Livro de Heróis e Heroínas da Pátria – Jornal Expresso Carioca

Candinho, único filho vivo de João Cândido, luta por reparação

Rodrigo Souza — Fri, 10 Nov 2023 14:45:35 +0000

Em novembro de 1910, cerca de dois mil marinheiros tomam o controle de embarcações da Marinha na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eles pedem o fim de castigos corporais, as chibatadas, e são liderados pelo marinheiro João Cândido Felisberto, ou simplesmente João Cândido.

Os canhões dos navios são apontados para aquela que era a capital do Brasil na época, não com a intenção de bombardear, mas para chamar a atenção a práticas que ainda remetiam à recém-extinta escravidão. O estopim para a revolta foi a punição do marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes com 250 chibatadas.

O motim tomou grandes proporções e João Cândido foi alçado a herói e celebridade. Mas, assim como cresceu, a revolta foi abafada a ponto da sua importância ter sido invisibilizada por muitos anos.

Os marinheiros que sobreviveram tiveram a anistia negociada na época. João Cândido, no entanto, apesar de ter sido também anistiado, foi duramente perseguido, até ser expulso da Marinha, em 1912. Ele morreu aos 89 anos, em 1969, na pobreza.

Hoje, a história é contada e recontada por Adalberto Cândido, o seu Candinho, único filho vivo de João Cândido. “É uma história muito bonita, é uma história de um herói popular. Um país que não tem história não é um país, e meu pai deixou uma parte da história do Brasil”, diz.

João Cândido Felisberto foi o principal líder da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio de Janeiro em 1910, que acabou com os castigos corporais na Marinha de Guerra – Prefeitura de São João de Meriti/Reprodução

Casa da Memória

No dia que se encontrou com a equipe da Agência Brasil, Candinho participaria, em seguida, de reunião para a construção da Casa de Memória Marinheiro João Cândido. A casa será construída pela Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj), em parceria com a prefeitura de São João de Meriti, onde Candinho nasceu e onde o pai viveu grande parte da vida. “Agora já tem peça de teatro, tem doutorado, tudo que você imaginar. Tudo que possa ter ele, tem”, diz. Se antes apenas citar o nome de João Cândido já trazia consequências para quem o fazia na Marinha, hoje batem continência para mim”, revela. João Cândido – também chamado de Almirante Negro – patente eternizada na canção Mestre Sala dos Mares, de João Bosco.

O reconhecimento, no entanto, é recente, e ainda tem um longo caminho. A família luta por reparação financeira do Estado e pela inclusão do nome de João Cândido no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Criado em 1992, o livro de aço – abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, – registra os nomes das pessoas que tiveram uma trajetória importante na formação da história do país. Entre elas, estão, por exemplo, Tiradentes, Chico Mendes e Machado de Assis.

João Cândido nasceu em 1880 e era filho de escravizados. Entrou para a Marinha em uma época que a corporação reunia jovens excluídos socialmente. A maior parte dos marinheiros era negra.

João Cândido tinha muito talento. Segundo o filho, chegou a dar aulas para os oficiais e operava navios de alta tecnologia para a época, como o Minas Geraes, usado na Revolta da Chibata. Ele tinha um senso de coletividade e lutava por justiça.

“Ele nunca levou um castigo, mas não aceitava que os companheiros dele [passassem por isso], entende?”, diz. “Ele tinha convivência com oficiais e tudo, mas tinha aquele ideal, não era porque tinha convivência com oficial da Marinha que aceitava aquilo”.

Tudo que sabe sobre o pai, Candinho aprendeu depois da morte dele. Era a irmã, Zeelândia Cândido de Andrade, quem cuidava da história e legado do pai. “Meu pai era muito fechado. Gaúcho. Ele não contava nada. Eu só vim entrar depois do falecimento dele e da minha irmã, que minha irmã era mais atuante. Eu também, trabalhando, não tinha tempo. Agora, só tem eu para advogar”, explica.

João Cândido nasceu em Encruzilhada (RS) e, ao longo da vida, teve pelo menos sete filhos. “Meu pai era marinheiro, né”, brinca, Candinho. Depois de ser expulso da Marinha, ele teve muita dificuldade para conseguir emprego. Viveu da pesca, segundo o filho, “até a estrutura dele não dar mais”. E viveu sempre próximo ao mar. “Ele dizia que o mar era família dele, que era amigo”, conta o filho.

Adalberto Cândido, filho de João Cândido – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Busca por direitos

Esta semana, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou documento ao Executivo e à Câmara dos Deputados defendendo a reparação – inclusive financeira – à família de João Cândido. O MPF pediu a manifestação da Comissão de Anistia e da Coordenação-Geral para Memória e Verdade sobre Escravidão e o Tráfico Transatlântico, ambas vinculadas ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, no prazo de um mês.

O MPF argumenta que – embora anistiado duas vezes – em 2008 ele recebeu uma anistia depois de morrer no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – o marinheiro não chegou a receber nenhuma compensação. Pela carreira na Marinha, da qual ele foi privado, teria uma série de benefícios, não apenas para ele como para a família. Um arcabouço de leis, citado pelo MPF – corrobora o direito a esse tipo de compensação.

“Minha família vive toda com dificuldade. São trabalhadores. Então, se houver essa reparação para eles… Porque para mim, eu já estou mais para lá, com 85 anos, mas eles não”, afirma Candinho.

“Os marinheiros foram anistiados, uns chegaram a capitão de corveta, capitão de fragata, meu pai, não. Ele foi absorvido, mas não teve mais espaço na Marinha, nem indenização, nem nada”, reclama.

Além disso, o MPF e a família defendem que ele seja oficialmente considerado herói, que tenha o nome inscrito no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A inclusão está tramitando no Congresso Nacional e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção presidencial. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) 4046/2021, já aprovado pelo Senado Federal, está na Comissão de Cultura da Câmara.

Samba-enredo

Candinho e a família preparam-se para levar a história de João Cândido para o carnaval de 2024 do Rio de Janeiro. A escola de samba Paraíso do Tuiuti irá homenagear o líder da Revolta da Chibata com o samba-enredo Glória ao Almirante Negro. “Recebi com muita gratidão essa notícia”, opina Candinho. Ele irá desfilar em um dos carros alegóricos com outros familiares. “Querem até que eu faça ginástica, exercício físico”, sorri.

MPF pede manifestação do Estado sobre memória de João Cândido

Rodrigo Souza — Fri, 10 Nov 2023 14:21:13 +0000

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou uma manifestação da Comissão de Anistia e da Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre Escravidão e o Tráfico Transatlântico, ambas vinculadas ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, em relação à reparação financeira aos familiares do líder da Revolta da Chibata, João Cândido, e também em relação à inclusão do nome dele no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Ambas terão 30 dias para se manifestar.

Conhecido como almirante negro, o marinheiro João Cândido Felisberto liderou, na Marinha, uma revolta para acabar com as práticas violentas contra os marinheiros. A Revolta da Chibata ocorreu em 1910, quando o grupo liderado por Cândido tomou o controle de embarcações na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eles exigiam melhores condições e o fim dos castigos físicos e ameaçaram bombardear a capital. O estopim foi quando o marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes foi punido com 250 chibatadas.

Mesmo sendo anistiado duas vezes, nem João Cândido nem a família receberam nenhum tipo de reparação financeira. O MPF abriu, então, um inquérito civil para acompanhar as medidas de valorização à memória do almirante negro.

“O debate insere-se no contexto de busca pela valorização de figuras negras históricas importantes, de modo a promover a reparação pela escravidão – e de seu legado no pós-abolição – e o enfrentamento do racismo institucional ainda tão presente na sociedade brasileira”, destaca o documento do MPF, assinado pelo procurador Julio José Araujo Junior.

O Ministério Público Federal cita o direito à memória e à dignidade humana, garantidos na Constituição Federal, assim como o Estatuto da Igualdade Racial. O MPF também menciona tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, como instrumentos que exigiriam uma resposta do Estado brasileiro tanto em relação à reparação financeira quanto ao reconhecimento do papel de João Cândido como herói brasileiro.

O texto argumenta também que, mesmo anistiado – tanto em 1910, quanto após a sua morte, em 2008 –, João Cândido foi perseguido e expulso da Marinha, o que acarretou uma série de consequências financeiras para ele e para a família. A reparação econômica está, por lei, entre as garantias aos anistiados políticos no Brasil.

“A declaração de anistia foi um importante passo, mas veio desacompanhada de compensações à família de João Cândido, que tanto sofreu os efeitos da injusta postura do Estado brasileiro. Na prática, a justiça foi feita, porém de forma parcial”, diz o texto.

Por fim, o MPF defende a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Criado em 1992, o também chamado Livro de Aço, abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, registra os nomes das pessoas que tiveram uma trajetória importante na formação da história do país. Entre essas pessoas estão, por exemplo, Tiradentes, Chico Mendes e Machado de Assis.

O Projeto de Lei (PL) 4.046/2021, que trata da inclusão de João Cândido no livro, tramita na Câmara dos Deputados. “Mais do que uma reparação simbólica, o reconhecimento do Estado brasileiro em favor de João Cândido é uma sinalização de que nunca mais tais violações se repetirão. Constitui também um olhar para o futuro, de compromisso firme com o enfrentamento do racismo e da discriminação”, defende o MPF.

Além de ter sido enviado ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, o documento foi encaminhado, apenas para conhecimento, à presidência da Câmara dos Deputados e à presidência e aos parlamentares integrantes da Comissão de Cultura da Câmara, onde tramita o projeto de lei.

Nome de irmã Dulce é incluído no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

Rodrigo Souza — Wed, 17 May 2023 19:43:43 +0000

O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, nome de batismo de irmã Dulce, foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

A religiosa nasceu em Salvador em 26 de maio de 1914. Aos 13 anos, com o apoio do pai, começou a acolher mendigos e doentes em casa, transformando a residência da família em um centro de atendimento à população carente. Em 1933, na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, recebeu o hábito e adotou, em homenagem à mãe, o nome de irmã Dulce.

Em 1949, sem ter para onde ir com 70 doentes, a freira pediu autorização à sua superiora para abrigar os enfermos em um galinheiro próximo ao Convento Santo Antônio, na capital baiana. O episódio, que marca as raízes da instituição Obras Sociais Irmã Dulce, fez surgir a tradição de que o maior hospital da Bahia nasceu a partir de um galinheiro.

Irmã Dulce se manteve firme em sua missão de servir aos mais necessitados até falecer, aos 77 anos. No dia 13 de outubro de 2019, 27 anos após a morte da religiosa, ela foi canonizada pela Igreja Católica e proclamada Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa brasileira nata.