Jean Paul Prates – Jornal Expresso Carioca

Prates rejeita continuação da política de preços atual da Petrobras

Rodrigo Souza — Fri, 03 Mar 2023 13:57:24 +0000

Em sua primeira coletiva de imprensa, realizada no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (02), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a empresa não ficará mais vinculada à política de preços de diesel e gasolina que se baseia na Paridade de Preços e Importação (PPI). Em vez disso, a empresa pretende praticar preços de mercado de acordo com cada região em que estiver operando.

Segundo Prates, a PPI é considerada uma “abstração” que não reflete uma paridade internacional real e que quando a Petrobras se afasta dessa política, isso não significa que está se afastando da referência internacional. “PPI é paridade de importação”, destacou ele. O presidente também salientou que a empresa busca aumentar sua participação de mercado e ser a melhor opção para seus clientes, mas a PPI deixa de ser o único parâmetro.

Com essa mudança, a Petrobras busca se tornar mais competitiva no mercado, sem se prender a uma única referência internacional. Essa nova política de preços deve permitir à empresa praticar preços mais atrativos para seus clientes, capturando mais mercado e consolidando sua posição como uma das principais produtoras de petróleo e gás do mundo.

“A Petrobras vai praticar preço competitivo e do mercado nacional, do mercado dela, conforme ela achar que tem que ser, para garantir a sua fatia de mercado em cada lugar que estiver presente”. Ele ponderou que a PPI talvez não seja o melhor preço, na maioria das vezes, porque se refere ao preço do concorrente, isto é, do importador.

“A minha posição é ser mais competitivo aonde eu puder ser”. A companhia vai se defender, assegurou. “Enquanto houver fatia de mercado para a Petrobras capturar, ela vai capturar, dentro das regras, dentro da competitividade natural”.

Ele explicou que não existe um único preço de referência para o Brasil todo. A Petrobras poderia usar a PPI a título de referência, dependendo da conveniência, visando capturar mercado. “O mercado brasileiro é diferente”. Por isso, assegurou que a empresa vai fazer a “política de preços dos produtos dela, para os clientes dela”. Mais adiante, comentou que deixar entrar concorrente e praticar preço abstrato só para favorecer o concorrente, como aconteceu no passado recente, é “inadmissível”.

Governo x PPI

O presidente da estatal sublinhou que a opinião sobre a política de preços de importação é compartilhada pelo governo. “Quem era intervencionista era o governo anterior, que mandava a Petrobras praticar essa PPI para ajudar o importador, mesmo sem ter necessidade dele importar tudo aquilo. Eu vou disputar até o último metro cúbico de produto, em qualquer parada do país, que tenha possibilidade de importar, porque o importador é meu competidor. Se é mercado, vamos jogar o jogo do mercado”. Não faz sentido, para Prates, obrigar a Petrobras a praticar o preço do concorrente.

Prates se referiu à criação de um grupo de trabalho no âmbito do governo para estudar e dar mais transparência à política de preços no país. Medida essa já anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No entanto, garantiu que a política de preços traçada não visará somente a Petrobras. “É uma política de preços para o Brasil”. E garantiu que “a Petrobras está lá”. Afirmou que como cada produto tem a sua natureza específica, a política de preços a ser praticada tem que ser por produto e por segmento.

Futuro

Em relação ao futuro, Prates destacou que o Brasil tem um grande potencial energético, com cada região apresentando sua vocação, como o pré-sal no Sudeste, a margem equatorial no Norte e Nordeste, entre outras áreas. Rumo à descarbonização, a companhia dará ênfase às energias renováveis, sobretudo à energia eólica off-shore (no mar).

A respeito da decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reativar e fortalecer o setor naval, Prates informou que a Petrobras poderá vir a fazer encomenda no país, a depender da estrutura dos estaleiros, e desde que não represente desvantagens para a empresa.

Jean Paul Prates é nomeado presidente interino da Petrobras

Rodrigo Souza — Thu, 26 Jan 2023 18:19:21 +0000

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (26), por unanimidade, o nome de Jean Paul Prates como conselheiro da empresa até a próxima assembleia geral de acionistas e o elegeu presidente da companhia, com mandato temporário até 13 de abril deste ano. Prates assume a presidência interina devido à renúncia de seu antecessor, Caio Paes de Andrade.

Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, os diretores da empresa foram eleitos pelo Conselho de Administração em abril de 2021, para um período de dois anos. Toda a diretoria, incluindo o presidente, termina o mandato na mesma data, o que explica porque o mandato temporário de Prates também se encerrará em abril. Durante este período, ele será responsável por conduzir a empresa até a assembleia geral de acionistas, que ocorrerá até o mês de abril, onde será efetivado na presidência da empresa.

Formação

Jean Paul Terra Prates, com 54 anos, é advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e possui mestrado em economia e gestão de petróleo, gás e motores pelo Instituto Francês do Petróleo e mestrado em política energética e gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia. Ele tem uma vasta experiência no setor de petróleo e energia, tendo trabalhado como membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional S.A (Braspetro) e editor da revista Oil & Gas Journal Latinoamericana. Foi também diretor executivo da Expetro Consultoria em Recursos Naturais Ltda, maior consultoria de petróleo nacional nos anos 90 e 2000.

Durante esse período, coordenou projetos de diversas empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais, entidades sindicais e setoriais e assessorou governos, agências reguladoras e parlamentares em todas as áreas do setor energético. Como secretário de Energia do Rio Grande do Norte, Prates foi responsável por levar o estado à autossuficiência energética e liderança nacional em geração eólica, além de consolidar uma refinaria e usinas termelétricas a gás e biomassa e construir bases para projetos de energia solar e eólica offshore.

Petrobras antecipa fim do mandato de Caio Paes de Andrade

Rodrigo Souza — Wed, 04 Jan 2023 15:22:23 +0000

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o encerramento antecipado do mandato de Caio Mário Paes de Andrade na presidência da companhia. Segundo a empresa, os efeitos da decisão já valem a partir de hoje (4). Para solucionar a vacância do cargo, com base no Estatuto Social, o presidente do Conselho de Administração, Gileno Gurjão Barreto, nomeou o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, como presidente interino da companhia. Ele permanecerá na função até a eleição e posse de novo presidente.

Caio Mário Paes de Andrade também renunciou hoje ao cargo de membro do Conselho de Administração.

Nos 35 anos em que trabalha na Petrobras, o presidente interino ocupou diversas funções gerenciais. “Atuou como Gerente Executivo, ocupando a Gerência Executiva de Sistemas de Superfície e em de novembro de 2018 tornou-se Gerente Executivo de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia, área que responde pela construção dos novos ativos da companhia nas áreas de E&P e RGN. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, informou a companhia no fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao mercado.

Indicação

Em outro fato relevante, mas divulgado ontem (3), a Petrobras diz ter recebido ofício do Ministério de Minas e Energia informando que o senador Jean Paul Prates “será indicado para exercer o cargo de presidente e de membro do Conselho de Administração da Petrobras”.

A companhia acrescentou que o nome de Jean Paul Prates foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, como dispõe o Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016. “Tão logo a documentação seja analisada e retorne ao Ministério das Minas e Energia, será encaminhada à Petrobras”, destacou.

Ainda de acordo com a empresa, após ser efetivada, a indicação de Prates será submetida ao processo de governança interna, “observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade, nos termos do artigo 21, §4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022”.

Relator sugere ampliar auxílio gás para 11 milhões de famílias

Rodrigo Souza — Tue, 15 Feb 2022 20:20:41 +0000

Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e o PL 11/2020, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu nesta terça-feira (15) a ampliação do auxílio gás para este ano. A medida tem impacto estimado de R$ 1,9 bilhão. O objetivo, segundo o senador, é atender 11 milhões de famílias, o dobro das 5,5 milhões já atendidas pelo programa.

As propostas, que também podem ajudar a reduzir o preço da gasolina e do diesel, foram incluídas na pauta do plenário do Senado de amanhã (16) pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “O art. 7º do substitutivo prevê que o Auxílio Gás dos brasileiros atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para atender a esse público adicional, seria necessário, grosso modo, dobrar o orçamento do Programa, com mais R$ 1,9 bilhão”, prevê a proposta.

Combustíveis

Com relação à proposta do auxílio gás aprovada em outubro do ano passado na Câmara dos Deputados, o senador Jean Paul Prates avalia que o projeto tem “vícios de inconstitucionalidade” que ofendem a autonomia dos estados na fixação do ICMS. Entre as inconsistências apontadas pelo senador, está a de que o texto não pode estabelecer uma obrigatoriedade de utilização de alíquotas específicas, em reais, para os combustíveis, mas deve deixar isso como uma “possibilidade”, de modo que cada estado possa utilizá-la se assim julgar conveniente. Se preferir, portanto, os estados e o Distrito Federal poderiam continuar cobrando uma porcentagem sobre a venda.

Prates argumenta ainda que não pode ser aplicado teto para as alíquotas do ICMS estadual. Segundo ele, isso representaria “restrição severa à autonomia financeira dos entes federados, configurando ofensa ao pacto federativo”.

A estratégia para tentar pacificar a questão é que seja adotada uma cobrança monofásica, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção. Na avaliação do relator, a medida evitaria os reajustes “em cascata” dos combustíveis, além de trazer ganhos de eficiência, redução de fraudes e desburocratização do setor. O senador estima uma redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha com aprovação dos projetos.

O texto contempla ainda um programa estruturante de estabilização de preços internos dos combustíveis. Isso seria possível, dentre outras formas, com a formação de uma conta, a partir da utilização de recursos originados da receita de dividendos da Petrobras devidos à União e do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto. “Com sua aprovação, o Poder Executivo, se assim lhe convier, terá à mão instrumentos para mitigar os impactos internos da volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional”, defende o senador.