LGBTfobia – Jornal Expresso Carioca https://www.expressocarioca.com.br Um Jornal que fala a língua do Brasil Sat, 20 Jan 2024 01:39:52 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/08/cropped-favicon_logo.png?fit=32%2C32&ssl=1 LGBTfobia – Jornal Expresso Carioca https://www.expressocarioca.com.br 32 32 165599006 TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção https://www.expressocarioca.com.br/tjrj-vai-reforcar-proibicao-de-lgbtfobia-em-processos-de-adocao/ Sat, 20 Jan 2024 09:00:08 +0000 https://www.expressocarioca.com.br/?p=73009

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18) uma série de ações para reforçar a aplicação da Resolução nº 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que combate qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes.

O tribunal levará todas as questões apresentadas na resolução para debates com as equipes técnicas. O tema também será abordado nos eventos da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do TJRJ (Cevij).

Sem preconceito

A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de família monoparental, homoafetiva ou transgênero nos processos de habilitação das pessoas interessadas e nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela.

O conselho considera que a adoção realizada de forma inclusiva, igualitária e respeitosa contribui para a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, das pessoas que pretendem formar suas respectivas famílias, promovendo a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Conforme a resolução, os tribunais de Justiça devem elaborar cursos estaduais preparatórios à adoção, com caráter interdisciplinar, que contemple a possibilidade de adoção homoparental, além de prover formação continuada a magistrados(as) e equipes sobre adoção com perspectiva de gênero e particularmente adoção homoparental.

“Considero positiva a resolução, uma vez que ela explicita o que já estava determinado na Constituição, disse o juiz Sérgio Luiz Vieira de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.

Para ele, qualquer tipo de preconceito citado é inconstitucional. “Um juiz de uma Vara da Infância e da Juventude não pode deixar de habilitar qualquer pessoa por algum preconceito nesse sentido. Além disso, a determinação sobre a realização de capacitações será positiva para os tribunais e para toda a rede de proteção à criança e ao adolescente”, destacou.

]]> 73009 Estudo indica aumento de 76% em casos de homofobia no futebol do país https://www.expressocarioca.com.br/estudo-indica-aumento-de-76-em-casos-de-homofobia-no-futebol-do-pais/ Wed, 17 May 2023 20:47:51 +0000 https://www.expressocarioca.com.br/?p=59720 A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, um relatório do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. Segundo o trabalho, houve 76% mais casos de homofobia no futebol do Brasil (dentro e fora de campo) em 2022, na comparação com o ano anterior.

Segundo o Anuário do Observatório do Coletivo, foram registrados 74 episódios de preconceito contra a comunidade LGBTQIAP+ no ano passado, ante 42 em 2021. Em 2020, quando teve início a pandemia da covid-19 e os campeonatos ficaram paralisados por tempo significativo, o relatório apontou 20 casos de homofobia.

“São casos que se repetem toda semana, é uma luta complexa e desafiadora. Há clubes que já detectaram isso e trabalham o tema com seus jogadores, funcionários e torcedores. Mas ainda é insuficiente. A LGBTfobia é um mal social que se alastra em todos os ambientes, em especial no futebol. Essa intolerância motivada por ódio e discriminação é profundamente violenta e deixa marcas profundas. Temos uma pesquisa de 2018 que indica que 62,5% dos LGBTQ+ brasileiros já pensaram em suicídio”, comentou Onã Rudá, fundador do coletivo, em depoimento ao site da CBF.

Conforme o relatório, os episódios de 2022 passam por xingamentos em campo, cânticos nos estádios e comentários ofensivos. O estudo também aborda o trabalho realizado pelo coletivo para dialogar com órgãos e entidades com atuação no futebol nacional, como a própria CBF, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e o Ministério Público.

“Há nitidamente uma nova lógica de pensar o futebol e a forma com que ele se relaciona com a sociedade. Um passo importante que precisa ser dado é a construção de um protocolo que padronize e oriente de forma direta como todos os árbitros do Brasil devem agir diante de cada situação de discriminação. Há árbitros que paralisam as partidas por causa de cânticos homofóbicos, mas não registram o caso em súmula e isso prejudica ações no STJD”, disse Rudá.

Passível de punição

O Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF de 2023, publicado em fevereiro, indica a possibilidade de punição esportiva a um clube em caso de discriminação. O artigo 134 do RGC prevê como penalidades: advertência, multa pecuniária de R$ 500 mil, vedação de registro ou de transferência de atletas e até perda de pontos.

“Considera-se de extrema gravidade a infração de cunho discriminatório praticada por dirigentes, representantes e profissionais dos Clubes, atletas, técnicos, membros de Comissão Técnica, torcedores e equipes de arbitragem em competições coordenadas pela CBF, especialmente injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia, procedência nacional ou social, sexo, gênero, deficiência, orientação sexual, idioma, religião, opinião política, fortuna, nascimento ou qualquer outra forma de discriminação que afronte a dignidade humana”, diz o parágrafo 1º do artigo.

Caso de polícia

No último domingo (14), torcedores do Corinthians entoaram cânticos de tom homofóbico durante o clássico contra o São Paulo, na Neo Química Arena, na capital paulista, pelo Campeonato Brasileiro. O árbitro Bruno Arleu de Araújo registrou, na súmula da partida, que interrompeu o confronto aos 18 minutos do segundo tempo, devido à manifestação da torcida.

A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar perfis em redes sociais que teriam incentivado ações homofóbicas durante a partida. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) informou que a Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade) trabalha para identificar os usuários. O Ministério Público paulista também apura os fatos de domingo (14).

Clubes se manifestam

Ao longo desta quarta, alguns clubes do futebol brasileiro se manifestaram a respeito do Dia de Combate à LGBTfobia. Até a publicação desta matéria, 12 dos 20 times da Série A do Brasileirão publicaram mensagens sobre o tema: Santos, São Paulo, Corinthians, Red Bull Bragantino, Atlético-MG, Athletico-PR, Cruzeiro, Fluminense, Vasco, Botafogo, Fortaleza e Bahia.

]]> 59720 Edital contempla paradas LGBTI+ no interior e litoral paulista https://www.expressocarioca.com.br/edital-contempla-paradas-lgbti-no-interior-e-litoral-paulista/ Wed, 17 May 2023 20:38:53 +0000 https://www.expressocarioca.com.br/?p=59718

O governo do estado de São Paulo lança nesta quarta-feira (17), Dia Internacional contra a LGBTfobia, o edital +Orgulho para contemplar produtores e coletivos culturais da comunidade LGBTI+ com R$ 750 mil de investimento. Serão selecionados 30 projetos para a promoção de paradas no interior e litoral do estado.

A chamada pública, gerida pela organização social Amigos da Arte, ficará aberta para pessoas físicas e jurídicas do interior e litoral do estado desta quarta-feira a 2 de junho. As inscrições devem ser feitas pelo site da organização.

“A publicação da chamada foi um dos nossos primeiros desafios à frente da Amigos da Arte e estamos muito empenhados em trabalhar em benefício da descentralização da cultura, conforme orientação da secretária Marília Marton [Secretaria da Cultura e Economia Criativa]”, disse, em nota, Glaucio Franca, diretor da Amigos da Arte, ligada à pasta.

Na quinta-feira (11), Franca participou de reunião para identificar as principais demandas do setor LGBTI+, o que, segundo ele, foi importante para o desenho do edital.

Os projetos selecionados serão divulgados em 12 de junho, dia seguinte à realização da 27ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+ em São Paulo, o maior evento de protagonismo dessa população da América Latina.

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