Os interessados em participar da consulta pública podem acessar o portal da Anac ou enviar suas contribuições pela Plataforma + Brasil.

Em nota, a Anac destacou que a medida busca assegurar a segurança e o bem-estar de passageiros e tripulantes, mantendo a tranquilidade a bordo das aeronaves e nas dependências dos aeroportos. “Comportamentos indisciplinados representam uma ameaça à segurança operacional e causam desconforto e transtorno aos demais passageiros e à tripulação”, afirmou a agência.

A resolução tem como objetivo regulamentar a má conduta de passageiros em voos regulares domésticos e nas áreas dos aeroportos. Atos considerados de indisciplina incluem violações que comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade de passageiros e funcionários.

Punições Variadas Conforme a Gravidade da Indisciplina

De acordo com a resolução, as punições para comportamentos indisciplinados variam em gravidade e incluem desde a remoção do passageiro do voo até a proibição de voar por um ano. Agressões verbais e fumar dentro da aeronave são classificados como graves, enquanto violência física contra a tripulação e tentativas de acessar a cabine de comando sem autorização são considerados gravíssimos.

A aplicação das sanções será responsabilidade das companhias aéreas, que devem reportar os casos de indisciplina à Anac. Incidentes gravíssimos devem ser comunicados imediatamente, casos graves em até cinco dias e outros casos em até 30 dias.

Além disso, as empresas que não cumprirem a resolução e deixarem de punir passageiros indisciplinados estarão sujeitas a multas que variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.

Com essas novas diretrizes, a Anac pretende reforçar a segurança e a ordem nos voos, protegendo todos os envolvidos e promovendo um ambiente mais seguro e confortável na aviação civil brasileira.