Assim como ocorre todos os anos, muitos brasileiros deixaram para entregar o IRPF no fim do prazo. Cerca de 4 milhões de declarações foram enviadas entre os dias 30 e 31 de maio, os últimos dias para a entrega.

O aumento no número de envios pode ser atribuído à maior disponibilidade de declarações pré-preenchidas, que facilitaram o procedimento e foram acessíveis para 75% dos contribuintes. No final, 41% dos declarantes utilizaram esse recurso.

Quem não entregou a declaração dentro do prazo fica sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do valor devido, dependendo do montante não declarado.

O número de declarações entregues ainda pode aumentar, uma vez que a Receita Federal, de forma extraordinária, prorrogou o prazo para contribuintes do Rio Grande do Sul até 30 de agosto. A medida foi tomada em razão da tragédia climática que atingiu o estado desde o fim de abril, afetando mais de 2,3 milhões de pessoas.

Doações

Neste ano, também aumentou o número de doações feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda. O valor global em 2024 chegou a R$ 330,43 milhões, destinados por 237.081 contribuintes, superando os R$ 283,75 milhões do ano anterior.

O estado que mais recebeu recursos foi o Rio Grande do Sul, com mais de R$ 86 milhões direcionados a fundos de proteção a crianças, adolescentes e idosos. Em seguida, ficaram São Paulo (R$ 68 milhões) e Minas Gerais (R$ 34 milhões).

O dinheiro, na verdade, corresponde a impostos pagos que o contribuinte pode direcionar para causas que considere importantes. Podem ser destinados até 6% do tributo devido, a serem aplicados em instituições e causas escolhidas. Essa é uma das poucas formas de o cidadão participar diretamente, sem intermediários, da aplicação de recursos públicos.

Apesar do aumento, o número de doações segue bastante abaixo do potencial máximo. Caso todos os contribuintes indicassem o destino do dinheiro, a quantia direcionada poderia chegar a R$ 12,9 bilhões.

Estatísticas

Das declarações entregues este ano, 60,6% têm direito a alguma restituição do IRPF. Os valores começaram a ser pagos nessa sexta-feira (31). Foram desembolsados R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.

Todo o valor, informou o Fisco, será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades deste ano.

Em 2024, a média de idade dos contribuintes ficou em 47 anos. Além disso, 18,9% das pessoas isentas enviaram a declaração do IRPF. Pela primeira vez, a fatia de contribuintes que preencheram a declaração de forma online, diretamente na nuvem da Receita Federal por meio da plataforma SouGov, ficou acima de 10%. Outros 7,3% preencheram a declaração pelo celular, enquanto a maioria ainda utilizou o programa disponibilizado pela Receita Federal (82%).

No total, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Segundo a Receita, todo o valor será destinado a contribuintes prioritários. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram priorizados.

A maior parcela dos beneficiários, 2.595.933, é composta por contribuintes entre 60 e 79 anos. Em seguida, estão 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Além disso, 886.260 declarações são de contribuintes do Rio Grande do Sul, incluindo exercícios anteriores, somando mais de R$ 1 bilhão.

Os contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda, ou usaram a declaração pré-preenchida, totalizam 787.747 e têm prioridade no recebimento desde o ano passado. Outros 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave completam o restante dos beneficiários.

Para consultar a restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será realizado em 31 de maio, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada na conta informada, por motivos como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Após um ano, se a restituição não for resgatada, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, deve ir ao menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.