O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (5) que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo o ministro, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.

Ao participar do seminário O futuro da indústria farmacêutica no Brasil, no Palácio Itamaraty, em Brasília, Queiroga lembrou que o último caso de pólio no país foi registrado em 1989 e que a doença foi erradicada nas Américas nos anos 90. Ele destacou os dois casos, identificados recentemente em Israel e nos Estados Unidos. “Levem seus filhos às salas de vacinação”, alertou.

Campanha

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começou no dia 8 de agosto e foi encerrada na última sexta-feira (30), depois de ser prorrogada uma vez por causa da baixa adesão.

A orientação da pasta é que crianças de 1 a 4 anos recebam uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço.

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

Emergência sanitária

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional..

A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu a audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira (29) para falar sobre nota técnica de uma secretaria da pasta na qual constava que vacinas seriam ineficazes na prevenção da covid-19.

A nota foi emitida pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti. O documento também afirmou que medicamentos sem comprovação científica para tratar da doença são eficazes. Na ocasião, entidades reagiram à postura do secretário. Segundo Queiroga, a nota técnica reflete uma opinião que é de responsabilidade do secretário.

“Essas questões serão enfrentadas tecnicamente, dentro do rito processual próprio, e eu o farei de acordo com a legislação. [A nota] é uma posição do secretário. Os secretários respondem pelas posições deles, e eu respondo pela minha posição. Por isso existe recurso ao ministro”, disse o ministro.

Para o ministro, o caso vai ter pouco impacto no trabalho de enfrentamento à pandemia, porque o Brasil está com a campanha de vacinação avançada e que o ministério continuará incorporando ao programa de imunização todas as vacinas aprovadas pela Anvisa.

De acordo com Queiroga, em breve, o país deve relaxar o quadro de emergência sanitária decretado pelo ministério.

O presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), criticou o ministro por não tomar posição no caso. Humberto lembrou que, quando esteve na CPI da Pandemia, Queiroga disse que as decisões da Conitec sobre medicamentos para covid-19 prevaleceriam. No entanto, a rejeição assinada pelo secretário Angotti ainda está em vigor.

Entenda

Em janeiro deste ano, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos decidiu não acatar o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre as diretrizes para uso de medicamentos para tratamento hospitalar do paciente com covid-19. Com isso, permanece a orientação que libera a cada médico a decisão de indicação de medicamento para o tratamento da doença.

O relatório aprovado pela Conitec contraindicou o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, seguindo o entendimento de sociedades médicas e da Organização Mundial da Saúde.

O secretário Hélio Angotti Neto justificou a negativa em nota técnica, na qual apontou razões para a decisão, entre as quais: incerteza do cenário científico diante de uma doença desconhecida, utilização de medicamentos fora da bula (off label) durante a pandemia, respeito à autonomia profissional, seleção restritiva de estudos destinados à tomada de decisão e análise dos fármacos “de forma isolada ou em combinação simples”.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.

A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França.

“Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério.

Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vírus se espalha com maior facilidade entre a população, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutações aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importância da população se vacinar.

“Esta variante [a Deltacron] é considerada de importância e requer o monitoramento”, acrescentou Queiroga, assegurando que, mesmo com a “desaceleração” do surgimento de novos casos da covid-19 em todo o país, as autoridades sanitárias devem continuar vigilantes.

“Tudo que acontece nos outros países, nós observamos. Monitoramos todos os casos, e isto é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil – [fruto] dos fortes investimentos que o governo federal fez após a pandemia”, acrescentou o ministro.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre a tarde de domingo (13) e o fim da tarde de ontem (14), foram confirmados 11.287 novos casos de covid-19 no país, e 171 mortes em decorrência da doença.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, os números contabilizados tendem a ser menores que os dos demais dias da semana devido à dificuldade das secretarias de saúde dos estados e municípios repassarem informações. Mesmo assim, os resultados gerais indicam uma melhora da situação.

Com este cenário, vários estados e municípios já flexibilizaram medidas de controle sanitário, como a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

“O STF [Supremo Tribunal Federal] delegou a estados e municípios a prerrogativa de, de maneira complementar à União, dispor a respeito do uso de máscaras. Não se trata de obrigar as pessoas a não usar máscaras, mas sim de desobrigar o uso. E isto depende do cenário epidemiológico [local]. É preciso fazer isto de forma inteligente. Por exemplo, mesmo o número de casos estando desacelerando, é recomendável continuarmos usando as máscaras em hospitais. Pessoas imunocomprometidas e indivíduos que passaram por um transplante também”, finalizou o ministro.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (27) que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não serão distribuídos gratuitamente para a população, mas ficarão disponíveis nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”. 

Segundo o ministro, os autotestes vão facilitar o acesso ao teste de covid-19 e, com isso, será possível “um acompanhamento adicional do ritmo da pandemia”.

No dia 19, a Anvisa decidiu por quatro votos a um adiar a decisão se autoriza ou não o autoteste no país, e pediu mais dados para o Ministério da Saúde. O ministério informou que já foram enviadas as informações. A reunião da diretoria colegiada do órgão para deliberar sobre o assunto está marcada para amanhã (28), às 10h.

Vacinação em crianças

O ministro Marcelo Queiroga minimizou uma publicação do Ministério da Saúde que voltou a pedir que os pais “procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”. “Não é uma imposição, é uma recomendação. [A] Campanha de vacinação está indo bem. É uma adesão satisfatória, não só em relação a essa faixa etária, mas em relação as outras”, disse.

Ainda sobre o processo de imunização contra o coronavírus no Brasil, Marcelo Queiroga disse que a pasta quer avançar na aplicação da segunda dose e da dose de reforço da vacina contra a covid-19, “especialmente nas regiões onde a cobertura está mais baixa”.

“O Brasil é um país continental e há uma heterogeneidade de um estado para outro, e é importante que a gente siga de uma maneira mais homogênea para proteger contra a variante”, defendeu Queiroga.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer. Ao defender a forma como o governo tem conduzido o combate à pandemia, Queiroga disse que a fabricação ou a importação de doses de vacina só podem ser feitas após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso contrário, a situação configuraria crime sanitário, disse o ministro.

“Conseguimos antecipar com a Pfizer mais 600 mil doses da vacina pediátrica agora no mês de janeiro. Então serão 4,3 milhões de doses de vacina”, informou Queiroga nesta manhã ao passar pela portaria do ministério.

Segundo ele, o trâmite para aquisição e distribuição de vacinas no país é satisfatório, se comparado a outros países. “A indústria farmacêutica só pode deflagrar produção de doses após o aval da agência regulatória [Anvisa]. Então doses não aprovadas pela agência regulatória não podem adentrar no país, sob pena de caracterizar até mesmo crime sanitário”, argumentou o ministro.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou neste sábado (8) que a pasta vai distribuir cerca de 28,2 milhões de testes rápidos de antígeno para a detecção da covid-19 ainda em janeiro. Segundo ele, desde setembro foram distribuídos 31,6 milhões de testes.

Em publicação nas redes sociais, ele solicitou dos estados e municípios a compra de mais testes. “É importante que os estados e municípios se engajem nessa estratégia de testagem, adquirindo mais testes, aplicando-os corretamente e enviando tempestivamente os resultados ao Ministério da Saúde”, disse.

Nas últimas semanas, com o forte aumento de casos de covid-19 no país, impulsionados pela variante Ômicron, a população tem tido dificuldade de obter teste rápido na rede pública de saúde. Por causa da grande procura, tem faltado até mesmo os testes vendidos em farmácias.