Lucro – Jornal Expresso Carioca

OIT: lucros anuais do trabalho forçado chegam a US$ 236 bilhões ao ano

Rodrigo Souza — Fri, 22 Mar 2024 19:22:35 +0000

O trabalho forçado em todo o mundo gera lucros ilegais médios de US$ 236 bilhões por ano na economia privada, de acordo com o relatório Lucros e pobreza: aspectos econômicos do trabalho forçado, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nessa quarta-feira (20).

A cifra apresentada indica um aumento de 37% (US$ 64 bilhões) dos lucros ilegais vindos do trabalho forçado, quando comparado ao resultado de dez anos atrás, em 2014. A OIT justifica que o resultado é fruto tanto do crescimento do número de pessoas forçadas a trabalhar, como da elevação dos lucros gerados pela exploração das vítimas.

De acordo com a entidade, o trabalho forçado ou compulsório se refere a situações em que as pessoas são coagidas a trabalhar por meio do uso de violência, intimidação, sanção ou por meios como a servidão por dívidas, a retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração sobre a existência de migrantes ilegais. No Brasil, a situação é descrita como trabalho análogo à escravidão.

O estudo sugere que, frequentemente, as vítimas de trabalho forçado são recrutadas ilegalmente. Em geral, o trabalhador não se oferece espontaneamente para aquela atividade compulsória.

Além disso, a OIT define como lucros ilegais os salários que, por direito, pertencem aos trabalhadores, mas que ficam nas mãos dos exploradores desta mão de obra, a partir de coação.

Detalhamento

O relatório da OIT estima que os traficantes de pessoas e criminosos geram cerca de US$ 10 mil por vítima do trabalho forçado. Há uma década este lucro alcançava US$ 8,2 mil por vítima (valor corrigido pela inflação).

O levantamento identifica a Europa e a Ásia Central como as regiões com os maiores lucros ilegais (US$ 84 bilhões), seguidas pela Ásia e Pacífico (US$ 62 bilhões), pelas Américas (US$ 52 bilhões), por África (US$ 20 bilhões) e pelos países dos Estados Árabes (US$ 18 bilhões).

No entanto, quando considerados os lucros ilegais anuais pela exploração laboral por vítima, o valor mais elevado é o da Europa e Ásia Central, seguido pelos Estados Árabes, Américas, África, Ásia e Pacífico.

Entre as modalidades de trabalho ilegal mais praticadas, a exploração sexual comercial forçada é a mais lucrativa e representa mais de dois terços (73%) do total dos lucros ilegais. A modalidade corresponde a 27% do número total de vítimas de trabalho forçado. A explicação para isso é de que o lucro médio por vítima da exploração sexual comercial forçada (US$ 27,25 mil) é bem superior ao lucro obtido por outras formas de exploração do trabalho (US$ 3,68 mil).

Depois da exploração sexual, os demais trabalhos forçados com os maiores lucros anuais ilegais são:

Indústria (US$ 35 bilhões), incluindo mineração e pedreiras, construção e manufatura;
serviços (US$ 20,8 bilhões): atacado e comércio, alojamento, alimentação, arte e entretenimento, serviços pessoais, administrativos e de apoio, educação, serviços sociais, de saúde, transporte e armazenamento;
campo (US$ 5,0 bilhões): agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca;
trabalho doméstico (US$ 2,6 bilhões).

Em 2021, havia em todo o planeta 27,6 milhões de indivíduos em situação de trabalho forçado, o que corresponde a 3,5 pessoas para cada mil pessoas no mundo. Entre 2016 e 2021, o número de pessoas em trabalho forçado aumentou em 2,7 milhões.

Recomendações

O relatório recomenda a aplicação de leis para travar os fluxos de lucros ilegais; a responsabilização dos autores dos crimes; a formação dos responsáveis pela aplicação da lei, reforço dos quadros jurídicos, alinhamento com as normas jurídicas internacionais; expansão da inspeção do trabalho em setores de alto risco; melhor coordenação entre a aplicação do direito do trabalho e do direito penal.

Como medidas adicionais à aplicação da lei, o relatório da OIT sugere que se dê prioridade a abordagens mais profundas sobre as causas do problema e sobre a proteção das vítimas do trabalho forçado.

Em nota à imprensa, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, afirmou que o trabalho forçado perpetua os ciclos de pobreza e a exploração e atinge a dignidade humana.

“A comunidade internacional deve se unir, urgentemente, para tomar medidas para acabar com esta injustiça, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e defender os princípios de justiça e igualdade para todas as pessoas”, pontua o diretor-geral da OIT.

Para melhor orientar as ações dos países, a OIT aprovou a Convenção n° 29 do trabalho forçado ou obrigatório, durante a 14ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, ocorrida em Genebra, em 1930. A Recomendação n° 203 da OIT também trata do assunto.

Brasil

No Brasil, durante o ano de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão, maior número de resgates dos últimos 14 anos.

Os resgates foram resultado de fiscalizações de 598 estabelecimentos urbanos e rurais em diversas partes do país. As ações dos fiscais possibilitaram o pagamento de R$ 12,87 milhões em verbas salariais e rescisórias aos resgatados, como forma de responsabilizar as empresas que se beneficiam de trabalho escravo.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a OIT.

As situações que, em conjunto ou isoladamente, podem ser caracterizadas como de trabalho análogo à escravidão e, portanto, devem ser denunciadas são as seguintes:

Submissão de trabalhador a trabalhos forçados;
submissão de trabalhador a jornada exaustiva;
sujeição do trabalhador a condições degradantes de trabalho;
restrição da locomoção do trabalhador ou retenção dele no local de trabalho, seja por coação, imposição de dívida, cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou de um preposto, posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador.

O ministério também mantém atualizada a Lista Suja do Trabalho Escravo, com o cadastro de empregadores que submeteram pessoas a condições ilegais de trabalho.

Concentração bancária cai para 76,6% em 2021

Rodrigo Souza — Thu, 06 Oct 2022 15:57:35 +0000

A concentração bancária caiu no ano passado, de acordo com o Relatório de Economia Bancária de 2021, divulgado hoje (6) pelo Banco Central (BC). No ano passado, os cinco maiores bancos do país – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander – detinham 76,6% dos ativos totais do segmento bancário comercial. No final de 2020, esse percentual era 77,6%.

“O relatório mostra continuidade da redução da concentração no SFN [Sistema Financeiro Nacional] em 2021, processo que vem ocorrendo nos últimos anos, e elevação do grau de concorrência, não apenas no segmento bancário, como também no cooperativo e não bancário”, diz o BC. “A queda da concentração é observada em todos os agregados contábeis e, de forma mais intensa, nos depósitos totais”, completou.

Os cinco maiores bancos eram responsáveis por 77,4% dos depósitos no final do ano passado, contra 79,1%, em 2020. No caso do crédito, esse grupo respondeu por 81,4% do total das operações em 2021, contra 81,8% do ano anterior.

Nesta edição, o Relatório de Economia Bancária passa a adotar a razão de concentração dos quatro maiores bancos no lugar dos cinco maiores. Ainda assim, os dados sobre os cinco maiores foram divulgados para a comparabilidade com as edições anteriores do relatório.

A presença dos quatro maiores bancos – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú – também se reduziu em todos os agregados contábeis, de 2020 para 2021, de 57,3% para 56% nos ativos totais, de 62,7% para 60,1% nos depósitos totais e de 59,4% para 59,3% nas operações de crédito.

Em relação às participações de mercado, o segmento bancário passou de 88,1% para 87% nos ativos totais; de 94,3% para 93,5% nos depósitos totais; e de 86,4% para 86,2% nas operações de crédito. “O aumento da participação de mercado do segmento não bancário em todos os agregados contábeis se deve, principalmente, ao aumento da participação do segmento das cooperativas de crédito no período”, explicou o BC.

As cooperativas de crédito eram responsáveis por 5,3% dos ativos totais no ano passado, contra 3,8% em 2020. Nos depósitos, passaram de 5,3% em 2020, para 6% em 2021, e no caso do crédito, esse grupo respondeu por 6,1% do total das operações em 2021, contra 5,1% do ano anterior.

Crédito

O saldo total dos empréstimos e financiamentos concedido pelos bancos cresceu 16,3% no ano passado, alcançando o volume de R$ 4,7 trilhões, o que representa 53,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), mostrando estabilidade ao final de 2021. As concessões de crédito cresceram 18,2% em 2021, maior taxa de crescimento anual da série iniciada em 2011.

De acordo com o BC, o forte crescimento foi impulsionado pelo segmento de pessoas físicas, tanto nas linhas de crédito livre como nas de crédito direcionado. O crédito livre é aquele em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

Dessa forma, o estoque de crédito às pessoas físicas registrou acréscimo de 21% em 2021 (11,1% em 2020), com variações de 23% nas modalidades de crédito livre (destaque para cartão de crédito à vista) e 18,5% no crédito direcionado (ressaltando-se tanto o crédito rural como os financiamentos imobiliários).

No segmento de pessoas jurídicas, observou-se aumento de 10,5% no saldo (21,8% em 2020), refletindo o crescimento de 17,3% no crédito livre, com destaque para desconto de duplicatas e recebíveis, financiamento de veículos e adiantamento sobre contratos de câmbio. O crédito direcionado para empresas reduziu 0,3%, com a queda de 3,9% no saldo das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo arrefecida pelos aumentos de 17,8% nos saldos do crédito rural e de 2,2% da modalidade outros créditos direcionados, na qual estão classificados os programas emergenciais.

As projeções do BC para a evolução do crédito bancário este ano são de crescimento de 14,2% do saldo total, com aumento de 17,2% do saldo de crédito com recursos livres e de 9,7% do saldo de crédito com recursos direcionados.

A taxa média de juros dos novos contratos de crédito aumentou 6 pontos percentuais ao longo de 2021, atingindo 24,3% ao ano em dezembro, em linha com trajetória ascendente da taxa básica de juros, a Selic.

Rentabilidade

A rentabilidade do sistema bancário em 2021 se recuperou da queda ocorrida no ano anterior, retornando a níveis próximos àqueles observados antes da pandemia da covid-19. “No entanto, a recuperação na rentabilidade não foi homogênea, sendo as instituições com modelos de negócio mais diversificados mais beneficiados”, explicou o BC.

O lucro líquido de R$ 132 bilhões em 2021 foi 49% superior ao registrado pelo sistema em 2020 e 10% acima do observado em 2019. Os resultados são explicados pelo crescimento da margem de juros, a redução das despesas com provisões (reserva sobre riscos de crédito) e os ganhos de eficiência.

Em relação à inadimplência, a expectativa é de alta moderada em direção aos níveis pré-pandemia, dado o cenário econômico menos favorável previsto para este ano. “Esse movimento da inadimplência e a migração das carteiras para um mix de maior risco podem aumentar o nível de ativos problemáticos ao longo do ano. Esse eventual aumento não deve, contudo, trazer maiores dificuldades para o sistema, dado que o atual nível de cobertura de provisões poderá ser utilizado para absorvê-lo total ou parcialmente”, diz o relatório.

Publicado anualmente, o Relatório de Economia Bancária trata de um amplo espectro de questões atinentes ao Sistema Financeiro Nacional e as relações entre instituições e seus clientes.

O documento divulgado nesta quinta-feira traz ainda um conjunto de boxes abordando diversas temáticas, como as transformações no panorama competitivo do setor financeiro, decorrentes principalmente da digitalização; o efeito de mudança no layout da fatura de cartão de crédito; as emissões de títulos relacionados à sustentabilidade por empresas brasileiras; o mercado de títulos no Brasil; dentre outros temas.

Caixa registra R$ 3 bilhões de lucro no primeiro trimestre

Rodrigo Souza — Fri, 13 May 2022 01:31:22 +0000

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3 bilhões no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 3,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o lucro foi de R$ 3,16 bilhões. As informações foram apresentadas em balanço do banco público divulgado nesta quinta-feira (12).

O lucro líquido é o resultado geral da empresa, e representa basicamente a diferença entre as receitas líquidas e todos os custos e despesas ao longo de um determinado período.

A queda no lucro do trimestre está relacionada à provisão de operações de crédito vinculadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o final do ano, o banco espera contabilizar os recursos provisionados com a execução das perdas por meio dos fundos garantidores.

“O balanço da Caixa está sendo penalizado por provisões e perdas, que serão recuperadas quando nós executarmos as garantias dos fundos garantidores do FGO, pelo Banco do Brasil, para o Pronampe. E o FGI, para o BNDES, que são os fundos que nos dão a maior parte desse aprovisionamento de volta”, explicou Pedro Guimarães, presidente da Caixa.

A carteira de crédito do banco no trimestre ficou em R$ 889 bilhões, aumento de 11,2% em relação ao ano passado. Trata-se da maior carteira de crédito entres as instituições financeiras do país.

Crédito imobiliário

Líder no mercado de crédito imobiliário no Brasil, a Caixa encerrou o mês de março com R$ 34,4 bilhões em concessão de financiamento, um aumento de quase 18% na comparação com os três primeiros meses do ano passado.

O saldo total da carteira de crédito imobiliário da Caixa está em R$ 570,5 bilhões, crescimento de 10,1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

O número de clientes da Caixa fechou o trimestre em 148,4 milhões. Desde o final de 2018, quando o número de clientes do banco público era de 92,7 milhões, houve aumento de cerca de 55 milhões novos clientes em cerca de quatro anos. Há, atualmente, cerca de 221,6 milhões de contas ativas no banco, pelo balanço trimestral.

Agronegócio

A Caixa também destacou a forte expansão no financiamento do agronegócio no país. O banco saiu do oitavo para o segundo lugar no mercado de crédito do setor. Foram concedidos R$ 6,7 bilhões em crédito no primeiro trimestre, um crescimento de 204,6% de contratações, na comparação com igual período de 2021, e de 142,9% no saldo da carteira de financiamento.

“Somos o segundo banco no agro. Em várias das feiras que temos participado fomos o maior banco na feira, como, por exemplo, na Agrishow, em Ribeirão Preto. A maior originação foi da Caixa Econômica Federal, com R$ 3 bilhões em quatro dias, em uma feira só”, destacou Pedro Guimarães.

Microcrédito

A Caixa também informou que já concedeu R$ 1,2 bilhão em microcrédito, com cerca de 1,7 milhão de contratos, liderando o segmento no país. Cerca de 370 mil contratos envolveram beneficiários do programa Auxílio Brasil.