Entre os principais depoimentos estão os de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ambos são apontados como figuras centrais no planejamento das ações golpistas e integram o núcleo 2, responsável por articular medidas para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.

Martins é acusado de apresentar ao então presidente um jurista que redigiu a minuta do golpe — documento que previa a decretação de estado de sítio ou estado de defesa. Já Vasques responde por ter supostamente ordenado operações da PRF no segundo turno das eleições de 2022 com o objetivo de dificultar o acesso de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva às seções eleitorais no Nordeste.

Desinformação e ataques virtuais

Também serão ouvidos nesta fase os réus do núcleo 4, composto por militares e apoiadores civis acusados de promover desinformação e ataques virtuais a autoridades e instituições do Estado. A ofensiva digital, segundo a denúncia, foi parte do esforço para desacreditar o sistema eleitoral e legitimar uma eventual ruptura institucional.

Como estão na condição de réus, os acusados têm o direito de permanecer em silêncio diante dos questionamentos feitos por integrantes da PGR e do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ainda não está definido se Moraes conduzirá pessoalmente os depoimentos ou delegará a tarefa a um juiz auxiliar.

Fase final da ação penal

Os interrogatórios representam uma das últimas etapas do processo criminal. A expectativa é que o julgamento — que definirá a condenação ou absolvição dos acusados — ocorra no segundo semestre deste ano. Os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O núcleo 1, que inclui o próprio Jair Bolsonaro e outros sete réus, já foi interrogado no mês passado e se encontra na fase de alegações finais, com julgamento previsto para setembro. Os interrogatórios dos réus do núcleo 3 estão agendados para a próxima segunda-feira (28).

Quem será ouvido nesta fase

Núcleo 2:

• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
• Marcelo Câmara (ex-assessor do ex-presidente)
• Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
• Mário Fernandes (general do Exército)
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF)
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF)

Núcleo 4:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

A investigação indica que, em reunião com os comandantes das Forças Armadas, Bolsonaro apresentou estudos jurídicos para decretação de estado de sítio e de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), com o objetivo de barrar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Garnier teria demonstrado apoio à proposta.

Além dele, estão previstos os depoimentos dos seguintes réus ao longo do dia, em ordem alfabética:

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

As audiências, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, devem se estender até as 20h.

Primeiro dia de interrogatórios

Na segunda-feira (9), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid confirmou a existência de uma reunião com Bolsonaro em que foi apresentado um documento com propostas golpistas, incluindo prisão de ministros do STF e decretação de estado de sítio. Cid também revelou que recebeu dinheiro de Braga Netto para repassar ao major Rafael de Oliveira, membro do grupo de elite do Exército conhecido como kids-pretos.

Já o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem negou ter usado a agência para espionagem ilegal de ministros do STF e do TSE.

Últimos passos antes do julgamento

Os interrogatórios seguem até sexta-feira (13) e representam uma das etapas finais do processo. A expectativa é que o julgamento do caso ocorra no segundo semestre, podendo resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os condenados.