Os dados, coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que 58% dos municípios avaliados melhoraram seus índices e que 18 estados apresentaram avanços em relação ao ano anterior. Onze unidades federativas atingiram suas metas pactuadas para 2024, e 53% dos municípios cumpriram as suas.

Os números foram obtidos a partir da avaliação de dois milhões de estudantes em mais de 5,5 mil municípios. O teste aplicado mede habilidades básicas de leitura e escrita com base na escala do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), cujo ponto de corte para considerar a criança alfabetizada foi fixado em 743 pontos.

Tragédia climática impactou resultados no Sul

O ministro da Educação, Camilo Santana, atribuiu a não superação da meta nacional ao desempenho do Rio Grande do Sul, que sofreu queda significativa por conta da calamidade climática que assolou o estado em 2024 e afetou profundamente a educação. “Se o Rio Grande do Sul tivesse mantido o mesmo percentual de 2023, teríamos atingido 60,2% este ano”, afirmou.

Mesmo assim, os estados líderes apresentam resultados animadores: Ceará (85,3%), Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%) despontaram no topo do ranking. Entre os que mais superaram suas metas, destacam-se também Mato Grosso (60,6%). Roraima segue como o único estado sem dados, mas já pactuou participação para a próxima medição. Acre e Distrito Federal ingressaram no sistema em 2024.

Próximos passos: metas mais ambiciosas

O MEC já estabeleceu objetivos mais ambiciosos: alcançar 64% de alfabetização em 2025 e pelo menos 80% até 2030. “O ideal é chegar a 100%, mas nenhum estado deve ficar abaixo de 80%”, disse Santana.

Para garantir o avanço, o governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão no CNCA desde 2023, com foco na formação de gestores e professores por meio da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), avaliações formativas, guias pedagógicos e materiais de apoio.

O programa ainda busca recompor as perdas do período da pandemia, oferecendo apoio direcionado a estudantes do 3º ao 5º ano que não atingiram a alfabetização no tempo adequado.

Recomendações técnicas e aperfeiçoamento

Nesta semana, o Comitê Consultivo de Especialistas para Avaliações da Educação Básica apresentou um relatório propondo maior integração entre as avaliações estaduais e o Saeb. Entre as sugestões estão a equalização de instrumentos e o compartilhamento regular de itens e critérios. As recomendações estão sob análise técnica para serem incorporadas às próximas edições do Saeb e do indicador nacional.

O Indicador Criança Alfabetizada foi concebido para acompanhar ano a ano a evolução das redes e para orientar políticas públicas mais precisas e eficazes. Ele também reforça o compromisso constitucional do Estado brasileiro de garantir o direito à educação básica para todos.

Percentual de municípios com resultados melhores em 2024

Percentual de municípios que atingiram a meta em 2024

Educação como prioridade

“Essa é uma política fundamental, porque a alfabetização é a porta de entrada para todas as demais aprendizagens”, afirmou o ministro. “E não vamos descansar enquanto não garantirmos que toda criança brasileira saiba ler e escrever na idade certa”.