Os movimentos destacam a necessidade de aumentar a presença de mulheres negras e periféricas no poder, garantindo que elas não sejam interrompidas. “Nestas eleições de 2024, temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e prefeituras tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos”, afirma a carta, assinada por mais de 1.500 pessoas.

A carta ressalta que hoje, 5 de agosto de 2024, é o prazo para os partidos decidirem sobre coligações e candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador. “Os números de denúncias de violência política continuam crescendo, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: elas representam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras, segundo dados das eleições de 2020”, alerta o documento.

A Lei nº 14.192/2021 define a violência política contra a mulher como qualquer ação, conduta ou omissão que impeça ou restrinja seus direitos políticos. Apesar da existência dessa legislação, a carta denuncia que muitos partidos políticos negligenciam a criação de políticas internas para proteger mulheres negras candidatas e parlamentares.

As organizações afirmam que não é possível aumentar a participação de mulheres negras no poder sem prevenir e combater a violência política de gênero e raça. A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, reforça a importância da campanha “Não Seremos Interrompidas”, que cobra dos partidos políticos a implementação das resoluções do TSE e da Lei de Violência Política.

Os partidos políticos foram alertados pela Procuradoria-Geral Eleitoral sobre a necessidade de adequar seus estatutos conforme a nova lei. Em fevereiro de 2022, foi emitida uma recomendação para que os partidos fizessem as alterações necessárias, utilizando as melhores práticas internacionais.

A carta também aponta o crescimento do extremismo de direita e ataques antidemocráticos, destacando a resistência de movimentos sociais e coletivos de mulheres negras. Um exemplo de retrocesso é a PEC da Anistia, que perdoa partidos que descumpriram a Lei de Cotas de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de propaganda.

Entre as recomendações, as organizações pedem que os partidos implementem medidas como apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, especialmente mulheres negras, trans e defensoras de direitos humanos. Também é solicitado que os partidos cumpram as recomendações do TSE e ofereçam apoio jurídico e político em casos de violência política.

A carta enviada às legendas políticas busca promover um ambiente eleitoral mais justo e seguro para mulheres negras e periféricas, defendendo seus direitos e assegurando maior representação nas eleições municipais de 2024.

No próximo dia 14 de março, marcam  quatro anos desde do crime político que assassinou a vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Mais um ano que continua sem resposta sobre quem mandou matar Marielle e porquê. Diante de mais um ano de dor e da certeza de que, mesmo que passem os anos, a luta por justiça continuará até que o crime seja resolvido,  o Instituto Marielle Franco, dirigido e criado pela família de Marielle, vai realizar uma série de ações durante o mês de março, o Março por Marielle e Anderson.

A principal delas será  Festival Justiça Por Marielle e Anderson no Circo Voador, Lapa, Centro do Rio de Janeiro, no próprio dia 14, com uma programação das 16h às 23h haverá diversas atividades numa agenda construída em colaboração com lideranças, coletivos, organizações e movimentos populares.As atividades começam às 16h com a roda de conversa “Estamos Prontas: A Radical Imaginação Política das Mulheres Negras” sobre o legado de mulheres negras na política, como Marielle, os desafios para este ano de eleições. De forma simultânea, haverá uma oficina com o coletivo Mulheres Que Escrevem, para a escrita de cartas pedindo justiça.

Em seguida, às 18h30, terá apresentação do Bloco Malunguetu, que fez sucesso na inauguração da Casa Marielle, promovida pelo Instituto, em março de 2020.  Às 19h entra o som da DJ Thamy, que está confirmada no evento, e às 20h se apresentam poetisas, como MC Martina e MC Zuleide, que proclamarão seus pedidos de justiça com muita arte, emoção e poesia.

No momento, as famílias de Marielle e Anderson irão se apresentar e compartilhar o seu pedido por justiça. E em seguida entrarão cantoras negras reconhecidas de diferentes ritmos, para somar ao grande grito de justiça. Nomes como Jessica Ellen, Doralyce e Lelle já estão confirmados.

Os portões serão abertos às 15h e será disponibilizado um espaço recreativo para crianças, o Espaço Coruja, para que mães, pais e responsáveis possam acompanhar as atividades sabendo que os filhos estarão bem cuidados e se divertindo. Também já estará funcionando a lojinha vendendo placas e lenços para arrecadar fundos para o instituto.

Durante o mês de março, o Instituto terá uma agenda colaborativa para cadastrar atividades de homenagem à Marielle e Anderson e de pedido de justiça pelos 4 anos. Para inscrever sua atividade e ver as ações, basta acessar institutomariellefranco.org/4anos.

Para incidir sobre o caso, foi enviado um ofício solicitando uma reunião com o Governador e o Ministério Público do Rio de Janeiro para acompanhamento do processo de investigação e resolução neste marco dos quatro anos. O pedido foi enviado pelo Comitê Justiça por Marielle e Anderson, que é composto pelo Instituto Marielle Franco, pelas famílias de Marielle e Anderson, por Monica Benício, vereadora e companheira de Marielle, por Agatha Reis, companheira de Marielle, e pelas organizações Justiça Global e Anistia Internacional, que também vêm fazendo ações de incidência sobre o caso nos últimos anos.