TRF-4 Derruba liminar e leilão de arroz está mantido

Rodrigo Souza — Thu, 06 Jun 2024 13:39:53 +0000

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a realização do leilão para a compra de arroz, previsto para esta quinta-feira (6). A decisão suspende uma liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que havia impedido a realização do leilão.

“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, afirmou o magistrado em sua decisão.

O leilão, organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visa a compra de até 300 mil toneladas de arroz importado. Esta medida é uma estratégia para conter a alta de preços do produto, que subiu 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul.

Responsável por 70% da produção nacional de arroz, o Rio Grande do Sul foi fortemente afetado pelas enchentes, impactando o fornecimento do alimento. Com o leilão, o governo pretende vender o arroz importado em embalagens específicas a R$ 4 o quilo, limitando o preço do pacote de 5 quilos a R$ 20 para o consumidor final.

O arroz importado será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, conforme indicadores de insegurança alimentar.

Apesar das medidas, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul afirmou que não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a necessidade de manter as condições adequadas para consumo.

Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir desta segunda

Rodrigo Souza — Sun, 18 Sep 2022 16:37:09 +0000

Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.

A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Com a decisão, 22 capitais terão acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte ainda não têm a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém.

O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas e de filtros antes desse prazo, e o Gaispi autorize a liberação do sinal.

Parâmetros

Segundo a Anatel, as operadoras Claro, TIM e Vivo, que arremataram as licenças nacionais na faixa 3,5 GHz no leilão realizado no fim de 2021, deverão instalar um número mínimo de antenas 5G em cada capital. Cada operadora deverá ativar pelo menos oito estações em Aracaju, cinco em Boa Vista, 11 em Campo Grande, oito em Cuiabá, 13 em Maceió, 14 em São Luís e 11 em Teresina.

Nessa etapa, o edital de licitação prevê a ativação de uma antena 5G para cada 100 mil habitantes. O número de estações subirá conforme o avanço da tecnologia. No interior do país, o sinal do 5G puro será gradualmente ativado até 2029, conforme o cronograma da Anatel.

Chamado de standalone ou SA, o 5G puro oferece velocidade dez vezes maior que o 4G, além de menor tempo de latência (atraso) na resposta a comandos dos usuários. A tecnologia já é oferecida em 15 capitais: Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Salvador, Goiânia, Rio de Janeiro, Palmas, Vitória, Florianópolis, Recife, Fortaleza e Natal.

Adiamentos

Inicialmente, o 5G deveria estar disponível em todas as capitais até 31 de julho. A Anatel, no entanto, adiou o cronograma duas vezes, por causa do atraso na entrega dos filtros que evitam que o 5G interfira em serviços profissionais de satélite. Os gargalos logísticos após a pandemia de covid-19 e a política de lockdowns do governo chinês adiaram a entrega dos equipamentos, importados na maior parte do país asiático.

Para ter acesso à internet móvel do 5G puro, o usuário precisa ter um celular habilitado para a tecnologia. A maioria dos aparelhos mais novos já vêm habilitados. As operadoras não estão pedindo a troca de chip. Também é preciso estar nos bairros cobertos pelo sinal 5G, que inicialmente está funcionando em áreas escolhidas pelas companhias telefônicas.

Liberação – Jornal Expresso Carioca

TRF-4 Derruba liminar e leilão de arroz está mantido

Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir desta segunda

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Adiamentos