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	<title>liberdade de expressão &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<description>Um Jornal que fala a língua do Brasil</description>
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		<title>Delegação da OEA visita TSE para debater liberdade de expressão</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 13 Feb 2025 13:50:11 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira (12) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir a liberdade de expressão no Brasil. A visita faz parte de um diagnóstico promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a convite do governo brasileiro. Durante a reunião, o relator [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira (12) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir a liberdade de expressão no Brasil. A visita faz parte de um diagnóstico promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a convite do governo brasileiro.</p>
<p>Durante a reunião, o relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, recebeu explicações sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro, os mecanismos de segurança das urnas e a atuação do TSE no combate à desinformação eleitoral. A ministra também ressaltou que o código-fonte da urna eletrônica fica disponível para análise de especialistas e partidos políticos um ano antes das eleições.</p>
<p>A delegação da CIDH já esteve na última segunda-feira (10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e as suspensões da rede social X (antigo Twitter) no ano passado.</p>
<p>Além do Judiciário, os representantes da OEA também se reunirão com membros do Executivo, Legislativo, Ministério Público, parlamentares de oposição, organizações de direitos humanos e plataformas digitais. O objetivo é obter um panorama amplo da situação da liberdade de expressão no Brasil.</p>
<p>Após a agenda em Brasília, a delegação seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro, onde continuará as investigações e entrevistas.</p>
<p><em>Fonte: Agência Brasil</em></p>
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