As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia.

O volume total criado pelas MPEs é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas (19.229). Os demais segmentos são instituições sem fins lucrativos (3.813), pessoas físicas (6.032) e administração pública (-200).

No levantamento do Sebrae, são consideradas microempresas as firmas com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Sete meses seguidos

O estudo leva em conta dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo de julho foi o sétimo resultado positivo seguido. A última vez que as MPEs tiverem um mês com mais demissões que admissões foi em dezembro, mês em que a economia costuma ter perda de emprego, por concentrar o término de contratos temporários relacionados à demanda das festas de fim de ano.

O índice alcançado pelas MPEs em julho só é inferior, em 2023, ao registrado em janeiro, quando elas foram responsáveis por 81% das contratações.

Os principais motores da abertura de trabalho nas MPEs, em julho, foram os setores de serviços (46,7 mil vagas), construção (26,1 mil vagas) e comércio (25 mil vagas). As atividades que mais se destacaram foram construção de edifícios (8,6 mil vagas), restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (5,8 mil), e transporte rodoviário de carga (4,4 mil).

A abertura de ocupação com carteira assinada nas MGEs se concentrou principalmente na indústria de transformação (6,5 mil), serviços (5,8 mil) e agropecuária (4,7 mil).

Acumulado do ano

No acumulado de 2023, a participação proporcional das MPEs na geração de ocupação formal é menor, mas elas seguem na liderança. São 825,4 mil empregos do total de 1,1 milhão criados no Brasil. Isso representa 70,8%, contra 16,4% das MGEs.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números são um reflexo da confiança dos pequenos empreendedores no aquecimento da economia. “A partir de indicadores cada vez mais positivos, somados ao controle da inflação e à perspectiva de continuidade na queda da taxa de juros, os donos de pequenos negócios estão retomando o otimismo. É a confiança de que o país é capaz de acelerar o ritmo de crescimento que faz os empreendedores criarem vagas de emprego”, avalia.

Em julho e no acumulado do ano, todos os estados e o Distrito Federal apresentam saldo positivo de empregos formais em MPEs.

Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me ajuda a sustentar o meu filho e a minha mãe, que também mora comigo.”

Rosana faz parte de uma estatística que mostra o poder das micro e pequenas empresas (MPE) na geração de emprego no país. Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), obtido com exclusividade , revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.

O estudo foi feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a maio, o Brasil criou 865.360 empregos formais. Desses, 594.213 foram por MPE. Isso representa 69%.

Participação na economia

De acordo com o presidente do Sebrae, Décio Lima, a maioria das MPE possui até cinco colaboradores. “Em um contexto de cerca de 22 milhões de pequenos negócios, as MPE são fundamentais à economia, respondendo por cerca de 99% de todas as empresas que existem no país, 55% do conjunto total de empregos com carteira e quase 30% do PIB [soma de todos os produtos e serviços do país em um ano]”, disse.

No levantamento, são considerados microempresas os negócios com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).

Só em maio, os pequenos negócios responderam por 70% (108.406 dos 155.270) dos novos vínculos empregatícios. Um aumento de 2 pontos percentuais em relação aos 68% obtidos no mesmo mês do ano passado.

Esse crescimento da participação das MPE no volume total de empregos no país vai na contramão do comportamento das médias e grandes empresas (MGE). As MGE viram a fatia delas no total de empregos formais cair de 22% em maio de 2022 para 15% em maio de 2023.

Manutenção de emprego

O presidente do Sebrae explica que os pequenos negócios são os maiores responsáveis pela criação e manutenção de empregos na economia. “É natural que as médias e grandes empresas invistam pesado na modernização de seus processos de produção, em busca da maior competitividade de seus negócios. Portanto, as MGE tendem a ser poupadoras de mão de obra, no longo prazo. Já os pequenos negócios são intensivos em mão de obra, razão pela qual, nos momentos de crise, são as últimas a dispensar pessoal e, em momentos de recuperação da economia, as que mais contratam”, avalia Lima.

Beatriz Bento, de 18 anos, é prova de que as MPEs são também uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Em junho ela conseguiu uma vaga com carteira assinada como balconista em uma padaria no Grajaú, bairro do Rio de Janeiro, que contratou três pessoas este ano. “Terminei meus estudos no ano passado e estava, desde o início deste ano, procurando um trabalho para conseguir ajudar mais em casa e melhorar a qualidade de vida”, contou.

Setores

Analisando os setores que mais contribuíram para a geração de emprego em pequenos negócios de janeiro a maio, aparecem o ramo de serviços (saldo de 339.127 vagas), construção (123.937), indústria de transformação (64.754) e comércio (34.127).

Já em relação às atividades econômicas responsáveis pelo saldo de criação de vagas por pequenos negócios nos cinco primeiros meses de 2023, os destaques são construção de edifícios (42.849 postos de trabalho), transporte rodoviário de carga (27.138), educação infantil/pré-escola, ensino fundamental, e serviços de escritório e apoio administrativo; todas essas três últimas com mais de 17 mil vagas geradas cada.

O levantamento aponta ainda que o saldo positivo de criação de trabalho com carteira assinada por MPE é difundido por todo o país. Todos os estados e o Distrito Federal tiveram números positivos.

Na avaliação do Sebrae, os pequenos negócios seguirão como reboque da criação de empregos. “Em 2023 o cenário aponta para um valor próximo dos 70% na participação das MPE na geração de empregos, com altas para os meses de outubro e novembro. Portanto, existe sim tendência de o nível de emprego continuar sendo puxado pelas MPE”, espera Décio Lima.

As micro e pequenas empresas com projetos inovadores têm uma chance de tirar a ideia do papel e expandir os negócios. Esta é a última semana para inscrever-se na quinta chamada do Programa Ideiaz, que pretende ajudar gratuitamente projetos inovadores de pequenas empresas. As inscrições ocorrem até 2 de abril.

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) está escolhendo até 300 ideias para receberem capacitação empreendedora, mentorias e apoio tecnológico por dez semanas.

Empresas de todo o país podem se inscrever. A assistência aos negócios escolhidos será feita de forma gratuita pelas incubadoras e aceleradoras de empresas associadas ao Programa Ideiaz – Powered by InovAtiva. A rede, que opera em todos os estados, tem como objetivo democratizar o atendimento técnico a empresas inovadoras, ampliando o alcance nacional de negócios que recebem assessoria técnica.

Essa será a quinta e última chamada do Programa Ideiaz. Nos ciclos anteriores, o programa ajudou 696 projetos, que receberam treinamento e assistência tecnológica gratuitos. Nesta chamada, o programa conta com 33 incubadoras e aceleradoras credenciadas.

Procedimentos

Podem inscrever-se empreendedores com projetos nas fases de criação ou ideação, ou seja, cujo produto ainda não tenha sido comercializado ou cujo modelo de negócio ainda não esteja concretizado. Cerca de um terço das vagas serão destinadas às ideias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outros 20% irão para projetos com impacto socioambiental positivo.

As propostas serão avaliadas por um comitê de seleção composto por representantes do Sistema Sebrae, da Anprotec e da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC. Também participação da escolha parceiros como entidades de fomento, investidores, especialistas do setor produtivo e professores de universidades. Com as cerca de 300 ideias selecionadas nesta chamada, o programa pretende concluir as atividades atingindo a meta de 1 mil projetos atendidos.

Cada projeto selecionado será encaminhado para um atendimento de dez semanas, totalmente online, com uma das incubadoras ou aceleradoras credenciadas no Ideiaz. Os empreendimentos receberão pelo menos 18 horas de apoio ao seu desenvolvimento. Desse total, pelo menos 10 horas serão de atendimento individualizado, que abrangerá as seguintes atividades:

●   Mentoria;

●   Consultoria organizacional;

●   Suporte tecnológico;

●   Suporte para formalização do negócio;

●   Qualificação empreendedora.

Depois do processo de capacitação, os projetos serão acompanhados e deverão cumprir as seguintes metas: ter um modelo de negócios desenhado e validado, apresentar um protótipo do produto ou serviço desenvolvido e avaliado por clientes e constituir um pitch (discurso) de venda e de defesa do negócio pronto.

Cada projeto deverá ter pelo menos dois integrantes para participarem das dez semanas de atendimento. A capacitação irá além das 18 horas de atendimento. A Anprotec recomenda que os integrantes da equipe dediquem pelo menos meio expediente por dia para desempenharem as atividades necessárias para atingirem os resultados mínimos. O tempo necessário poderá aumentar, de acordo com o nível de conhecimento do time e da maturidade do projeto.

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível na página do Programa Ideiaz na internet <https://programaideiaz.com.br/>. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail ideiaz@anprotec.org.br.

Cronograma

●   Período de inscrição: até 2 de abril

●   Avaliação das propostas: de 12 a 30 de abril

●   Divulgação dos resultados: 8 de maio

●   Formalização da relação entre ambientes e projetos: de 8 a 19 de maio

●   Período da capacitação: de 22 de maio a 28 de julho

●   Prazo final para a entrega dos resultados mínimos: 28 de julho

●   Entrega do questionário respondido: 4 de agosto

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.