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	<title>Marcio Pochmann &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Presidente do IBGE propõe lei para garantir &#8220;soberania de dados&#8221; no Brasil</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Jul 2024 13:51:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[Márcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está planejando o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no Brasil. A proposta é criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), integrando cadastros de diversos setores, como saúde, educação e benefícios sociais, e acessando [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Márcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está planejando o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no Brasil. A proposta é criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), integrando cadastros de diversos setores, como saúde, educação e benefícios sociais, e acessando informações atualmente controladas pelas grandes empresas de tecnologia, as big techs.</p>
<p>As discussões sobre o projeto ocorrerão de 29 de julho a 2 de agosto, durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Pochmann, em entrevista à Agência Brasil na sede do IBGE em Brasília, manifestou a expectativa de implementar o sistema até 2026. Segundo ele, essa efetivação reduziria custos para o país e proporcionaria melhor planejamento tanto para o setor público quanto para o privado.</p>
<p><strong>A nova dimensão da soberania</strong></p>
<p>Pochmann destacou que o Brasil vive a terceira dimensão da soberania: a soberania de dados. Ele explicou que, enquanto no passado a soberania era política e depois econômica, agora é essencial controlar os dados pessoais e empresariais, que atualmente são dominados por um oligopólio mundial de empresas de tecnologia. &#8220;Essas corporações utilizam os dados de acordo com seus interesses, que não são necessariamente nacionais&#8221;, afirmou.</p>
<p>A proposta é que o IBGE volte a ser o grande coordenador das informações estatísticas e dados oficiais do país, interconectando diversos bancos de dados e registros administrativos. &#8220;Integrar dados reduz custos e dá agilidade para quem toma decisões, seja no setor público ou privado&#8221;, destacou.</p>
<p><strong>Benefícios e desafios do Singed</strong></p>
<p>O Singed pretende não apenas integrar informações existentes em bancos de dados oficiais, mas também acessar dados de redes sociais e sistemas de telefonia brasileira. &#8220;Isso permitiria ao Brasil dispor de uma gama de informações que a era digital possibilita&#8221;, explicou Pochmann.</p>
<p>Ele ressaltou que a implementação desse sistema traria benefícios financeiros e operacionais para o país, reduzindo custos de fragmentação de bancos de dados e permitindo uma ação mais rápida e eficaz diante de situações de emergência, como desastres naturais.</p>
<p><strong>Regulação e proteção de dados</strong></p>
<p>Sobre a regulação e proteção de dados, Pochmann garantiu que o IBGE opera sob a Lei de Sigilo e que os dados utilizados serão desnomeados, ou seja, não será possível identificar indivíduos específicos. &#8220;A ideia do controle é garantir a sustentação democrática e a utilização dos dados para fins estatísticos e de planejamento&#8221;, afirmou.</p>
<p>Pochmann também destacou que o projeto busca proteger a soberania nacional diante das grandes corporações que atualmente detêm e utilizam os dados de maneira lucrativa, sem beneficiar diretamente o país. Ele espera que, após a conferência, o projeto possa ser discutido no Parlamento e avançar ainda este ano.</p>
<p><strong>A soberania de dados como política estratégica</strong></p>
<p>Em sua visão, países em desenvolvimento, como o Brasil, estão mais vulneráveis ao controle de dados pelas big techs, que não pagam tributos nem empregam localmente, mas lucram significativamente com as informações coletadas. &#8220;Essas empresas sabem mais sobre o país do que os próprios governantes&#8221;, alertou Pochmann.</p>
<p>A criação do Singed, sob coordenação do IBGE, visa reverter essa situação, garantindo que o Brasil tenha acesso e controle sobre seus próprios dados, utilizando-os para promover o desenvolvimento nacional de maneira mais eficiente e soberana.</p>
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