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	<title>Letalidade policial &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Estudo revela impacto do racismo na letalidade policial: Quase 90% das mortes em 2023 foram de negros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 07 Nov 2024 13:04:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
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					<description><![CDATA[Uma pesquisa publicada pela Rede de Observatórios da Segurança revela que, das mais de 4.000 pessoas mortas por policiais no Brasil em 2023, 87,8% eram negras. O levantamento, intitulado &#8220;Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão&#8221;, destaca o racismo estrutural presente na segurança pública e foi baseado em dados obtidos via Lei de Acesso à [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Uma pesquisa publicada pela Rede de Observatórios da Segurança revela que, das mais de 4.000 pessoas mortas por policiais no Brasil em 2023, 87,8% eram negras. O levantamento, intitulado &#8220;Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão&#8221;, destaca o racismo estrutural presente na segurança pública e foi baseado em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação em nove estados, incluindo Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.</p>
<p>A cientista social e coordenadora da Rede, Silvia Ramos, afirma que os números são alarmantes e refletem como o racismo permeia a segurança pública. Ramos enfatiza que o treinamento policial frequentemente reforça um perfil suspeito que discrimina jovens negros das favelas e periferias, tratando-os como possíveis alvos.</p>
<blockquote><p>“O perfil do suspeito policial é fortalecido nas corporações. O policial aprende que deve tratar diferente um jovem branco vestido de terno na cidade e um jovem negro de bermuda e chinelo em uma favela. A questão é: 99,9% dos jovens negros das favelas e periferias estão de bermuda e chinelo. E todos passam a ser vistos como perigosos e como possíveis alvos que a polícia, se precisar, pode matar”, diz a pesquisadora.</p></blockquote>
<p>A Bahia registrou o maior índice de letalidade policial, com 1.702 mortes, seguida por Rio de Janeiro (871) e Pará (530). Em alguns estados, como o Ceará e Pará, houve redução tímida na letalidade policial, mas com aumento significativo no número de vítimas negras. A juventude é outro grupo desproporcionalmente afetado: no Ceará, 69,4% dos mortos pela polícia eram jovens de 18 a 29 anos, enquanto crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos representaram 243 das vítimas.</p>
<p>A Rede de Observatórios da Segurança também destaca a falta de dados completos sobre raça e cor das vítimas, com 856 casos não informados, prejudicando uma análise aprofundada da realidade. Alguns estados, como o Maranhão e Ceará, registram mais de 50% dos casos sem essa informação.</p>
<p>Em resposta ao estudo, secretarias estaduais como as do Pará e do Rio de Janeiro apontaram medidas para reduzir a letalidade e o uso de câmeras corporais, enquanto a Secretaria de Segurança de São Paulo e do Ceará afirmaram investir na formação de seus agentes para um atendimento mais humanizado às populações vulneráveis.</p>
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		<title>Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/feminicidios-e-letalidade-policial-devem-constar-de-plano-de-seguranca/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Rodrigo Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Jul 2023 01:17:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Feminicidio]]></category>
		<category><![CDATA[Jornal Expresso Carioca]]></category>
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		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Plano Nacional de Segurança Pública]]></category>
		<category><![CDATA[STF]]></category>
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					<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no Plano Nacional de Segurança Pública. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSB, em 2021, para obrigar o governo do então presidente Jair Bolsonaro a reinserir no plano informações sobre o monitoramento e [&#8230;]]]></description>
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<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no Plano Nacional de Segurança Pública.<img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1" /><img data-recalc-dims="1" decoding="async" src="https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1" /></p>
<p>A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSB, em 2021, para obrigar o governo do então presidente Jair Bolsonaro a reinserir no plano informações sobre o monitoramento e avaliação dos indicadores.</p>
<p>Para o partido, o Decreto 10.822/2021 estabeleceu o novo plano, com vigência entre 2021 e 2030, e estabeleceu metas de redução de mortes violentas no país. No entanto, segundo a legenda, a norma foi omissa em relação às informações sobre feminicídios e mortes envolvendo policiais.</p>
<p>Ao analisar o caso, por 8 votos a 2, o Supremo seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. No entendimento da relatora, houve retrocesso em relação ao plano nacional elaborado em 2018.</p>
<p>&#8220;Pelo quadro demonstrado de retrocesso social pela substituição do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de 2018 pelo de 2021 e pela proteção insuficiente diante da omissão do Poder Executivo na inclusão de indicadores específicos para acompanhamento de feminicídios e mortes decorrentes da intervenção policial, tem-se patenteada a necessidade de se restabelecer o modelo de definição das ações estratégicas referente ao feminicídio e às mortes decorrentes da intervenção de agentes de segurança&#8221;, decidiu a ministra.</p>
<p>O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado hoje (4). Dados de feminicídios e letalidade policial devem constar em plano de segurança, define STF.</p>
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