Entre as participantes, destacam-se trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, membros da comunidade LGBTQIA+ e residentes de áreas urbanas. De acordo com a Contag, essa marcha é considerada a maior manifestação política liderada por mulheres na América Latina.

Pautas

As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão divididas em 13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento:

Democracia participativa e soberania popular;

Poder e participação política das mulheres;

Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;

Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade;

Proteção da natureza com justiça ambiental e climática;

Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;

Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;

Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;

Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;

Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;

Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária;

Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;

Universalização do acesso à internet e inclusão digital.

Mazé Morais, natural do Piauí e coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, assim como secretária de Mulheres da Contag, compartilhou suas perspectivas sobre a marcha em uma entrevista. Ela discutiu a expectativa em torno do evento e a pauta que foi desenvolvida durante várias reuniões realizadas em todo o país desde 2021.

Ela mencionou: “Trabalhamos arduamente na construção de uma agenda e a entregamos ao governo federal em 21 de junho. Esperamos por uma abordagem comprometida com os interesses do campo popular democrático. Nossa esperança é que, durante a cerimônia de encerramento da marcha, as autoridades possam efetivamente anunciar medidas significativas relacionadas às políticas públicas, programas e espaços relevantes. Desejamos que essas medidas tenham um impacto real na vida das mulheres, abrangendo todos os territórios do Brasil.”

Conquistas

“Essa é a marcha da esperança, porque estamos muito confiantes quanto à retomada dos programas, das políticas, conquistas, que ao longo do caminhar de muita luta, nós, as margaridas, conquistamos. Infelizmente, muitas delas foram retiradas, extintas. Então, há uma expectativa muito grande de que vai ser uma grandiosa marcha, com a representatividade linda da diversidade que somos todas nós”.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que nos últimos meses a pasta trabalhou em parceria com outros ministérios para garantir respostas às diversas reivindicações das margaridas. “Desde ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia da autonomia econômica, à proteção dos biomas e justiça climática, por exemplo”.

“Hoje, temos um governo que respeita as mulheres do campo, da floresta e das águas e que tem a participação social como eixo fundamental na construção e implementação de políticas públicas. Então, a Marcha das Margaridas é essa força que move estruturas e que impulsiona o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável, ao bem viver”.

Inspiração

Desde o ano 2000, a Marcha das Margaridas recebe o nome em homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, localizado na Paraíba. Margarida Maria Alves foi brutalmente assassinada em 12 de agosto de 1983 devido à sua incansável luta pelos direitos dos trabalhadores rurais. Desde então, sua liderança se tornou um símbolo de resistência para inúmeras pessoas, homens e mulheres, que buscam justiça e dignidade. Os latifundiários da região são apontados como suspeitos do homicídio. No entanto, até hoje, o crime permanece sem solução e os responsáveis não foram devidamente condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chamou a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), tornando-se um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso, concluindo que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e das pessoas mencionadas no relatório internacional. O relatório também ofereceu recomendações ao Estado brasileiro, visando reparar integralmente os familiares da vítima, conduzir uma investigação eficaz para esclarecer os fatos e fortalecer o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, com foco na prevenção de atos de violência.

Quatro décadas após o trágico assassinato da paraibana, a secretária Mazé Morais continua a defender a memória da sindicalista que se dedicou incansavelmente aos trabalhadores do campo. Ela ressalta: “Margarida sempre será nossa fonte de inspiração, e é por essa razão que continuamos marchando.”

De acordo com Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compila dados de registros policiais sobre criminalidade, em 2022, 1,9% dos feminicídios e 3,3% das demais mortes violentas de mulheres no Brasil ocorreram na área rural. Regiões onde ainda foram contabilizados 3,2% dos estupros registrados no ano passado, em todo o Brasil. 

A Comissão Pastoral da Terra confirmou no relatório Conflitos no Campo Brasil 2022 a maior exposição feminina à violência. “As lideranças mulheres tendem a sofrer com situações de intimidação em maior proporção do que os homens”.

A violência é um dos 13 eixos temáticos da 7ª Marcha das Margaridas que ocorrerá na capital federal, nesta terça (15) e quarta-feira (16) . O tema desta edição é Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver. 

A “margarida” e presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (PA) Maria Ivete Bastos, que chegou neste domingo à Brasília, diz que conhece bem a violência contra as mulheres rurais. A liderança revelou que sofreu ameaças pela atividade sindical no campo e teve que conviver com escolta policial por 10 anos para não morrer.

“Como os defensores de direitos humanos, nós sofremos com essa ganância dos que querem os nossos recursos, no caso, matam e intimidam por minérios, pela terra, madeira e jogam mercúrio no rio Tapajós e há outros tipos de ataques. Então, sofremos todo tipo de violação de nossos direitos. É por isso que estamos aqui, marchando pela luta e pelos nossos direitos, pela conservação, proteção dos povos da Amazônia”. 

A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Maria José Morais Costa, a Mazé, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, relembra da líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, que dá nome à marcha internacional e que foi assassinada há 40 anos por lutar pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”. 

Para debater os desafios do combate à violência no cotidiano das mulheres do campo, da floresta e das águas, dezenas de mulheres que chegaram a Brasília para participar da 7ª Marcha das Margaridas se reuniram, na manhã desta segunda-feira (14), com representantes do Ministério das Mulheres.  

Desafios 

No encontro, o governo federal apresentou as ações do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado em março deste ano. A diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, expôs que o governo federal pretende ampliar, na área rural, a oferta de ferramentas para proteger mulheres em situação de risco e combater a violência de gênero, como as viaturas para o patrulhamento garantidor da Lei Maria da Penha; a interiorização das Casas da Mulher Brasileira, com serviços de atendimento e acolhimento; além da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o território nacional. 

“Devemos lançar, em breve, um pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e prevenção ao feminicídio, com a adesão de estados e municípios. O governo federal vai repassar os recursos [financeiros] e dar as diretrizes”, adiantou Aline Yamamoto. 

Outras políticas públicas 

O Ministério das Mulheres também levou à reunião a Política Nacional de Cuidados, que está em elaboração, e leva em consideração a alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerados, exercida majoritariamente pelas mulheres.  A secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, diz que essa cultura compromete a autonomia econômica das mulheres, reproduz a pobreza e a desigualdade de gênero, pelas barreiras de acesso à educação e ao trabalho. A secretária também citou que o governo está construindo um programa para garantir que as mulheres rurais tenham crédito e acesso a assessoria profissional técnica. Outra política destacada pela secretária Rosane Silva é a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens, garantida por lei sancionada em julho  e que vale também nos territórios rurais .