A iniciativa marca o reconhecimento formal de um gênero considerado fundamental na literatura brasileira, especialmente por sua capacidade de retratar o cotidiano e dialogar com a realidade social do país.

Criado em homenagem ao escritor e jornalista João do Rio, pioneiro da crônica moderna no Brasil, o novo prêmio integra uma série de atualizações promovidas pela instituição nos últimos anos para acompanhar a diversidade da produção literária nacional.

Com a mudança, cada uma das 13 categorias premiará os vencedores com R$ 30 mil, mantendo o modelo igualitário adotado pela Biblioteca Nacional.

Concedido anualmente desde a década de 1990, o prêmio tem como objetivo valorizar obras publicadas no Brasil e incentivar a produção literária em língua portuguesa. A participação é aberta a autores brasileiros, incluindo independentes, desde que os livros sejam inéditos e atendam aos critérios de registro e publicação.

As inscrições para a edição de 2026 devem ser abertas ainda no primeiro semestre, com previsão de divulgação dos vencedores entre os meses de outubro e novembro.

Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 200 mil para execução de atividades nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio e humanidades. As inscrições começam nesta quinta-feira (26) e seguem até o dia 30 de abril de 2024, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Para mais informações, acesse aqui.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o programa reconhece a força da produção artística fora dos grandes centros. “A cultura brasileira pulsa com força no interior, nas pequenas cidades, nas comunidades tradicionais e nas periferias, e fortalecer esses territórios significa ampliar oportunidades, gerar trabalho e renda e tornar o acesso ao financiamento cultural cada vez mais amplo e democráticico”, afirmou.

Além disso, a titular da Pasta ressaltou que o Rouanet no Interior representa um passo firme na estratégia de nacionalização dos investimentos culturais no país. “Com a Rouanet no Interior, que segue uma série de programas especiais da Rouanet já lançados, foi criado com o objetivo de tornar esse mecanismo de fomento em uma verdadeira política pública de fortalecimento do setor cultural”, afirmou.

O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, reforçou o compromisso social da companhia elétrica com o desenvolvimento de iniciativas e projetos de caráter sociocultural. “O apoio à cultura em cidades do interior reforça o nosso compromisso com a inclusão social, o fomento cultural e a valorização das identidades regionais, gerando oportunidades diretas, emprego e renda em mais de 30 cidades e comunidades onde atuamos”.

Os discursos foram seguidos pela assinatura do termo de cooperação entre o Ministério da Cultura e a Neoenergia que firma a parceria público-privada. “Este programa chega, de forma muito acertada, para reconhecer os saberes culturais de regiões afastadas dos grandes centros urbanos. Com uma política pública como a Rouanet no Interior, o governo brasileiro fortalece aqueles que fazem cultura em lugares onde o financiamento cultural tem dificuldades de chegar”, destacou o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro.

“O programa Rouanet no Interior coloca o setor cultural de municípios de pequeno em protagonismo. O grande objetivo aqui é reduzir as distâncias geográficas do incentivo fiscal e permitir que agentes culturais de pequenos municípios tenham sua primeira experiência com os recursos da lei federal, fortalecendo a gestão e a autonomia cultural nos municípios”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

O evento também contou com a presença da presidenta da Fundação Nacional da Artes (Funarte), Maria Marighela; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia, Hermano Guanais; os deputados federais Jorge Sola e Zé Neto, além de representantes de cidades do interior contempladas pelo programa Rouanet no Interior.

Municípios e áreas abrangidas

O programa abrange áreas geográficas específicas para a realização dos projetos culturais incentivados. Confira a lista completa de localidades atendidas:

• Bahia (Chapada Diamantina e Cidades Históricas): Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ipirá, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Tapiramutá, Utinga, Wagner e Cachoeira.
• Pernambuco (Região do Pajeú e Rota do Cangaço): Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.
• Rio Grande do Norte (Seridó Potiguar): Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jucurutu, Cruzeta, Acari, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas, Ipueira, São Fernando, São Vicente, Serra Negra do Norte, Bodó, Lagoa Nova, Santana do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, Ouro Branco e Equador.
• São Paulo (Vale do Ribeira): Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras.
• Distrito Federal (Regiões Administrativas): Ceilândia, Planaltina e Brazlândia.

Ações afirmativas e critérios de diversidade

O regulamento do programa estabelece mecanismos rigorosos de indução à diversidade com foco em grupos historicamente minorizados. O edital prevê pontuação adicional para projetos que apresentem composição majoritariamente por mulheres, pessoas negras, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e público LGBTQIA+. Além da bonificação na nota, o proponente deve detalhar obrigatoriamente as medidas de acessibilidade física e de conteúdo, o que inclui recursos como o uso de Libras, audiodescrição e legendagem, de acordo com a natureza de cada iniciativa.

A seleção também valoriza estratégias de democratização do acesso, com a exigência de contrapartidas sociais que beneficiem estudantes de escolas públicas ou populações em situação de vulnerabilidade nas localidades contempladas, o que garante o retorno social direto do investimento.

Detalhamento técnico

Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, sediadas nas localidades listadas. O edital permite que proponentes sem experiência prévia comprovada participem da seleção se este for o primeiro acesso ao sistema, medida que facilita a entrada de novos agentes no mercado cultural e desburocratiza o acesso ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Os segmentos culturais permitidos abrangem cinco áreas principais: Artes Cênicas, que inclui circo, dança, teatro e desfiles festivos; Música, com foco em música erudita, instrumental, coral e regional; Artes Visuais, para exposições de artes plásticas, fotografia, design e arte urbana; Patrimônio Cultural, voltado para a preservação e difusão do patrimônio imaterial e de bens tombados; e Humanidades, que contempla festas literárias, feiras de livros e ações de incentivo à leitura.

Oficinas formativas

Durante o lançamento, o o MinC e o Serviço Social da Indústria (Sesi) anunciaram a realização das oficinas de capacitação de agentes culturais dos municípios abrangidos. O objetivo é oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais.

Ao todo, serão realizadas formações presenciais em quatro estados e no Distrito Federal pela equipe técnica do MinC e do Sesi, além da promoção de transmissões e conferências virtuais com os proponentes. Para mais informações, acesse aqui.

De acordo com o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e como elemento fundamental para a democracia, a soberania nacional e o desenvolvimento social. A cerimônia contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades, agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país — integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam a participação popular na construção das políticas culturais brasileiras.

Construção coletiva

O novo PNC foi estruturado a partir das propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o encontro reuniu 1,2 mil delegados de todas as regiões do país e aprovou 30 propostas estratégicas para orientar o plano.

Essas propostas foram organizadas em seis eixos principais:

1. Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
2. Democratização do Acesso e Participação Social
3. Identidade, Patrimônio e Memória
4. Diversidade Cultural e Transversalidades (gênero, raça e acessibilidade)
5. Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
6. Direito às Artes e Linguagens Digitais

A conferência marcou o fim de um hiato de mais de dez anos desde a última edição, realizada em 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro Plano Nacional de Cultura.

Histórico

O PNC original foi instituído em 2010 pela Lei nº 12.343, após duas conferências nacionais, com vigência prevista até 2020. O ciclo, no entanto, foi prorrogado em 2021 e 2022, estendendo sua validade até dezembro de 2024. Agora, o novo plano chega ao Congresso para atualizar diretrizes e renovar o compromisso com a política cultural brasileira.

Com a reabertura, o Ministério da Cultura (MinC) pretende integrar o prédio à vida cultural da cidade. A ideia é permitir o acesso da população a áreas com atividades administrativas de instituições como a Funarte, o Iphan, a Biblioteca Nacional e a Casa de Rui Barbosa. A Funarte, inclusive, terá sua sede definitiva no local, ocupando três andares do edifício.

“Não é só memória, é também futuro. O Capanema será um espaço vivo para as novas gerações conhecerem o modernismo e os artistas que ajudaram a construir esse marco do Brasil”, declarou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante visita guiada nesta terça-feira (6).

A obra foi financiada com recursos do Novo PAC e recebeu R$ 84,3 milhões em investimentos federais. As melhorias incluíram novas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, sistema de vigilância e combate a incêndio, além da restauração do mobiliário e dos jardins projetados por Roberto Burle Marx.

Projetado por Lúcio Costa e contando com a colaboração de nomes como Oscar Niemeyer e Le Corbusier, o Capanema reúne importantes obras de arte, como os painéis de Cândido Portinari e elementos tombados no Livro das Belas Artes desde 1948.

Entre as novidades da reabertura está a Biblioteca Euclides da Cunha, ligada à Fundação Biblioteca Nacional, que oferecerá acesso público a salas de leitura e a partituras históricas. Já a Casa de Rui Barbosa terá um espaço dedicado a Carlos Drummond de Andrade, ex-chefe de gabinete de Gustavo Capanema, com objetos pessoais do poeta em exposição.

A ministra também destacou o simbolismo da entrega em um momento de reconstrução da política cultural no país. “O Capanema resistiu a tentativas de apagamento. Ele representa a força da cultura brasileira e a decisão política de restaurá-la”, disse. Em 2016 e 2021, o prédio foi palco de protestos contra o fim do MinC e chegou a ser listado para leilão durante o governo Bolsonaro, mas acabou preservado após pressão social.

A reinauguração marcará também a retomada da Ordem do Mérito Cultural, que voltará a ser concedida após seis anos de interrupção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cerimônia no dia 20, quando serão homenageadas 100 personalidades da cultura brasileira.