A decisão tem como base uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano, na qual ele atribuiu ao chefe do Executivo a participação em crimes como tráfico internacional, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e fraude eleitoral.

Segundo o entendimento do ministro, a mensagem pode configurar imputação falsa de crimes, elemento central para a caracterização do delito de calúnia. A abertura do inquérito atende a uma solicitação da Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.

A investigação deverá apurar se houve intenção deliberada de atribuir fatos criminosos sem comprovação ao presidente da República. O caso será conduzido no âmbito do STF, uma vez que Flávio Bolsonaro possui foro privilegiado por exercer mandato no Senado.

A apuração ocorre em um contexto de acirramento político e uso intensivo das redes sociais como ferramenta de debate público. A depender das conclusões da investigação, o caso pode evoluir para denúncia formal e eventual ação penal.

Com a decisão, o Supremo dá início a mais um procedimento envolvendo declarações feitas por autoridades públicas em plataformas digitais, tema que tem sido alvo crescente de análise jurídica diante do impacto dessas manifestações na esfera política e institucional.

O encontro marcou o início de uma reorganização na equipe ministerial. Segundo o presidente, ao menos 18 dos 37 ministros devem se afastar das funções para concorrer a cargos eletivos, respeitando o prazo legal de desincompatibilização, que se encerra no início de abril.

Entre os que deixam o governo está o próprio Alckmin, que acumula a vice-presidência com o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A legislação eleitoral permite que presidente e vice disputem a reeleição sem necessidade de renúncia, mas exige afastamento para aqueles que pretendem concorrer a outros cargos.

Durante a reunião, Lula também fez críticas ao cenário político atual, apontando uma crescente distorção no funcionamento do sistema eleitoral. O presidente afirmou que o alto custo das campanhas compromete a qualidade da representação e defendeu a necessidade de mudanças para recuperar a credibilidade da política no país.

Além das definições eleitorais, o chefe do Executivo indicou que não pretende realizar uma ampla reforma ministerial para substituir os titulares que sairão. A estratégia será manter a estrutura atual, com secretários-executivos e integrantes das equipes assumindo interinamente as pastas, garantindo continuidade administrativa até o fim do mandato.

A decisão de manter Geraldo Alckmin na chapa reforça a aliança política construída nas eleições anteriores, considerada estratégica para ampliar o apoio em diferentes setores da sociedade e regiões do país. O movimento também sinaliza estabilidade na composição do grupo que disputará a sucessão presidencial em outubro.

Com a definição da candidatura e a saída gradual de ministros, o governo entra em uma nova fase, conciliando a gestão administrativa com o início da articulação eleitoral para 2026.

Ao comentar o cenário internacional, Lula afirmou que é necessário fortalecer a defesa dos dois países, destacando que “Se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente”.  Ele propôs ainda que Brasil e África do Sul unam esforços para desenvolver equipamentos militares e artigos de autodefesa, reduzindo a dependência de fornecedores externos e criando um mercado conjunto para a indústria bélica dos dois países.

Lula reforçou que a América do Sul se caracteriza historicamente como uma região de paz, sem armas nucleares, e que tecnologias avançadas brasileiras, como drones, têm aplicações civis, como na agricultura e na ciência, e não para fins de guerra. Ele também defendeu que essa aproximação estratégica se dê no contexto mais amplo de cooperação entre países do Sul Global, buscando autonomia e maior protagonismo industrial e tecnológico.

O presidente brasileiro afirmou ainda que está “profundamente preocupado” com o agravamento das hostilidades no Oriente Médio, que têm provocado aumento nos preços globais do petróleo e afetado cadeias de energia, insumos e alimentos no mundo. Lula ressaltou que “o diálogo e a diplomacia constituem o único caminho viável para a construção de uma solução duradoura” ao comentar os impactos humanitários e econômicos do conflito, que se intensificou após ataques coordenados entre Estados Unidos e Israel contra o Irã no fim de fevereiro.

Durante o evento, que marcou assinatura de acordos bilaterais em áreas como turismo, comércio exterior e indústria, Lula também mencionou o potencial do Brasil em minerais críticos e terras raras, ressaltando a importância de melhor aproveitar esses recursos para o desenvolvimento nacional e regional.

A visita de Ramaphosa ao Brasil segue até esta terça-feira (10) e reforça a agenda de cooperação entre os dois países em temas econômicos, estratégicos e de defesa.

Durante o diálogo, Xi afirmou que China e Brasil, como países importantes do Sul Global, devem trabalhar juntos para proteger interesses comuns, promover a estabilidade internacional e manter o papel central das Nações Unidas diante de um cenário geopolítico que ele definiu como “turbulento”.

A ligação ocorreu após críticas de Lula aos recentes ataques dos Estados Unidos à Venezuela, expressas em um artigo publicado no New York Times. Xi ressaltou a importância de cooperar em áreas como agricultura, infraestrutura e transição energética, destacando o avanço da relação bilateral desde 2024 e a intenção de ampliar a cooperação em múltiplos setores.

Segundo relatos oficiais, o presidente chinês enfatizou ainda que a China está comprometida em ser “boa amiga e parceira” dos países da América Latina e do Caribe, reforçando a construção de uma comunidade de futuro compartilhado entre os dois países e outras nações do Sul Global.

A conversa reflete laços estreitos em um momento em que questões de política internacional, como os desdobramentos na Venezuela e desafios à influência da ONU, têm ocupado a agenda global, ressaltando o papel de grandes economias emergentes na promoção de uma ordem internacional mais multipolar.

Logo após o anúncio, manifestações de celebração tomaram conta das plataformas digitais. Artistas, críticos, parlamentares e autoridades públicas destacaram não apenas o reconhecimento internacional, mas também o simbolismo cultural e político da conquista.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou em publicação no X (antigo Twitter), ressaltando o orgulho nacional e a valorização da cultura brasileira. “Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator de Drama. Uma dupla vitória de O Agente Secreto no Globo de Ouro para entrar para a história do cinema brasileiro. Dia de glória e reconhecimento ao talento de nossos artistas”, escreveu. Lula também relembrou a sessão especial do filme realizada no Cine Alvorada, no Palácio da Alvorada, no ano passado, ao lado da primeira-dama Janja, destacando o compromisso do governo com a arte e a cultura nacionais.

Entre as manifestações políticas, o deputado federal Guilherme Boulos exaltou Wagner Moura: “Melhor ator do mundo! O Globo de Ouro premiou não apenas um ator extraordinário, mas um brasileiro que nunca teve medo de estar do lado certo”.

A roteirista e colunista da Folha de S.Paulo, Rosana Hermann, também celebrou a vitória, destacando o conteúdo simbólico do filme e o discurso do ator. “Um filme sobre memória. Sobre o trauma de uma geração. Discurso lindo do gigante Wagner Moura. Viva a cultura brasileira!”, escreveu.

A deputada federal Erika Hilton ressaltou a importância do investimento público no audiovisual, lembrando que O Agente Secreto recebeu recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. Em sua publicação, destacou que o apoio financeiro à cultura gera emprego, movimenta a economia criativa e projeta o Brasil internacionalmente. “Cada real investido na cultura movimenta um setor inteiro — e agora, como podemos ver, rende reconhecimento mundial”, afirmou.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, classificou a conquista como mais do que merecida. “Wagner Moura é gigante. O prêmio reconhece uma atuação forte e emocionante em O Agente Secreto”, escreveu.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também comemorou com entusiasmo: “UAUUUUU! O Agente Secreto ganhou o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro! Parabéns!”.

Personalidades da televisão se somaram às homenagens. O apresentador Serginho Groisman destacou o brilho do cinema nacional: “Nosso cinema brasileiro brilha!”.

Já o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, celebrou a projeção internacional do país. “O Brasil com S está na moda. Estamos integrados ao mundo na economia, na geopolítica e na cultura. A noite do Globo de Ouro foi brasileira, com duas vitórias de O Agente Secreto”, escreveu.

Com ampla repercussão nas redes e reconhecimento em uma das mais prestigiadas premiações do cinema mundial, O Agente Secreto consolida-se como um marco recente da produção audiovisual brasileira, reafirmando o talento nacional e o papel da cultura como instrumento de projeção global do Brasil.

Participaram da reunião o ministro da Defesa, José Múcio, a ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, além de diplomatas de carreira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda no Rio de Janeiro, acompanhou parte das discussões por videoconferência. Segundo a assessoria do Planalto, Lula retorna ainda hoje a Brasília para monitorar pessoalmente a crise. O chanceler Mauro Vieira, que estava de férias, também antecipou seu retorno à capital federal.

De acordo com informações preliminares, forças norte-americanas bombardearam alvos em Caracas e nos estados de Aragua, Miranda e La Guaira. Apesar de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter afirmado publicamente que Nicolás Maduro foi capturado por militares norte-americanos e retirado do país, o paradeiro do líder venezuelano permanece oficialmente desconhecido.

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, exigiu provas de vida de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, ampliando a pressão internacional por esclarecimentos. O episódio gerou forte reação do governo brasileiro, que vê a ação como uma grave violação da soberania venezuelana e um risco à estabilidade da América do Sul.

Em manifestação nas redes sociais, o presidente Lula condenou duramente o uso da força. “A ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz. A comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas, precisa responder de forma vigorosa a esse episódio. O Brasil condena essas ações e segue à disposição para promover a via do diálogo e da cooperação”, afirmou.

O Itamaraty avalia, agora, os próximos passos diplomáticos do Brasil diante do cenário de incerteza, enquanto cresce a expectativa por uma reação formal do Conselho de Segurança da ONU e de outros organismos multilaterais frente à escalada do conflito.

Ao anunciar o envio da matéria durante a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), em Brasília, Lula destacou a urgência da proposta.
“Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais mata defensoras e defensores dos direitos humanos. Por isso, a aprovação e a implementação dessa política é tão necessária e urgente”, afirmou. O evento, retomado após quase uma década de hiato, ocorre desde quarta-feira (10) e não era realizado desde 2016.

O presidente atribuiu o agravamento das ameaças contra defensores à ascensão da extrema-direita no mundo, fenômeno que, segundo ele, estimulou “uma inédita onda de negacionismo dos valores humanistas” e fortaleceu desigualdades estruturais como machismo e racismo.
“Os inimigos dos direitos humanos miram grupos tradicionalmente vulnerabilizados — negros, mulheres, indígenas, idosos, quilombolas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua”, disse Lula, ao pedir engajamento dos movimentos sociais na pressão pela aprovação do projeto.

Condenações internacionais impulsionam o projeto

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, explicou que o PL responde diretamente a condenações impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Segundo ela, o texto propõe um sistema “permanente, federativo e interministerial” capaz de proteger vidas de forma efetiva.

Entre as decisões citadas estão:

• o assassinato do advogado Gabriel Sales Pimenta, morto em 1982 no Pará;

• a execução de Manoel Luis da Silva, trabalhador rural assassinado em 1997 na Paraíba;

• o desaparecimento de Almir Muniz da Silva, liderança rural vista pela última vez em 2002, também na Paraíba.

Dados das Nações Unidas revelam que, entre 2015 e 2019, foram registrados 1.323 assassinatos de defensores de direitos humanos no mundo, sendo 174 no Brasil, o equivalente a 13% do total global.

Novas portarias: combate à violência e ao sub-registro

Durante a conferência, Macaé Evaristo também assinou uma série de portarias. Em parceria com o Ministério das Mulheres, instituiu o Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Situação de Rua.

Outra medida, assinada juntamente com o Ministério da Saúde, cria o programa Raízes da Cidadania, voltado à redução do sub-registro de nascimento em maternidades. Segundo a ministra, 77 mil crianças brasileiras de até cinco anos ainda não possuem certidão de nascimento. “Emitir o documento já na maternidade é um passo fundamental para garantir dignidade desde o primeiro dia de vida”, afirmou.

Também foi lançado o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (2025–2035), desenvolvido com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Convenção Interamericana contra Discriminação

Lula ainda assinou a mensagem que encaminha ao Congresso a Convenção Interamericana contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância, tratado que entrou em vigor em 2020 e que poderá ser ratificado pelo Brasil após aprovação parlamentar. A convenção define parâmetros jurídicos regionais para combater práticas discriminatórias.

Conferência Nacional retorna após 10 anos

A 13ª ConDH marca a retomada de um importante espaço de diálogo plural e participativo voltado à formulação de diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos. Desde o início do ano, mais de 200 etapas estaduais, regionais e livres foram realizadas, reunindo mais de 670 propostas.

Para a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a defensora pública federal Charlene Borges, a presença de Lula no evento reforça o compromisso do Estado brasileiro com a participação social.
“Precisamos devolver ao povo aquilo que lhe pertence: a participação direta na construção das políticas públicas”, disse.

Ela destacou que a diversidade de delegados presentes amplia a compreensão sobre as múltiplas formas de violação de direitos.
“Populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas, ciganas, comunidades tradicionais, população negra, LGBT+, migrantes, refugiados, pessoas com deficiência e tantos outros grupos vulnerabilizados compõem a riqueza e a complexidade do Brasil”, afirmou.

A sanção da lei ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília, e representa o cumprimento de uma das principais promessas da campanha presidencial de 2022. Durante pouco mais de seis minutos de fala, Lula destacou também programas como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, apresentados como pilares de políticas socioeconômicas do governo.

“Um passo decisivo”, diz presidente

Lula afirmou que, apesar da redução registrada, o Brasil ainda figura entre os países mais desiguais do mundo.
“O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre detém apenas 2%”, disse. Para ele, a reformulação do IR é fundamental na tentativa de equilibrar esse cenário.
“A mudança no Imposto de Renda é um passo decisivo para mudar essa realidade, mas é apenas o primeiro. Queremos que a população tenha direito à riqueza que produz. Seguiremos firmes combatendo privilégios de poucos, para defender oportunidades para muitos.”

Impacto no bolso e na economia

O presidente apresentou simulações para mostrar o efeito prático da nova faixa de isenção.
“Com zero de imposto, uma pessoa que ganha R$ 4.800 pode economizar R$ 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”, declarou.

Segundo Lula, o alívio tributário deve movimentar aproximadamente R$ 28 bilhões na economia brasileira em 2025. A compensação virá da cobrança adicional sobre rendas muito altas — um grupo de cerca de 140 mil contribuintes que passa a pagar até 10% extras de imposto sobre lucros e dividendos.

Tabela segue sem correção geral

Apesar da isenção ampliada, a nova lei não corrige integralmente a tabela do Imposto de Renda, congelada há anos. As alíquotas para quem ganha acima de R$ 7.350 permanecem as mesmas, chegando ao teto de 27,5%.
O governo afirma que uma revisão completa teria custo superior a R$ 100 bilhões anuais, o que inviabiliza a medida no curto prazo.

Hoje, a tabela conta com cinco faixas: 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Taxação dos mais ricos

Para financiar a ampliação da isenção e evitar queda expressiva de arrecadação, a nova legislação cria uma alíquota progressiva adicional de até 10% para pessoas físicas que recebem mais de R$ 600 mil por ano — o equivalente a R$ 50 mil mensais.

Atualmente, contribuintes de alta renda pagam, em média, apenas 2,5% de IR efetivo sobre todos os rendimentos, uma disparidade acentuada em relação aos trabalhadores assalariados, que arcam com 9% a 11%.

A lei define ainda limites para impedir que a soma dos impostos pagos por empresas e seus acionistas ultrapasse percentuais máximos. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.

Medida de forte apelo político

Em um país marcado pela defasagem histórica da tabela do IR e pela concentração de renda, o anúncio reforça a tentativa do governo de reposicionar sua agenda econômica sob a bandeira da justiça fiscal. Ao destacar o combate às desigualdades e a cobrança sobre os super-ricos, Lula busca ampliar o impacto popular da medida e consolidar uma narrativa de redistribuição e alívio tributário para a classe trabalhadora — um dos compromissos centrais de sua campanha.

O tema seguirá no foco do debate político ao longo de 2025, especialmente diante da pressão por uma correção mais ampla da tabela e dos desafios fiscais que o país enfrenta.

“Eu saí da reunião com o presidente Trump certo de que a gente vai estabelecer um acordo. Disse a ele que era muito importante que nossos negociadores começassem a negociar logo”, afirmou Lula, em entrevista a jornalistas estrangeiros.

“Quando terminar a COP, se não tiver marcada a reunião entre os meus negociadores e os dele, eu vou ligar para Trump outra vez”, completou.

O comentário faz referência ao encontro entre Lula e Trump, realizado em 26 de outubro, durante a 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Kuala Lumpur, na Malásia. A reunião, que durou cerca de 50 minutos, tratou principalmente da crise comercial aberta desde julho, quando o governo norte-americano impôs um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA.

Durante a conversa, Lula pediu a suspensão imediata das tarifas enquanto as negociações estivessem em curso, destacando que o Brasil busca uma relação “extraordinária” com os Estados Unidos.

“Não há nenhuma razão para desavenças entre Brasil e Estados Unidos. Quando dois presidentes sentam à mesa, colocam seus pontos de vista e encaminham para um acordo”, disse o presidente.

Além de Lula e Trump, participaram da reunião o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

A expectativa do governo brasileiro é que um diálogo direto entre os dois líderes possa destravar o impasse comercial, considerado um dos mais delicados da atual política externa brasileira.

“Essa COP30 é um momento único na história do Brasil, porque estamos obrigando o mundo a olhar a Amazônia com os olhos que ela merece. Não é só pedir para manter a floresta em pé — é preciso garantir condições econômicas, educacionais e de saúde para quem vive e cuida dela”, declarou o presidente.

A visita faz parte de uma série de agendas preparatórias para o evento, que reunirá líderes globais em torno das discussões sobre mudança do clima e desenvolvimento sustentável. Antes da conferência, Lula presidirá a Cúpula do Clima, nos dias 6 e 7 de novembro, também em Belém.

Acompanhado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Lula ressaltou o papel essencial das comunidades tradicionais na preservação da floresta. Marina destacou que o modo de vida dos ribeirinhos é exemplo de sustentabilidade.

“Aqui é exemplo de bioeconomia, de sociobiodiversidade. São pessoas que mantêm a floresta em pé e, ao mesmo tempo, garantem dignidade e sustento para suas famílias”, afirmou.

A Flona do Tapajós abriga cerca de 1,2 mil famílias em mais de 500 mil hectares preservados. A comunidade de Jamaraquá, próxima a Alter do Chão, é reconhecida pelo turismo de base comunitária e pela produção de biojoias e artesanato, atividades que unem tradição, cultura e proteção ambiental.