O Brasil registrou 122 mil crianças nessa faixa etária em situação de trabalho infantil, um aumento de 22% em relação ao ano anterior, o maior percentual já registrado desde o início da série histórica, em 2016.</p>
<p>Para a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que analisou os números, a situação é “inaceitável”. A diretora-executiva, Mariana Luz, destacou que negar a essas crianças o direito de brincar e aprender compromete o futuro e reforça desigualdades sociais e raciais. Crianças pretas e pardas, que representam 66% da faixa etária, somam 67,8% das submetidas ao trabalho infantil, evidenciando um recorte estrutural do problema.</p>
<p>Especialistas apontam que a falta de creches e escolas em tempo integral contribui para o aumento do trabalho infantil, especialmente em períodos de férias. Já entre adolescentes de 5 a 17 anos, o número total caiu 21,4% em oito anos, mas também apresentou alta de 2% de 2023 para 2024.</p>
<p>Apesar do crescimento no grupo mais jovem, o Brasil registrou queda nas piores formas de trabalho infantil — atividades perigosas e insalubres — com 560 mil pessoas de 5 a 17 anos nessa condição, o menor patamar desde 2016.</p>
<p>A ONU estabeleceu, por meio do ODS 8.7, a meta de acabar com o trabalho infantil até 2025, mas especialistas alertam que o país ainda está longe de alcançá-la. A Fundação reforça que “cada criança retirada de sua infância é uma falha coletiva” e pede ações urgentes, fiscalização rigorosa e apoio às famílias vulneráveis.</p>
<p>Denúncias podem ser feitas pelo <strong>Disque 100</strong>, canal gratuito de direitos humanos.</p>
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		<item>
		<title>Governo notifica empregadores sobre atraso no FGTS de trabalhadores domésticos</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/governo-notifica-empregadores-sobre-atraso-no-fgts-de-trabalhadores-domesticos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Eliane Gervasio]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Sep 2025 16:58:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[FGTS]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério do Trabalho e Emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[trabalhador doméstico]]></category>
		<category><![CDATA[trabalhadora doméstica]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou, nesta quarta-feira (17), a notificar empregadores com possíveis pendências no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Segundo a pasta, 80.506 empregadores cadastrados no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) receberão mensagens orientativas, resultado do cruzamento de dados do eSocial com [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou, nesta quarta-feira (17), a notificar empregadores com possíveis pendências no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos.</p>
<p>Segundo a pasta, 80.506 empregadores cadastrados no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) receberão mensagens orientativas, resultado do cruzamento de dados do eSocial com os registros de guias pagas à Caixa Econômica Federal. O levantamento aponta indícios de débitos que somam mais de R$ 375 milhões em todo o país.</p>
<p>O comunicado do ministério ressalta que a medida, neste primeiro momento, tem caráter educativo. O prazo para que os empregadores regularizem a situação de forma voluntária vai até 31 de outubro de 2025. Após essa data, os casos poderão ser encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos.</p>
<h3>Impacto do atraso</h3>
<p>O setor doméstico representa uma fatia importante das relações de trabalho no Brasil. Ao todo, os empregadores notificados são responsáveis por 154.063 postos de trabalho, o que reforça a relevância da medida para a proteção dos direitos trabalhistas.</p>
<p>“Além de estimular a regularização, a ação também reforça a importância do cumprimento das obrigações trabalhistas no setor doméstico, envolvendo empregadores, entidades sindicais e trabalhadores”, destacou o MTE em nota.</p>
<h3>Destaques regionais</h3>
<ul>
<li>São Paulo lidera a lista, com 26.588 empregadores, responsáveis por 53.072 trabalhadores e uma dívida estimada em R$ 135 milhões.</li>
<li>Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia também concentram valores expressivos.</li>
<li>Já em Roraima, Amapá e Acre, os débitos não ultrapassam R$ 1 milhão, ilustrando a disparidade regional no mercado formal de trabalho doméstico.</li>
</ul>
<h3>Comunicação digital obrigatória</h3>
<p>O DET é a plataforma oficial de comunicação do MTE com empregadores. Nela são disponibilizados atos administrativos, notificações, intimações e avisos, substituindo o envio de correspondências físicas.</p>
<p>A orientação do governo é que os empregadores acompanhem regularmente as mensagens do sistema para evitar perdas de prazo e eventuais sanções.</p>
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		<item>
		<title>Governo Estabelece Regras para Empresas Prestarem Contas sobre Igualdade Salarial</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/governo-estabelece-regras-para-empresas-prestarem-contas-sobre-igualdade-salarial/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Nov 2023 15:18:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Carteira de trabalho digital]]></category>
		<category><![CDATA[Empregador]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério do Trabalho e Emprego]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta segunda-feira (27) os critérios para empresas e instituições prestarem contas e combaterem a discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, essenciais para a aplicação e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas no Diário Oficial da União. As diretrizes entrarão em vigor em dezembro, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta segunda-feira (27) os critérios para empresas e instituições prestarem contas e combaterem a discriminação salarial entre homens e mulheres. As regras, essenciais para a aplicação e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), foram publicadas no Diário Oficial da União.</p>
<p>As diretrizes entrarão em vigor em dezembro, e estabelecem que os relatórios, já previstos pela lei, serão elaborados pelo governo com dados fornecidos pelos empregadores. Um novo campo no Portal Emprega Brasil, dedicado exclusivamente a informações sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios, será utilizado para este fim. Além disso, serão empregadas informações do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).</p>
<p>A coleta de dados pelo Ministério ocorrerá anualmente nos meses de março e setembro, com atualizações. Fevereiro e agosto serão os meses designados para que os empregadores forneçam informações complementares nos sistemas.</p>
<p>Os relatórios deverão ser divulgados pelas empresas e instituições em seus canais eletrônicos de comunicação, como sites e redes sociais, para garantir acesso aos trabalhadores e ao público em geral.</p>
<p>Em casos de irregularidades identificadas, as empresas terão 90 dias, após notificação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, para elaborarem um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens. Este documento deve conter medidas para solucionar o problema, com prazos e métodos de avaliação de resultados.</p>
<p>Uma futura regulamentação definirá os instrumentos e critérios de fiscalização. No entanto, a lei já estabelece punições para casos de disparidade salarial entre homens e mulheres na mesma função, incluindo multas significativas e indenização por danos morais em situações de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade.</p>
<p>O aplicativo Carteira de Trabalho Digital será o canal principal para denúncias de discriminação salarial e critérios remuneratórios.</p>
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		<item>
		<title>2.575 pessoas libertadas de trabalho escravo em 2022</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/2-575-pessoas-libertadas-de-trabalho-escravo-em-2022/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Jan 2023 15:59:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Grupo Especial de Fiscalização Móvel]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério do Trabalho e Emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Sistema Ipê]]></category>
		<category><![CDATA[trabalho escravo]]></category>
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					<description><![CDATA[No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021. Do total de resgates em 2022, 35 eram crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, foram realizadas 462 fiscalizações que resultaram em [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>No ano passado, 2.575 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo, um terço a mais que em 2021. Do total de resgates em 2022, 35 eram crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.</p>
<p>Ao todo, foram realizadas 462 fiscalizações que resultaram em mais de R$ 8 milhões em verbas salariais e rescisórias. Como algumas ações ainda estão em andamento, esse valor pode ser corrigido.</p>
<p>O Grupo Especial de Fiscalização Móvel realizou um terço das ações e encontrou práticas de trabalho análogo ao de escravo em 17 estados. Entre os 20 estados fiscalizados, apenas Alagoas, Amazonas e Amapá não registraram casos de escravidão contemporânea.</p>
<p>Minas Gerais foi o estado com mais ações, tendo mais de mil trabalhadores resgatados. A maior delas ocorreu no município Varjão de Minas, onde 273 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes na atividade de corte de cana-de-açúcar.</p>
<p>Dados do seguro-desemprego mostram que nove em cada dez vítimas eram homens, quase um terço tinha entre 30 e 39 anos, e mais da metade eram nordestinos. Cerca de 80% do total de resgatados eram negros ou pardos.</p>
<p>Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 148 vítimas eram migrantes de outros países, sendo dois terços do Paraguai. Ao todo, o número de estrangeiros resgatados dobrou em relação a 2021.</p>
<p>Entre as principais atividades econômicas fiscalizadas usando mão de obra análoga à de escravo, estão: cultivo de cana-de-açúcar; produção de carvão vegetal; cultivo de alho, café, maçã e soja; extração de pedras e madeira; criação de bovinos; construção civil; em restaurantes e confecção de roupas.</p>
<p>De acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 2.575 trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em 2022, um terço a mais do que em 2021. Deste total, 35 eram crianças e adolescentes. As 462 fiscalizações realizadas resultaram em mais de R$ 8 milhões em verbas salariais e rescisórias, valor este que pode ser corrigido devido às ações ainda em andamento.</p>
<p>O Grupo Especial de Fiscalização Móvel realizou um terço das ações e encontrou práticas de trabalho escravo em 17 estados. Entre os 20 estados fiscalizados, apenas Alagoas, Amazonas e Amapá não registraram casos de escravidão contemporânea. Minas Gerais foi o estado com mais ações, tendo mais de mil trabalhadores resgatados, sendo a maior delas ocorrida no município de Varjão de Minas, onde 273 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes na atividade de corte de cana-de-açúcar.</p>
<p>Dados do seguro-desemprego mostram que nove em cada dez vítimas eram homens, quase um terço tinha entre 30 e 39 anos, e mais da metade eram nordestinos. Cerca de 80% do total de resgatados eram negros ou pardos. Entre as vítimas, 148 eram migrantes de outros países, sendo dois terços do Paraguai, o que representa um aumento em relação a 2021.</p>
<p>As principais atividades econômicas fiscalizadas e que utilizavam mão de obra análoga à escrava incluem: cultivo de cana-de-açúcar, produção de carvão vegetal, cultivo de alho, café, maçã e soja, extração de pedras e madeira, criação de bovinos, construção civil, restaurantes e confecção de roupas.</p>
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