O texto será debatido em reunião de líderes no mesmo dia, quando também deve ser definida a pauta da semana. A expectativa de Motta é que a comissão especial vote o relatório na quinta-feira (4), abrindo caminho para levar a PEC ao plenário ainda este ano — uma meta considerada prioritária pelo comando da Casa.

Resistências e críticas à proposta

Apesar do avanço no calendário, a PEC enfrenta resistência dentro do Parlamento e entre governadores. O principal ponto de tensão está no dispositivo que centraliza na União a elaboração do plano nacional de segurança pública, obrigando estados e o Distrito Federal a seguir suas diretrizes.

Para parte dos governadores, a medida afronta a autonomia federativa. Já especialistas ouvidos ao longo da tramitação avaliam que a proposta, embora necessária como ponto de partida, ainda é insuficiente diante da complexa crise da segurança pública no Brasil. Defendem, portanto, reformas estruturais mais abrangentes.

O texto prevê que a União estabeleça a política nacional de segurança pública, cujas normas deverão ser adotadas pelos entes federados, após consulta ao Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Outros temas em pauta no Congresso

Além da PEC da Segurança, o Congresso deve enfrentar uma agenda carregada nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aguarda o envio formal da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10, sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA). A votação em plenário poderá ocorrer no mesmo dia.

No Senado, também pode avançar o Projeto de Lei 5582/2025, o chamado PL Antifacção, que endurece penas para integrantes de organizações criminosas e facilita a apreensão de bens. O texto já passou pela Câmara, onde foi aprovado por 370 votos a 110, após cinco versões apresentadas pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

A semana, portanto, promete movimentar não apenas a discussão sobre o futuro da segurança pública, mas também temas centrais do cenário institucional brasileiro.

As inscrições podem ser feitas no site https://conteudo.jarj.org.br/executivos-na-escola. A fase de captação de executivos voluntários vai até 10 de maio. Os encontros, em salas de aula de todo o país, vão ocorrer entre 22 e 28 de maio. Os profissionais selecionados terão o apoio metodológico de representantes da JA antes e durante a semana do evento. A ação ocorre em um único dia e turno (manhã, tarde ou noite), em que o profissional deve ir à instituição de ensino.

O Executivos na Escola é uma iniciativa da rede JA Brasil, organização que promove educação empreendedora e financeira e preparação para o mercado de trabalho há 40 anos no país. O presidente do Conselho Diretor da JA Brasil, Pedro Englert, destaca a relevância do programa, já consolidado e bem-sucedido.

“Todos ganham com a experiência. Os alunos, que podem se inspirar na trajetória dos profissionais e, esses, por se conectarem com as novas gerações e outros empreendedores presentes no evento, reforçando o networking”, diz Englert. “Vamos impactar mais de dez mil jovens nessa ação e por isso precisamos de muitos executivos engajados”, acrescenta.

Serviço

Projeto Executivos na Escola

Quem: Profissionais em cargo de liderança no Rio de Janeiro

Inscrições pelo site: https://conteudo.jarj.org.br/executivos-na-escola

Prazo para inscrição como voluntário: até 10 de maio
Data do evento na escola: entre 23 de maio

Sobre a Junior Achievement

Fundada em 1999, a JA Rio de Janeiro é membro da JA Brasil e faz parte da rede global Junior Achievement, uma das dez organizações de bem social mais impactantes do mundo, segundo a thedotgood, e indicada ao Prêmio Nobel da Paz durante três anos consecutivos. Há 25 anos ajudando a transformar vidas, a JA Rio de Janeiro é também uma das 100 Melhores ONGs do Brasil em 2023 e a Melhor ONG de Filantropia, Voluntariado e Apoio à Sociedade.

Com participação de mais de 17 mil pessoas voluntárias, proporcionou mais de 500 mil experiências educacionais a adolescentes, jovens, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em vulnerabilidade. Além disso, com o apoio financeiro da iniciativa privada e pessoas doadoras, a organização realiza ações, programas e projetos em parceria com as secretarias de Educação, profissionais do setor e instituições de ensino, inspirando e preparando jovens para o sucesso em uma economia global.

Saiba mais sobre a JA Rio de Janeiro: https://www.jarj.org.br