De acordo com o edital mais recente, estão sendo disponibilizadas 1.524 vagas em todo o país. As oportunidades fazem parte do 45º ciclo do programa e têm como objetivo ampliar a presença de profissionais em regiões prioritárias, incluindo municípios do interior e comunidades com maior vulnerabilidade social.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio da Plataforma de Gerenciamento de Programas de Provimento, disponível no portal do governo federal. O processo é voltado a médicos com registro no Brasil, além de brasileiros formados no exterior e profissionais estrangeiros habilitados, seguindo critérios definidos no edital.

Atualmente, o programa já conta com mais de 26 mil médicos em atividade em diversas regiões do país, atuando principalmente na atenção básica — porta de entrada do SUS e responsável pelo acompanhamento contínuo da população.

Criado para reduzir a desigualdade na distribuição de profissionais de saúde, o Mais Médicos tem como principal missão levar atendimento a localidades remotas e periferias urbanas, onde há maior dificuldade de fixação de médicos. Desde sua criação, a iniciativa tem sido uma das principais estratégias para ampliar o acesso à saúde pública no país.

Além da atuação direta nas unidades de saúde, os profissionais selecionados também participam de atividades de formação e qualificação, contribuindo para o fortalecimento do sistema público e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

Com o encerramento do prazo se aproximando, o Ministério da Saúde reforça a importância da adesão de novos profissionais para garantir a continuidade e expansão do atendimento, beneficiando milhões de brasileiros que dependem do SUS para cuidados médicos essenciais.

Do total, 1.446 profissionais foram destinados a equipes de Saúde da Família, enquanto outros 53 reforçarão a assistência em comunidades indígenas. A distribuição foi definida de acordo com as demandas regionais:

• Nordeste: 443 médicos
• Norte: 235
• Centro-Oeste: 100
• Sudeste: 461
• Sul: 259

Atualmente, o Mais Médicos já conta com 26,4 mil profissionais em atuação em 4,5 mil municípios brasileiros. A meta do governo federal é atingir 28 mil médicos até 2027, garantindo presença permanente em áreas remotas, periferias urbanas e territórios indígenas.

Intercambistas terão treinamento

Entre os convocados, 1.139 médicos possuem registro em Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e já podem começar a atender entre hoje e 5 de setembro. Outros 359 intercambistas — brasileiros formados no exterior e estrangeiros autorizados a atuar em outros países — deverão passar pelo Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) em novembro.

O treinamento prepara os profissionais para atuar em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes no SUS, respeitando as especificidades regionais e culturais, especialmente em comunidades tradicionais e indígenas.

Em publicação no Instagram, Mozart lembrou que, na criação do programa, o Brasil recorreu à cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o que viabilizou a contratação de profissionais cubanos. Ele destacou que médicos de Cuba já atuavam em outros 58 países de diferentes orientações políticas.

“A presença de profissionais brasileiros, cubanos e de outras nacionalidades ofereceu atenção básica de saúde e mãos fraternas a quem mais precisava. Diminuiu dores, sofrimentos e mortes”, escreveu.

O secretário citou dados do Datafolha de 2013, segundo os quais o programa alcançou 87% de aprovação no início de sua execução. Ele também mencionou publicações científicas que, segundo ele, comprovam os impactos positivos da política pública.

“Essa sanção injusta não tira minha certeza de que o Mais Médicos é um programa que defende a vida e representa a essência do SUS — o maior sistema público de saúde do mundo: universal, integral e gratuito”, afirmou.

Contexto da sanção

Na quarta-feira (13), o Departamento de Estado norte-americano anunciou a revogação dos vistos de funcionários e ex-funcionários do Ministério da Saúde, além de integrantes da Opas e familiares, acusando-os de serem “cúmplices do trabalho forçado do governo cubano” na implementação do Mais Médicos.

Entre os atingidos, além de Mozart, está Alberto Kleiman, ex-assessor de Relações Internacionais do ministério e atual coordenador-geral para a COP30.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também se manifestou em defesa do programa, afirmando que ele “sobreviverá aos ataques injustificáveis” e que é aprovado “por quem mais importa: a população brasileira”.

“Não nos curvaremos a quem persegue vacinas, pesquisadores, a ciência e, agora, duas das pessoas fundamentais para o Mais Médicos na minha primeira gestão”, escreveu Padilha.

“Qual é a minha obsessão? A pessoa vai ao médico, ele tem que dizer o que ela tem, dar a receita e ela vai à farmácia. E, se tiver que ir ao especialista, não pode esperar dois, três meses, tem que ser mais rápido”, afirmou Lula durante a cerimônia de entrega do primeiro trecho do Ramal do Apodi, em Cachoeira dos Índios, no sertão da Paraíba.

A estrutura, com 115,5 km de extensão, liga a Barragem Caiçara (PB) à Barragem Angicos (RN), com vazão de 40 m³/s. A obra, iniciada em 2021, está 74,83% concluída e deve ser entregue integralmente até outubro de 2026, beneficiando cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O investimento total é de R$ 1,45 bilhão.

Lula destacou a importância histórica da transposição do Rio São Francisco, idealizada ainda no século XIX, mas concretizada apenas em seu governo: “Determinadas coisas você só faz se tiver coragem. Você só cuida do pobre se governar com o coração e não com a cabeça”.

O presidente também mencionou programas de crédito para reforma de moradias e compra de motocicletas para motoentregadores, além da recente medida que isentou do pagamento de contas de luz cerca de 60 milhões de consumidores de baixa renda.

Caminho das Águas

As agendas fazem parte do “Caminho das Águas”, iniciativa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional que percorre, desde o dia 25, a trilha da transposição do São Francisco pelo sertão nordestino, passando por Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Mais cedo, Lula esteve em Salgueiro (PE), onde assinou a ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do projeto, com investimento de R$ 491,3 milhões, via Novo PAC.

O Projeto de Integração do São Francisco começou a se concretizar a partir de 2007, com dois eixos — Norte e Leste — que totalizam 477 km de canais, túneis, barragens e estações de bombeamento, levando água a cerca de 400 municípios nordestinos. Desde então, foram investidos mais de R$ 12 bilhões na iniciativa. Atualmente, 70 obras relacionadas ao projeto estão em andamento.

Até o final deste ano, o programa abrirá um total de 16 mil vagas para profissionais que atuarão na atenção primária em milhares de cidades brasileiras. Das 16 mil vagas, 6 mil serão financiadas pelo governo e as outras 10 mil serão custeadas pelos municípios. Essa iniciativa viabilizará as contratações e garantirá menor custo às prefeituras, além de proporcionar maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.

Para incentivar a permanência do profissional em pequenos municípios, o programa oferecerá um incentivo de fixação que poderá chegar a R$ 120 mil para o médico que ficar por quatro anos em áreas vulneráveis. Essa medida é fundamental para que esses locais possam contar com profissionais qualificados e garantir a continuidade dos serviços de saúde.

De acordo com Deivisson Vianna, um dos vice-presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), sistemas de saúde em todo o mundo têm políticas para garantir a presença de médicos em áreas remotas. Portanto, o programa Mais Médicos é um importante passo para reduzir a desigualdade na saúde brasileira e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos.

“Se existem rincões que não contam com atendimento médico, todos os sistemas nacionais de saúde do mundo que se prezem têm políticas de garantir o provimento de vagas nessas regiões. Países como Canadá e Inglaterra também têm política de incentivo para médicos estrangeiros para garantir atenção à saúde, caso o médico local não queira ir. Porque é isso [garantir atenção à saúde] que importa”, disse.

“Se houver lugares que os brasileiros não queiram ir, qual o problema de a gente estimular a ida de médicos com diploma feito fora do país, mas com a supervisão dos profissionais supervisores do Mais Médicos? Tem isso que pouca gente sabe: o programa tem toda uma rede de apoio das universidades. O profissional não fica solto.”

Segundo o edital divulgado, o programa Mais Médicos permite a participação de profissionais brasileiros e intercambistas, bem como brasileiros formados no exterior ou estrangeiros que possuam Registro do Ministério da Saúde (RMS). No entanto, a preferência na seleção será dada aos médicos brasileiros formados no país.

“[Nessa edição do programa] não foi necessário fazer acordo com Cuba, por exemplo. O número de médicos estrangeiros vai ser menor. Neste relançamento, ficamos contentes porque se ampliou o tempo do programa e dá bastante benefícios para o médico se fixar em locais de difícil provimento”, avaliou Vianna.

No novo formato do programa Mais Médicos, o período de participação passa a ser de quatro anos, com possibilidade de prorrogação por mais quatro anos, durante os quais o médico poderá realizar especialização e mestrado. O valor da bolsa oferecida é de R$ 12,8 mil, acrescido de auxílio-moradia. Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior que se inscreverem no programa terão direito a um desconto de 50% na taxa de inscrição do Revalida, prova de revalidação do diploma realizada pelo Ministério da Educação, cujo valor na última edição foi de R$ 410.

Conforme dados do Ministério da Saúde, 41% dos participantes do programa deixam de atuar nas regiões mais remotas para buscar capacitação e qualificação. Como forma de incentivo, esses profissionais receberão um adicional de 10% a 20% sobre o valor total da bolsa recebida durante o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município.

Diplomas

Para entidades médicas, é essencial que profissionais com diplomas obtidos no exterior tenham seus conhecimentos validados no Brasil, algo que atualmente não é exigido pelo Ministério da Saúde no programa Mais Médicos.

Em entrevista, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, reconhece que há regiões do país conhecidas como vazios assistenciais, onde a oferta de médicos é insuficiente. No entanto, ele acredita que a solução não é simplesmente enviar profissionais para esses lugares, mas também garantir segurança e condições adequadas de trabalho.

“Faltam condições mínimas para a qualidade de vida do profissional e de sua família. Ele não se vê atraído [por aquela localidade]. Não se trata de questões salariais meramente. Claro que isso importa. Mas importam também as condições de trabalho oferecidas. Não adianta só mandar o médico com um estetoscópio no pescoço. Ele tem que estar acompanhado de uma equipe. Médico não exerce medicina sozinho.”

Fernandes afirma que não é possível aceitar médicos sem que competências e habilidades estejam comprovadas. “Trazer médicos ao Brasil, sejam eles brasileiros formados no exterior ou de outras nacionalidades, sem comprovar suas competências não dá. Eles precisam revalidar seus diplomas. Sem isso, me parece uma temeridade. Ainda que fiquem sob a guarda de um programa educacional. Não podemos fugir desse debate.”

Por meio de nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também criticou o novo formato do Mais Médicos. “Programas de alocação de profissionais em áreas de difícil provimento devem observar essa exigência legal [da revalidação do diploma] para reduzir os riscos de exposição da população a pessoas com formação inconsistente”. A entidade defende que uma melhor distribuição de profissionais pelo país depende de remuneração adequada e programas de educação continuada.

“O conselho entende que há necessidade de estímulos à adesão dos médicos graduados no Brasil para atuação em locais remotos. No entanto, não é admissível o fato de essa medida permitir que portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior sem a devida revalidação atuem no país”, destacou a nota. “Entendemos que essa atenção deve ser de qualidade para que o paciente não seja exposto aos riscos da insegurança ineficácia.”

Registro do Ministério da Saúde

O professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith, destaca que os médicos do programa Mais Médicos com diploma obtido no exterior recebem uma certificação para exercer a profissão dentro do programa.

“Esses profissionais estão com o registro válido no Brasil, só não é o registro do Conselho Federal de Medicina [CFM]. Será um registro do Ministério da Saúde, que atesta uma qualidade de proficiência mínima desses profissionais. Vale dizer que não há risco à população na atual modalidade. O Revalida tem sua importância para validar diplomas obtidos fora do país, mas ele é muito criticado pelo excesso no exame”, afirma.

O objetivo do programa é aumentar o tempo médio de permanência dos profissionais nos locais de atendimento, por meio de estratégias de formação para especialistas e pagamento de incentivos. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que os profissionais solicitam desligamento do programa por três principais motivos: busca de ofertas de formação, demandas familiares e outras oportunidades profissionais.

Com essa iniciativa, espera-se garantir a continuidade do atendimento médico em áreas carentes e vulneráveis do país, além de fortalecer a atenção básica à saúde. O Programa Mais Médicos para o Brasil é uma importante política pública para reduzir as desigualdades no acesso à saúde e ampliar o acesso a serviços de qualidade para toda a população brasileira.

“Por isso queremos avançar na proposta de fixação de médicos formados no Brasil no programa ao longo dos anos. Essa nova etapa propõe extensão para quatro anos, tempo necessário para que o médico possa se submeter a prova de título de especialista”, disse a ministra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde e um decreto que cria a Comissão Interministerial de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a fim de fortalecer o Programa Mais Médicos para o Brasil. A estratégia de formação abrange diversas áreas da saúde, com o objetivo de garantir o atendimento de equipes multiprofissionais para um cuidado integral à saúde da população.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os primeiros editais da estratégia viabilizarão 963 bolsas de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional. Os médicos que já fazem parte do programa terão continuidade das atividades, enquanto os novos profissionais terão incentivos para a prova de títulos de especialidades médicas.

Essas medidas são importantes para a consolidação de uma política nacional de formação de especialistas em saúde e para garantir que a atenção básica e a saúde da população sejam cada vez mais valorizadas. O Programa Mais Médicos para o Brasil é uma iniciativa fundamental para reduzir as desigualdades no acesso à saúde e garantir o acesso universal e integral aos serviços de saúde em todo o país. “A volta do Mais Médicos se dá em momento fundamental. Contratos de 2,5 mil médicos vem sendo encerrados ou se encerram em junho deste ano. Por isso é necessário prorrogar a permanência desses profissionais, que têm tido a maior média de permanência no [Programa] Saúde da Família. Alguns estão hoje em território yanomami nos ajudando a superara a emergência sanitária”, destacou a ministra.

O programa Mais Médicos renovado tem como objetivo expandir o acesso da população aos serviços de atendimento médico na atenção primária, que é a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em áreas de extrema pobreza e de carência de serviços médicos. A iniciativa prevê a abertura de 15 mil vagas no programa e é considerada pelo presidente Lula como uma política que beneficia a população, os médicos e os prefeitos de municípios de pequeno porte em todo o país.

“Só sabe o que faz de falta um médico numa cidade um prefeito que quer contratar. Às vezes paga um salário mais alto do que poderia pagar e ainda assim não encontra um médico que se disponha a ir para uma cidade pequena do interior, que não tem shopping, que não tem cinema, que não tem nada. As pessoas às vezes não desejam ir e é compreensível”, disse Lula. “Mas também é compreensível o esforço que foi feito para criar esse programa. Na época, sofremos muitas acusações, muita gente da categoria médica não aceitava o Mais Médicos, sobretudo muita gente não aceitava os médicos cubanos que vieram de fora”, lembrou o presidente.

Novas vagas

Até o final deste ano, o governo tem como meta ter cerca de 28 mil profissionais de saúde alocados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, o programa Mais Médicos, criado durante a gestão de Dilma Rousseff em 2013, nunca foi interrompido e atualmente oferece 18 mil vagas. Dessas, 13 mil já foram preenchidas por médicos contratados em editais anteriores, enquanto outras 5 mil serão disponibilizadas através de um novo edital que será lançado ainda este mês de março.

O governo afirma que, nos últimos seis anos, o Mais Médicos sofreu com a falta de incentivos e perdeu suas características originais, sendo 2022 o ano com maior escassez de profissionais em muitos municípios brasileiros. “O ano de 2022 finalizou com mais de 4 mil equipes de Saúde da Família sem médicos, o pior cenário em dez anos, afetando principalmente as áreas e as pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse a ministra da Saúde.

Serão criadas novas vagas no programa Mais Médicos em 2023, com um total de 15 mil posições. Dessas, 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios, resultando em menor custo para as prefeituras, maior agilidade na reposição do profissional e a possibilidade de manter esses profissionais nas localidades por mais tempo. O investimento do governo federal para esse fim será de R$ 712 milhões neste ano.

De acordo com a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, o governo dialogou intensamente com as entidades representativas médicas e se preocupa com a questão de médicos sem registro no Brasil. Portanto, o objetivo do programa é incentivar médicos brasileiros formados no país a se estabelecerem no Mais Médicos.

Quando foi criado em 2013, o programa foi marcado pela contratação de médicos cubanos. Na época, o governo federal fez um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para trazer esses profissionais e preencher vagas não preenchidas por brasileiros ou outros estrangeiros com diplomas validados no Brasil.

Conforme estabelecido por lei, podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuam atuando com o registro do Ministério da Saúde. A preferência será dada a médicos brasileiros formados no Brasil durante a seleção dos editais.

“Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros formados adequadamente [no Brasil]. Se não tiver condições, queremos médicos brasileiros formados no estrangeiro ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, nós vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros [formados no exterior] ocupem essa tarefa, porque o que importa não é apenas saber a nacionalidade do médico é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, argumentou o presidente Lula em seu discurso.

Com as novas vagas no programa Mais Médicos em 2023, o tempo de participação passa a ser de quatro anos, prorrogáveis por igual período, permitindo que o médico faça especialização e mestrado durante esse tempo. A bolsa oferecida é de R$ 12,8 mil, além de auxílio-moradia. Os médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior que se candidatarem ao programa terão um desconto de 50% na prova de revalidação do diploma, o Revalida, que é realizada pelo Ministério da Educação. Na última edição do Revalida, o valor da taxa de inscrição foi de R$ 410. Essa iniciativa visa facilitar a participação de médicos estrangeiros no programa, incentivando-os a atuar no Brasil e ampliando a oferta de serviços médicos em áreas de extrema pobreza ou vazios assistenciais.

Formação e incentivos

De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 41% dos médicos participantes do programa desistem de atuar nas áreas mais remotas para buscar capacitação e qualificação. Para incentivá-los a permanecerem nas regiões mais vulneráveis, será concedido um adicional de 10% a 20% sobre a soma total das bolsas recebidas durante todo o período de participação no programa, de acordo com a vulnerabilidade do município.

Ao final dos quatro anos de atuação, o valor do adicional pode chegar a R$ 120 mil, com a possibilidade de antecipação de 30% do valor após 36 meses de trabalho. O programa também oferecerá incentivos aos profissionais que se formaram com apoio do governo federal por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “O bônus vai permitir que esses médicos saldem as suas dívidas se ficarem todo o tempo do nosso programa”, explicou Nísia.

Outro desafio que será enfrentado pelo governo é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são responsáveis pelo atendimento nas unidades básicas de saúde. Para cumprir esse objetivo, serão oferecidas vagas para médicos residentes que foram beneficiados pelo Fies cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais.

O programa também visa apoiar a continuidade das médicas mulheres, oferecendo complementação ao auxílio do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), para que elas recebam o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade. Além disso, para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença de 20 dias com manutenção do valor da bolsa.

Por fim, o Mais Médicos para o Brasil incentivará a participação de médicos formados com apoio do governo federal, que foram beneficiados pelo Fies. Esses profissionais receberão um adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período de permanência no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Esse valor será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos e os 70% restantes ao completar 48 meses de trabalho.

Menos internações

Segundo o Ministério da Saúde, o novo Mais Médicos é uma política pública que envolve estratégias pensadas a curto, médio e longo prazo, já que o primeiro atendimento, realizado nas unidades básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

“Hoje existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso na Saúde da Família, diminui internações hospitalares e a mortalidade infantil. É por isso que ele está de volta”, argumentou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Dados da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, disponibilizados pela pasta, apontam que, entre 2013 e 2015, o número de consultas em municípios com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor. Nos municípios em que a cobertura do Mais Médicos atingiu mais que 36% da população, a redução no número de internações no mesmo período foi ainda maior, chegando a 8,9%.