Eficácia e segurança do novo tratamento

A aprovação da Anvisa foi baseada nos resultados do programa de ensaios clínicos Onwards, que demonstraram que a insulina icodeca — princípio ativo da Awiqli — proporciona controle glicêmico estável ao longo da semana com uma única aplicação.

Segundo os estudos, a insulina semanal apresentou eficácia e segurança comparáveis às insulinas basais diárias, tanto para pacientes com diabetes tipo 1 quanto para aqueles com diabetes tipo 2. Além disso, a medicação foi testada em perfis diversos de pacientes, incluindo aqueles com disfunção renal, sem aumento significativo de eventos adversos graves, como hipoglicemia severa.

Disponibilidade global e perspectivas

A icodeca já foi aprovada em diversos países, como Austrália, Suíça, Alemanha, Japão e Canadá, além da União Europeia. Na China, a liberação foi concedida para o tratamento de diabetes tipo 2 em adultos. Nos Estados Unidos, o medicamento aguarda avaliação da FDA (agência reguladora norte-americana).

A Novo Nordisk reforçou que todos os medicamentos da empresa são vendidos sob prescrição médica e que o uso da insulina semanal deve ser sempre acompanhado por um profissional de saúde. No Brasil, não há previsão para a comercialização do produto.

Este percentual de aumento, o mais baixo desde 2020, entrará em vigor a partir do dia 1º de abril e não representa um ajuste automático nos preços, mas sim um limite autorizado para o reajuste, como esclareceu o Ministério da Saúde.

“A fixação desse percentual não implica em um aumento automático nos preços, mas sim estabelece um teto permitido para o reajuste”, ressaltou o MS.

Para determinar este índice, a CMED considera diversos fatores, incluindo a inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não contemplados pela inflação como câmbio e tarifas de energia elétrica, bem como a competição no mercado, conforme estabelecido no cálculo desde 2005.

O índice de reajuste de preços dos medicamentos coincidiu com a variação do IPCA dos últimos 12 meses, que registrou um aumento de 4,5%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do MS, destacou: “O Brasil atualmente adota uma política de regulação de preços voltada para a proteção do cidadão, estabelecendo sempre um limite para o percentual de aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço.”

A CMED, responsável por regular o preço dos medicamentos no Brasil, é um órgão interministerial composto por representantes dos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e Desenvolvimento, além da participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que oferece suporte técnico para as decisões.

“A CMED estabelece limites para os preços dos medicamentos, implementa regras para promover a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas normas não são seguidas. Além disso, é responsável por fixar e monitorar a aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informou a Câmara.