manifestantes – Jornal Expresso Carioca

Desdobramentos do ocorrido em 8 de janeiro ainda persistem após um mês

Rodrigo Souza — Wed, 08 Feb 2023 14:32:52 +0000

Hoje, 8 de fevereiro, faz um mês desde o ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Mesmo com o passar do tempo, os desdobramentos do quebra-quebra de 8 de janeiro ainda não chegaram ao fim.

Ontem, 7 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) realizou a quinta fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada em 20 de janeiro. A operação tem como objetivo identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram a invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com autorização do STF, ao menos 20 pessoas já foram presas na operação. Essas pessoas são suspeitas de participar dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens protegidos. A Câmara dos Deputados estima que o prejuízo na Casa Legislativa, sem considerar o Senado, tenha chegado a R$ 3,3 milhões.

Acampamento

Desmontagem do acampamento de bolsonaristas em frente ao Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste do Exército Brasileiro., por Fernando Frazão/Agência Brasil

Mais de 900 pessoas que participaram de um acampamento montado por cerca de dois meses em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, continuam presas. De acordo com a Secretaria Distrital de Administração Penitenciária (Seape), 614 homens estão detidos no Centro de Detenção Provisória da Penitenciária da Papuda, enquanto 306 mulheres permanecem na Penitenciária Feminina, a Colmeia.

As detenções fazem parte da operação realizada após o desmonte do acampamento montado por pessoas descontentes com o resultado das últimas eleições presidenciais. O acampamento foi montado no dia seguinte à vitória do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, manifestantes também bloquearam rodovias em vários pontos do país com o objetivo de impedir a posse de Lula em 1º de janeiro.

A operação resultou em 1.379 detenções e 459 suspeitos foram liberados, mas devem cumprir restrições judiciais, incluindo o uso de tornozeleiras eletrônicas. As pessoas presas aguardam a decisão da Justiça quanto ao seu destino

O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, emitiu um relatório sobre o período em que atuou como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal. De acordo com o documento, grupos pequenos que instalaram barracas em frente a unidades militares logo se tornaram uma estrutura organizada com objetivo de perturbar a ordem pública.

No relatório, Cappelli afirma que as ações antidemocráticas começaram com manifestações concentradas em frente aos quartéis, mas que rapidamente se espalharam para além dessas áreas, se tornando violentas e ameaçando a vida de pessoas. Ele cita dois incidentes que ocorreram em Brasília em dezembro como exemplo de sua tese.

Em 12 de dezembro, um grupo tentou invadir a sede da Polícia Federal em protesto contra a prisão de um dos manifestantes acampados em frente ao quartel do Exército. O grupo bloqueou as vias próximas, incendiou veículos e depredou viaturas do Corpo de Bombeiros. Esse episódio demonstra a evolução da manifestação de um aglomerado de barracas para uma ameaça à ordem pública, de acordo com o relatório de Cappelli.

O quebra-quebra ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou Lula e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, cumprindo uma das exigências legais para empossar os dois em seus respectivos cargos.

No período de menos de duas semanas, uma bomba foi encontrada perto de um caminhão-tanque estacionado próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. Três indivíduos suspeitos de fabricar e deixar a bomba foram identificados e presos: Alan Diego dos Santos Rodrigues, Wellington Macedo de Souza e George Washington de Oliveira Sousa. Eles estão sendo acusados de pôr em perigo a vida e a integridade física e patrimonial de outras pessoas através da explosão. Washington confessou à polícia que o crime foi planejado no acampamento e que o objetivo era causar caos na véspera do Natal e instabilidade política no país. Na ocasião, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que os acampamentos diante dos quartéis se tornaram uma “incubadora de terroristas”.

AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

Rodrigo Souza — Thu, 12 Jan 2023 18:51:12 +0000

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismos ocorridos em Brasília no domingo (8).

O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam ainda a contabilização dos danos causados ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), amplamente depredados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os bens na mira do pedido da AGU estão imóveis, veículos e valores em contas correntes. A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo apenas aqueles que contrataram os ônibus que acabaram apreendidos por transportar pessoas que participaram dos atos golpistas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que as pessoas físicas e jurídicas listadas devem responder pelo vandalismo junto com aqueles que praticaram os próprios atos violentos. Ele justifica que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas”.

“E sob esse aspecto é de se ressaltar que tais pessoas possuíam plena consciência de que o movimento poderia ocasionar o evento tal como vimos, de modo que a responsabilização civil é medida que se impõe em regime de solidariedade com quem mais deu causa ao dano ao patrimônio público”, acrescentou o AGU.

Sobre os alvos do pedido, Messias disse que “ao fretarem veículos para transporte de manifestantes para Brasília, no mínimo assumiram o risco pela prática dos atos ocorridos e pelos danos que deles derivaram”.

Ele frisou a gravidade dos atos praticados, que lesaram o patrimônio público e “resultaram em danos à própria ordem democrática brasileira”. Messias argumentou que o bloqueio é necessário diante do risco de dissipação do patrimônio com demora de uma eventual condenação final, o que poderia inviabilizar o ressarcimento da União.

A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no portal da Advovacia-Geral da União (AGU).

Bloqueios já resultaram em mais de R$ 5,5 milhões em multas

Rodrigo Souza — Wed, 02 Nov 2022 16:14:18 +0000

Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em nota, a pasta disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infração, entre R$ 5 mil e R$ 17 mil.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito. A multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.

“Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, informou o Ministério.

Os motoristas podem consultar as infrações na página da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bloqueios

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no início da manhã desta quarta-feira 17 estados ainda apresentavam bloqueios em estradas, apesar de 563 interdições liberadas.

A ação começou após manifestantes bolsonaristas se mostrarem inconformados com a proclamação do resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (31). Ontem (1), o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, veio a público e condenou os bloqueios nas estradas.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir”, disse Bolsonaro.