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Rio inicia novo processo de licitação para concessão do Maracanã

Rodrigo Souza — Thu, 07 Dec 2023 14:21:14 +0000

O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O contrato terá a duração de 20 anos e a empresa ou consórcio vencedor será responsável pela gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).

Nesta primeira fase do processo, os interessados apresentarão documentos de habilitação e suas propostas técnica e financeira.

A próxima etapa inclui a abertura das propostas técnicas dos licitantes que forem considerados habilitados a concorrer. Então, será divulgada a pontuação para essa parte técnica.

Em seguida, serão abertas as propostas financeiras. A classificação final será anunciada em meados do ano que vem, de acordo com o governo do estado.

Nessa quarta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou o governo a levar o processo de licitação adiante.

Pertencente ao governo fluminense, o Maracanã foi concedido à iniciativa privada pela primeira vez, em 2013, pouco antes da Copa do Mundo de 2014. A concessão foi cancelada em 2019, por problemas relativos a pagamentos previstos no contrato.

Desde então, o estádio vem sendo gerido, de forma conjunta, pelos clubes Flamengo e Fluminense.

Aumento sem precedentes de fluxo migratório em direção à fronteira dos EUA

Rodrigo Souza — Fri, 22 Sep 2023 15:56:02 +0000

Nos últimos dias, uma notável onda de imigrantes tem atravessado os Estados Unidos da América (EUA), abrangendo desde a Califórnia até o Texas. Muitos desses imigrantes estão chegando por meio de ônibus e trens de carga, convergindo para a fronteira com o México, em meio a um aumento extraordinário nos fluxos migratórios originados no sul.

O crescimento da população de imigrantes na fronteira, particularmente nas cidades de San Diego, na Califórnia, e El Paso e Eagle Pass, no Texas, está marcando uma nova tendência, após uma diminuição nos números registrados nos meses anteriores. Esse aumento pode representar um desafio político significativo para o presidente norte-americano Joe Biden, especialmente à medida que se aproxima a eleição presidencial do próximo ano.

Em maio, o presidente Biden lançou uma nova política destinada a conter as entradas ilegais, incluindo a deportação de imigrantes e a imposição de uma proibição de reentrada por cinco anos. Isso ocorreu em um momento em que seu governo estava lidando com números recordes de fluxo migratório. Após um mês de implementação, essas medidas mais restritivas conseguiram reduzir as travessias na fronteira em aproximadamente 70%. No entanto, o recente aumento nas chegadas às regiões fronteiriças, combinado com um aumento no número de pessoas viajando em direção ao norte, vindas da América Central e do Sul através de perigosos trens de carga no México, sugere que os efeitos dissuasivos estão enfraquecendo.

Especialistas observam que os EUA enfrentam desafios significativos em sua capacidade de deter e processar os imigrantes na fronteira, tornando praticamente impossível para as autoridades aplicar as penalidades anunciadas em maio. Como resultado, alguns imigrantes detidos acabam permanecendo no país à espera de audiências judiciais, em vez de serem deportados.

“O governo elaborou uma estratégia inteligente, mas não possui os recursos ou a capacidade para implementá-la eficazmente”, observou Andrew Selee, chefe do Migration Policy Institute.

O presidente mexicano, André Manuel López Obrador, criticou a falta de um plano internacional para ajudar os países a combaterem a pobreza, abordando assim a principal causa da imigração. Embora tenha elogiado Biden por criar vias legais para aqueles que entram ilegalmente nos EUA, ele ressaltou que essas vias precisam ser expandidas.

Na cidade de Tijuana, localizada na fronteira com San Diego, dezenas de pessoas se preparavam para passar a noite ao relento antes de suas audiências agendadas para o dia seguinte, que foram marcadas através de um aplicativo chamado CBP One, permitindo-lhes entrar nos EUA e solicitar asilo. No entanto, nem todos estão dispostos a esperar.

“Minha esposa e a família dela que vieram comigo para o México disseram que atravessaram a fronteira sem passar por audiências e nada aconteceu”, disse Oscar Suarez, um venezuelano de 27 anos, enquanto estava sentado em uma praça próxima à fronteira com sua esposa grávida, seu filho de dois anos e dois irmãos. Ele afirmou que prefere adotar a mesma estratégia, em vez de aguardar pelo aplicativo, já que a demanda por audiências excede em muito as 1.450 vagas diárias disponíveis. “Estamos sem dinheiro e não temos comida. Todos os abrigos em Tijuana estão lotados. Precisamos fazer alguma coisa”, desabafou.

Muitos imigrantes que optaram por atravessar a fronteira sem passar pelas audiências foram forçados a esperar entre dois muros. Além disso, um número sem precedentes de imigrantes que entram no México vêm de outros continentes, transformando a travessia da fronteira sul dos EUA em uma rota migratória global. As autoridades mexicanas registraram um aumento de três vezes no número de imigrantes africanos neste ano em comparação com todo o ano de 2022.

O presidente mexicano observou: “Este é um problema estrutural e mais profundo. Muitos países estão enfrentando uma crise global. As pessoas não estão deixando suas casas porque querem, mas porque precisam”.

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Rodrigo Souza — Wed, 14 Dec 2022 16:32:23 +0000

O ministro Bruno Dantas tomou posse na manhã desta quarta-feira (14) como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O também ministro da Corte de Contas, Vital do Rêgo, assumiu a vice-presidência e também ficará na função de corregedor.

Estavam presentes na cerimônia de posse o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), ministros do Supremo Tribunal Federal como Rosa Weber e Alexandre de Moraes e também ministros da equipe do presidente da República, Jair Bolsonaro, como Paulo Guedes (Economia), Carlos França (Relações Exteriores), e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União). Ao discursar, Dantas criticou quem “prega a violência e destrói o patrimônio público e privado”.

“Não é patriota quem prega a violência, quem destrói patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar sangue. Não é patriota quem drena energia, a alegria e a paz do seu povo. Patriota é aquele que ama o seu país, quem busca fortalecer as instituições republicanas e democratas”, afirmou.

O novo presidente do TCU lembrou ainda a atuação da Corte durante a pandemia de covid-19 e, mais recentemente, no processo eleitoral deste ano e no combate às chamadas fake news. “Participamos da auditoria do processo democrático, das urnas eletrônicas, para sermos garantes da democracia. Demonstramos, a partir da aplicação de métodos e padrões internacionais de auditoria, que o processo eleitoral e as urnas eletrônicas são confiáveis e auditáveis”, ressaltou.

Ainda na cerimônia, Dantas fez questão de mostrar alinhamento com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ao quebrar o protocolo e convidar o ministro para tomar assento na mesa principal.

Para o novo presidente do TCU, Moraes “encarna a defesa da democracia e instituições” e o discurso do magistrado na última segunda-feira (12), durante a diplomação de Lula, “expressa seu sentimento”. “Eu poderia, ministro Alexandre de Moraes, repetir cada palavra pronunciada”, disse. Na ocasião, entre outros pontos, Moraes prometeu responsabilizar extremistas autoritários e os que atacaram a democracia.

Mandato

Sobre sua atuação no comando do TCU, Bruno Dantas, lembrou que cabe ao órgão acompanhar os resultados de políticas públicas e vigiar o uso de recursos dentro da responsabilidade fiscal. O ministro conclamou a Casa a declarar como prioridade o acompanhamento de políticas públicas destinadas à redução de desigualdades sociais e econômicas.

Eleição

Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis. Ele está à frente da Corte de Contas interinamente desde o mês de julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes. O mandato de um ano começa em 1° de janeiro, com possibilidade de recondução por igual período.

Currículo

Aos 44 anos, Dantas é formado em direito e tem pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pesquisador visitante na Benjamin N. Cardozo School of Law, em Nova Iorque; no Max Planck Institute for International, European and Regulatory Procedural Law, em Luxemburgo; e no Institute de Recherche Juridique da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne.

Ele é professor da graduação, mestrado e doutorado da UERJ e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Nove de Julho. Aprovado para vagas em diversas instituições públicas, optou pela carreira no Senado Federal, onde ingressou como Consultor Legislativo em 2003, aos 25 anos. Em 2007, foi nomeado Consultor-Geral daquela Casa, função que ocupou por quatro anos. Assumiu o cargo de ministro do TCU em 2014, aos 36 anos.