O detalhamento do processo ocorrerá ainda hoje, às 14h, em uma reunião com outros ministérios e prefeitos. Segundo o ministro, parte das unidades será financiada pelo Orçamento Geral da União, enquanto as demais contarão com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Alterações para acelerar obras

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader Filho destacou que o governo pretende ajustar as regras do financiamento via FGTS, com o objetivo de facilitar o acesso dos prefeitos aos recursos.

“Vamos levar isso para o fundo, para que possamos fazer algumas alterações e facilitar o acesso dos prefeitos a esses recursos. Com isso, criaremos novas infraestruturas de água, esgoto e mobilidade, melhorando a qualidade de vida da população”, afirmou o ministro.

Ele também ressaltou que projetos mais avançados terão prioridade na seleção. “Quem mora de aluguel tem pressa, quem vive em área de risco tem pressa. Por isso, vamos priorizar projetos mais maduros, tanto de prefeituras quanto de empresas, para garantir que as obras saiam do papel rapidamente.”

Novas seleções para infraestrutura urbana

Além do Minha Casa, Minha Vida, o governo federal está preparando outras seleções voltadas à infraestrutura urbana, incluindo:

• Contenção de encostas: prevenção de deslizamentos em áreas de risco.
• Drenagem urbana: combate a enchentes e melhoria no escoamento das águas pluviais.
• Abastecimento de água rural: investimentos para minimizar os impactos da seca em regiões afetadas.

O objetivo, segundo Jader Filho, é atuar de forma preventiva e garantir melhor infraestrutura para os municípios, evitando desastres e promovendo maior segurança habitacional para a população.

Os proprietários interessados em vender imóveis para este fim devem cadastrar as unidades no site da Caixa, anexando toda a documentação necessária. Antes da aprovação, será realizada uma avaliação física dos locais.

As residências adquiridas serão destinadas a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que possuem renda mensal de até R$ 4,4 mil. A seleção dos beneficiários será feita pelas autoridades locais.

Esta é a primeira vez que o programa MCMV adquire imóveis prontos. A medida visa agilizar o atendimento às famílias desalojadas, e foi viabilizada por uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira (5).

Conforme a norma, os imóveis novos ou usados comprados pelo governo devem atender aos seguintes requisitos:

– Condição de habitabilidade;
– Localização no Rio Grande do Sul, em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil;
– Registro no cartório de registro de imóveis;
– Estar livre e disponível para alienação e sem quaisquer ônus e gravames;
– Regularidade urbanística e edilícia.

O governo também informou que é permitido o cadastramento de unidades habitacionais novas com obras em execução, desde que estejam concluídas e legalizadas para entrega em até 120 dias a partir da data de ingresso no site.

De acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, cerca de 575 mil pessoas estão desalojadas, ou seja, obrigadas a deixar suas casas sem condições de retorno até o momento. Além disso, mais de 35 mil pessoas estão abrigadas temporariamente em diversas localidades do estado.