Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reuniram movimentos sociais, sindicatos, estudantes, artistas e partidos de esquerda. Pela manhã, protestos foram registrados em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.

Na capital federal, os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e seguiram até o Congresso Nacional. Durante o trajeto, entoaram palavras de ordem e exibiram faixas com mensagens como “Sem anistia para golpista”, além de críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Avenida Paulista tomada por manifestantes

Em São Paulo, o protesto ocupou a Avenida Paulista, nas imediações do Museu de Arte de São Paulo (MASP). Participaram do ato representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e legendas políticas contrárias ao projeto. O coro de “sem anistia” foi repetido diversas vezes, enquanto cartazes acusavam o Congresso de agir contra os interesses populares. Parte dos manifestantes vestiu verde e amarelo para reforçar a crítica à anistia e ao que chamaram de retrocesso institucional.

A mobilização também repercutiu a forma como o projeto foi votado, após a retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora da Câmara. Jornalistas foram impedidos de acompanhar a ação, e profissionais de imprensa relataram agressões por parte da Polícia Legislativa.

Parlamentares da oposição afirmam que, com a nova regra de cálculo das penas, Bolsonaro poderia ter a condenação reduzida para pouco mais de dois anos de prisão em regime fechado, em vez dos mais de sete anos previstos atualmente.

Para Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo, a mobilização popular é essencial para barrar o projeto no Senado. Segundo ela, o PL representa uma anistia disfarçada a crimes graves contra a democracia. A ativista também destacou que o protesto se insere em um contexto mais amplo de rejeição a pautas aprovadas pelo Congresso que, em sua avaliação, retiram direitos trabalhistas, favorecem interesses empresariais ou enfraquecem a democracia.

Atos no Rio reúnem artistas e movimentos sociais

No Rio de Janeiro, milhares de pessoas ocuparam as ruas próximas ao Posto 5, em Copacabana. O ato contou com a presença de artistas, parlamentares, sindicalistas e militantes de esquerda. A mobilização ganhou caráter cultural com apresentações previstas de nomes como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que classificaram o evento como o segundo grande ato musical contra retrocessos em debate no Congresso.

Além da rejeição ao PL da Dosimetria, os participantes protestaram contra a escala de trabalho 6×1, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a violência contra as mulheres e cobraram maior transparência em investigações envolvendo o sistema financeiro. Discursos foram feitos de um carro de som por lideranças sindicais, estudantis e parlamentares.

Uma performance realizada por um grupo de mulheres chamou atenção ao comparar deputados favoráveis ao projeto a “ratos traiçoeiros”, com a distribuição de animais de borracha e fotos de parlamentares. Para a professora Carolina Fernandes Calisto, que participou da ação, decisões tomadas sem transparência e contra a vontade popular demonstram desprezo pela democracia.

Entre os manifestantes, a aposentada Angela Tarnapolsky, de 72 anos, disse que a indignação com os rumos do país a motivou a ir às ruas. Ela criticou duramente o PL e também a tentativa de cassação do deputado Glauber Braga, comparando o tratamento dado a ele com o de parlamentares condenados pela Justiça.

As artistas Camila Pitanga e Teresa Cristina participaram do protesto junto ao público. Pitanga afirmou que é dever dos cidadãos defender a democracia, enquanto Teresa Cristina criticou a votação do projeto durante a madrugada, classificando-a como uma manobra para beneficiar golpistas.

O deputado Glauber Braga esteve presente no ato e agradeceu o apoio popular. Ele afirmou que, durante a suspensão de seu mandato por seis meses, levará o gabinete para as ruas, mantendo a mobilização contra o PL da Dosimetria e contra as chamadas emendas PIX, que permitem repasses de recursos sem detalhamento do uso.

Com a participação de músicos, o protesto foi batizado de “Ato Musical 2: o retorno”, em referência a uma mobilização anterior que pressionou o Congresso a rever a PEC da Blindagem e a cobrar punições aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.

Entenda o PL da Dosimetria

O Projeto de Lei da Dosimetria prevê que os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, quando cometidos no mesmo contexto, tenham aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das condenações. A proposta também reduz o tempo necessário para a progressão do regime fechado para o semiaberto ou aberto.

Especialistas em direito apontam que a mudança diminui de forma significativa o tempo de cumprimento de pena, inclusive para crimes comuns não violentos, em comparação ao modelo em vigor desde 2019. Segundo críticos, a medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro e ex-integrantes do alto escalão militar e do governo anterior.

Segundo a FAO, em 2022, 70,3 milhões de pessoas estiveram em estado de insegurança alimentar moderada, que é quando têm dificuldade para se alimentar. O levantamento também mostra que 21,1 milhões de pessoas no país passaram por insegurança alimentar grave, caracterizada por estado de fome.

A maioria das ações ocorrem na semana do 7 de Setembro, com o objetivo de mobilizar as pessoas para a luta por seus direitos, na denúncia das injustiças e violências, valorizando a vida e na busca de um mundo com justiça social.

“O grito é essa oportunidade para refletirmos e para dizer que queremos caminhar juntos e juntas com vida e dignidade. Alimentar a esperança de um mundo melhor, de uma sociedade mais justa e mais fraterna. E esse mundo será concretizado, na medida em que as organizações, juntamente com aqueles e aquelas que têm seus direitos negados, possam ser sujeitos dessa sociedade”, disse em entrevista segunda-feira (4) o bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dom José Valdeci Santos Mendes.

Ele lembrou que o Grito sempre dialoga com o tema da Campanha da Fraternidade, da CNBB, que este ano tem o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”. O tema aborda a necessidade de ações em busca de alternativas para a dificuldade de acesso aos alimentos e à água, bem como chama a atenção para a necessidade de maior participação popular e construção coletiva em busca de soluções para os diferentes tipos de problemas que atingem a parcela mais vulnerável da população.

Uma das vozes excluídas que buscam ser ouvidas é a da raizeira e arte educadora Rosilene de Jesus Santos, a Negah Rosi, uma das pessoas atingidas pelas fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo, especialmrente o município de São Sebastião. As chuvas deixaram 64 mortos no município e, segundo Negah Rose, afetaram direta e indiretamente mais de 4 mil pessoas. Moradora há 32 anos da Barra do Sahy, uma das áreas mais atingidas, ela relata que após a tragédia, os moradores estão lutando por moradia digna, saneamento e acesso à água potável

“Moro aqui há uns 32 anos e nunca pensei em passar o que a gente enfrentou aqui dentro. Perdemos muitos amigos, pessoas próximas, e fica difícil falar sobre isso. Estou falando aqui sobre justiça, sobre o que aconteceu e está acontecendo em São Sebastião. Tem gente ainda em área de risco, muitas mães solo não estão nem conseguindo trabalhar. Estamos aqui nesse descaso”, desabafou.

A situação das inúmeras famílias de São Sebastião e dos outros municípios afetados ilustra o chamado racismo ambiental – termo que trata da desigualdade socioambiental, quando os impactos não afetam da mesma maneira a população, incidindo principalmente sobre as comunidades marginalizadas, como pessoas negras, indígenas e pobres. Por outro lado, as populações mais privilegiadas usufruem de maior proteção ambiental e melhores condições de vida, como no caso de São Sebastião.

Após o desastre, o governo de São Paulo disse que iria desapropriar e declarar de utilidade pública um terreno particular de mais de 10 mil metros quadrados, localizado na Vila Sahy, em São Sebastião, para a construção de moradias populares para famílias atingidas pelas chuvas. Entretanto, os moradores não foram ouvidos e o projeto apresentado propõe a verticalização das construções, com moradias populares em prédios de cinco andares.

Para os moradores, as obras não respeitam áreas de povos originários indígenas, caiçaras e ribeirinhos, que tradicionalmente habitam em casas.

“Estamos lutando por moradia digna para cada um. Não está fácil para os moradores, porque não é fácil deixar a sua casa e agora fizeram prédio, nós não moramos em prédios. A maioria aqui tinha roça, fazia sua roça; aqui a gente tinha quintal e não está nada fácil. As mães e avós solo estão precisando muito de atenção e moradia digna”, disse Negah Rose.

Preocupados com o descaso das autoridades nas áreas da educação e saúde mental e com os projetos de moradias populares, os moradores se organizaram por meio da União dos Atingidos em São Sebastião, que luta ainda para que as moradias sejam construídas fora de áreas alagadas e de risco e denunciam o descaso com as escolas estaduais e municipais.

“Quando ocorre a tragédia, ficamos sem saber que direção tomar, a gente não foi ouvido em momento nenhum. Fomos à prefeitura e a prefeitura fechou as portas. E, até o momento, não fomos ouvidos sobre nossas casas, até porque vamos pagar por elas”, afirmou. “Os colégios foram atingidos e as crianças estão estudando cerca de três horas por dia. Já tinha tido antes a pandemia [de covid-19], em que o ensino tinha caído, e agora estamos sem as crianças poderem estudar direito. Tenho fome de justiça e de moradia neste momento”, concluiu Negah Rose.

Durante a entrevista para falar sobre o Grito dos Excluídos, dom José Valdeci lembrou que o esforço também está na defesa do acesso à terra, teto e trabalho no campo e na cidade, na defesa da agroecologia, com o acesso a alimentos saudáveis, na soberania alimentar; em defender a Mãe Terra, os rios, as florestas e o direito dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas aos seus territórios.

“Para haver uma sociedade justa, é preciso lutar para que, de fato, ocorra uma transformação e ela deve se concretizar em políticas públicas, deve se realizar em uma boa educação, em saúde para todos e todas, em territórios livres. Agora mesmo estamos enfrentando o desafio do marco temporal, que é um absurdo. Precisamos dizer que nossos irmãos, os povos indígenas, têm todo o direito ao território, como as comunidades quilombolas, os pescadores e pescadoras, os geraizeiros, as quebradeiras de coco. Nesse sentido, é importante que continuemos lutando ao lado daqueles que são excluídos”, reiterou.

Em diversas regiões do país, a programação do Grito dos Excluídos já começou. No Acre, as atividades começaram no dia 2, com o pré-Grito. No Maranhão, as atividades começaram nessa terça-feira (5), com uma caminhada no centro da capital São Luís. No dia 9 de setembro (sábado), haverá celebração da missa em ação de graças pelo 29º Grito dos Excluídos, na igreja matriz da Paróquia Santa Clara de Assis, no bairro Santa Clara. Veja aqui a programação nacional do Grito.