Encontro de Prefeitos debate integração de municípios de fronteira

Lucio Antunes — Wed, 12 Feb 2025 19:12:20 +0000

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nesta semana em Brasília, colocou em pauta a integração dos municípios brasileiros localizados na faixa de fronteira. Durante o evento desta quarta-feira (12), prefeitos e gestores dessas cidades discutiram com representantes do governo federal projetos voltados para o desenvolvimento e cooperação com cidades de países vizinhos.

A chamada faixa de fronteira abrange 11 milhões de brasileiros e corresponde a 16% do território nacional, com uma largura de 150 quilômetros a partir da linha divisória com dez países sul-americanos. Ao todo, o Brasil possui 124 municípios fronteiriços, sendo 33 deles classificados como cidades-gêmeas, caracterizadas por intensa integração com localidades vizinhas.

Desafios das cidades de fronteira

O prefeito de Bagé (RS), Luiz Fernando Mainardi, destacou a necessidade de políticas públicas voltadas ao crescimento econômico dessas regiões.

“Historicamente, os municípios de fronteira foram pensados apenas do ponto de vista da segurança nacional, e não do desenvolvimento. Como resultado, essas cidades apresentam os menores índices de desenvolvimento humano e altos índices de desemprego”, afirmou.

Além da questão econômica, os prefeitos debateram desafios como imigração, contrabando, criminalidade e evasão escolar, além da necessidade de projetos de incentivo ao comércio local.

A prefeita de Dionísio Cerqueira (SC), Bianca Maran Bertamonte, ressaltou a importância de mecanismos que facilitem a circulação de pessoas entre países.

“Hoje, não temos uma carteirinha de cidadão transfronteiriço, por exemplo. O comércio entre cidades vizinhas também é prejudicado, pois cada país tem suas próprias regras e tributações. Isso gera descaminho e até contrabando”, pontuou.

Experiências de sucesso

Durante o encontro, foram apresentados exemplos de iniciativas bem-sucedidas para integração transfronteiriça. Um dos destaques foi o Parlamento Internacional (Parlim), que reúne vereadores das cidades-gêmeas Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) para aprovar legislações conjuntas.

Outra iniciativa é a Rede de Universidades de Fronteiras, criada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unilam), de Foz do Iguaçu (PR). O projeto já reúne 14 instituições e promove ações para fortalecer a integração educacional e cultural na América Latina.

Comércio e flexibilização de regras

A prefeita de Cobija (Bolívia), Ana Lúcia Reis, defendeu maior flexibilização das regras comerciais para as cidades fronteiriças.

“O Brasil tem um mercado fechado para importações, o que é compreensível por ser um país industrializado. Mas na área de fronteira deveria haver uma flexibilização, permitindo a circulação de produtos com taxas reduzidas”, sugeriu.

Encontro de prefeitos segue até quinta-feira (13)

Com mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais, o evento tem como objetivo aproximar as prefeituras dos programas federais, capacitar gestores na captação de recursos e fortalecer o pacto federativo.

Além das conferências e debates, os prefeitos contam com oficinas e atendimento de todos os ministérios, que apresentam oportunidades de investimento para os municípios.

Haddad: integração é fundamental para crescimento da América Latina

Rodrigo Souza — Wed, 18 Jan 2023 22:22:47 +0000

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (18) que a integração dos países da América Latina e a produção de energia limpa são elementos centrais para atrair investimentos externos e promover a industrialização e o crescimento da região.

“Entendemos que a integração regional é um imperativo para o nosso desenvolvimento”, defendeu o ministro em um painel sobre liderança na América Latina durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, com a participação dos presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; do Equador, Guillermo Lasso; da Costa Rica, Rodrigo Chaves; e da vice-presidente da República Dominicana, Raquel Peña.

Haddad disse que os dois governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da presidenta Dilma Rousseff sempre olharam de maneira generosa para a América Latina. Ele destacou que o processo de integração passa por investimento em infraestrutura, realização de acordos comerciais entre os países e fortalecimento do Mercosul, inclusive com a incorporação de novos membros.

O ministro destacou a possibilidade de integração da América Latina por meio de linhas de transmissão e disse que a região tem grande potencial de atrair investimentos de empresas interessadas em integrar suas cadeias produtivas com a geração de energia limpa, seja solar, hídrica, eólica ou do hidrogênio verde.

“Isso pode ser um fator de atração de indústrias que queiram produzir a partir da energia limpa, para que toda a sua cadeia produtiva esteja em compasso com as determinações ambientais que hoje são incontornáveis”, apontou.

Para Haddad, somente com essa integração, os países do continente poderão fazer frente a grandes blocos econômicos representados pela União Europeia, China e pelos Estados Unidos.