O Grupo Arco-Íris e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) firmaram hoje (18) um acordo extrajudicial que prevê uma série de ações para enfrentar a LGBTIfobia no futebol e promover o respeito à população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI+) no esporte mais popular no Brasil.

A assinatura foi transmitida no início da noite de hoje nas redes sociais do Grupo Arco-Íris. Assinaram o documento o presidente do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, e a diretora jurídica da CBF, Samantha Longo. O conteúdo do acordo foi divulgado pelo Grupo Arco-Íris (GAI) e não foi confirmado pela assessoria de imprensa da CBF até o fechamento dessa reportagem.

O acordo encerra uma ação indenizatória contra a CBF apresentada pelo Grupo Arco-Íris, que buscava reparação por danos morais coletivos à comunidade LGBTI+ pelo não uso da camisa 24 pela seleção brasileira masculina na Copa América de 2021. Atribuído ao veado no Jogo do Bicho, o número é historicamente usado para se referir de forma pejorativa e discriminatória a homens gays.

Ações

Segundo o Grupo Arco-Íris, a partir do acordo será promovida uma política institucional inédita no futebol dirigida aos direitos humanos da comunidade LGBTI+, com ampla participação dos segmentos da sociedade e do poder público.

Uma das ações, segundo o GAI, será a criação do Observatório LGBTI no Futebol, com o objetivo de promover ações afirmativas dos direitos humanos LGBTI+ e de enfrentamento a LGBTIfobia no futebol e em toda sua cadeia de produção. O observatório será gerido pelo Grupo Arco-Íris, com participação consultiva de entidades públicas, privadas e da sociedade civil.

O grupo de cidadania LGBTI+ também afirma que, por meio do acordo, a CBF se compromete a utilizar a camisa 24 na seleção brasileira masculina de futebol, em todas as categorias e em competições oficiais. A confederação também deverá realizar campanhas e treinamentos junto às federações para o combate à LGBTIfobia.

O compromisso firmado hoje inclui ainda, segundo o Grupo Arco-Ìris, patrocínio da CBF na realização da 27ª Parada do Orgulho LGBTI+RIO 2022, que acontecerá no dia 27 de novembro, a partir das 13h, na orla de Copacabana.

O presidente do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, disse estar emocionado com a assinatura e defendeu o direito da população LGBTI+ a vivenciar o esporte com dignidade e sem sofrer discriminações.

“O posicionamento importante que a CBF faz nesse momento é reconhecer o enfrentamento da LGBTfobia no futebol. Estou muito emocionado porque, quando iniciamos esse processo, fomos muito perseguidos por jogadores e torcedores que não entendiam a magnitude dessa iniciativa”, disse. “A comunidade LGBTI tem direito a vivenciar nos estádios a emoção de estar envolvido no futebol. Seja como jogador, torcedor ou colaborador que atua nas diversas áreas do futebol”.

Antes da assinatura, a diretora jurídica da CBF contou que, desde que assumiu o cargo, há sete meses, viu no processo relacionado à camisa 24 o espaço para trabalhar em um acordo, não apenas para encerrar uma ação judicial mas para iniciar uma parceria no combate à violência dentro e fora do campo.

“Não é só um documento que a gente vai assinar, esse documento representa muito para muita gente”, disse Samatha Longo, emocionada. “Estou muito feliz de estar aqui hoje, porque sei que a gente tem muita coisa para fazer nessa parceria”.