A nova rede foi instituída por meio da Portaria nº 1.058/2026 e busca estabelecer uma atuação integrada entre diferentes esferas da administração pública e organizações comprometidas com a defesa dos direitos das pessoas idosas. A proposta prevê ações coordenadas para ampliar o acesso a políticas públicas, combater violações de direitos e incentivar iniciativas voltadas ao envelhecimento saudável e à inclusão social.

De acordo com a regulamentação, a atuação da rede será baseada em princípios como equidade, respeito à diversidade das trajetórias de envelhecimento e combate a qualquer forma de discriminação. A adesão será voluntária e cada instituição participante será responsável pelos custos relacionados à sua participação nas atividades e projetos desenvolvidos.

Entre as principais atribuições da nova estrutura estão o fortalecimento da cooperação entre os entes federativos, o incentivo à produção de estudos e diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, a ampliação da participação social e o apoio a conselhos, fóruns e organizações dedicadas à defesa dos direitos da pessoa idosa.

A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. As instituições integrantes também deverão compartilhar informações, acompanhar a execução de políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela rede.

A iniciativa surge em um momento em que o envelhecimento da população brasileira vem exigindo respostas cada vez mais abrangentes do poder público. Nos últimos anos, o governo federal tem ampliado programas voltados à promoção da autonomia, inclusão e qualidade de vida da população idosa, incluindo ações de prevenção à violência, fortalecimento da participação social e incentivo à criação de cidades mais acessíveis e preparadas para o envelhecimento.

O lançamento da rede ocorre também durante as mobilizações do Junho Violeta, campanha nacional dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que, entre janeiro de 2024 e abril de 2026, foram registradas mais de 435 mil denúncias relacionadas a violações de direitos desse público por meio do Disque 100, totalizando mais de 2,5 milhões de ocorrências registradas em todo o período.

Especialistas destacam que a criação de mecanismos integrados de proteção é considerada fundamental diante do crescimento acelerado da população idosa no país. Além da proteção contra situações de violência, abandono e discriminação, as políticas públicas voltadas a esse segmento buscam assegurar acesso à saúde, assistência social, mobilidade, inclusão digital e participação ativa na vida comunitária.

Com a implantação da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a expectativa é ampliar a capacidade de articulação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil, fortalecendo a construção de estratégias nacionais voltadas à promoção da cidadania, da autonomia e da qualidade de vida da população idosa brasileira.

A decisão ocorre em meio às investigações conduzidas pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por especialistas em farmacovigilância após o registro de 42 casos de reações adversas graves em pessoas vacinadas. Entre esses episódios, três resultaram em internação hospitalar e dois evoluíram para óbito, situações que ainda estão sendo analisadas para verificar se possuem relação direta com o imunizante.

Segundo o Butantan, o ensaio clínico com idosos segue protocolos independentes da campanha de vacinação aplicada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da pesquisa é avaliar se a resposta imunológica observada em pessoas acima de 60 anos é semelhante à registrada em adultos mais jovens que participaram das etapas anteriores dos estudos clínicos.

O estudo envolve 767 voluntários com idades entre 60 e 79 anos, além de um grupo de controle formado por 230 adultos de 40 a 59 anos. Os participantes estão sendo acompanhados em centros de pesquisa localizados nos estados do Rio Grande do Sul e do Paraná.

De acordo com o Instituto Butantan, a inclusão da população idosa é considerada estratégica devido ao impacto da dengue nessa faixa etária. Pessoas mais velhas estão entre os grupos com maior risco de desenvolver complicações graves da doença, o que torna importante a avaliação da vacina para eventual ampliação futura da indicação do imunizante.

A suspensão anunciada pelo Ministério da Saúde não representa o cancelamento definitivo da vacinação. A medida foi adotada de forma preventiva para permitir uma investigação aprofundada dos eventos adversos observados após a aplicação de mais de 500 mil doses em todo o país. As autoridades sanitárias destacam que ainda não existem evidências conclusivas de que os casos graves tenham sido provocados pela vacina.

O imunizante desenvolvido pelo Butantan foi aprovado pela Anvisa em novembro de 2025 para pessoas de 12 a 59 anos e passou a integrar o Sistema Único de Saúde no início deste ano. Antes da suspensão, a vacina vinha sendo aplicada em municípios selecionados e em profissionais da atenção primária à saúde como parte da estratégia nacional de enfrentamento à dengue.

Estudos anteriores realizados pelo instituto apontaram resultados considerados promissores. Dados divulgados neste ano indicaram eficácia de 80,5% na prevenção de casos graves da doença e proteção mantida por pelo menos cinco anos após a aplicação da dose única.

Enquanto a investigação prossegue, o Butantan afirma que continuará colaborando com os órgãos reguladores e mantendo o acompanhamento rigoroso dos participantes dos estudos clínicos. A expectativa é que as análises em andamento permitam esclarecer os episódios registrados e definir os próximos passos da vacinação contra a dengue no Brasil.

Atualmente, a participação desse grupo já é considerada elevada. Em 2024, as pessoas acima dos 50 anos representavam 27% da população brasileira, mas concentravam 35% das despesas relacionadas à saúde, incluindo medicamentos, planos de saúde, suplementos e tratamentos médicos.

O estudo “Mercado Prateado: consumo dos brasileiros 50+ e projeções” também aponta crescimento acelerado dessa faixa etária no país. A estimativa é que o número de brasileiros acima dos 50 anos salte de 59 milhões para 92 milhões em duas décadas, passando a representar cerca de 40% da população nacional.

Uma das coordenadoras da pesquisa, Lívia Hollerbach, afirmou que a velocidade desse crescimento chamou atenção dos pesquisadores. “Nos surpreendeu essa projeção de que muito rapidamente, em menos de 20 anos, essa população já vai ser responsável por movimentar metade do consumo no país em todo o setor de saúde”, disse à Agência Brasil.

Os dados mostram ainda que os gastos com saúde pesam mais no orçamento conforme a idade avança. Enquanto brasileiros com menos de 50 anos destinam cerca de 8% da renda mensal para despesas da área, entre os consumidores acima dessa faixa etária o percentual sobe para 14%. No grupo entre 70 e 74 anos, o comprometimento chega a 18%, alcançando 21% entre pessoas com 80 anos ou mais.

De acordo com a pesquisa, planos de saúde, medicamentos e suplementos correspondem a quase 80% das despesas mensais da geração prateada com cuidados médicos. Consultas, exames e materiais de tratamento também aparecem entre os principais gastos desse público.

O levantamento também faz um alerta sobre os impactos do envelhecimento populacional na estrutura de atendimento do país. A avaliação é de que o crescimento contínuo da demanda pode ampliar a pressão sobre hospitais, clínicas e serviços de saúde públicos e privados nos próximos anos.

Para os pesquisadores, será necessário ampliar investimentos em prevenção, atenção básica e cuidados de longa duração. A coordenadora do estudo destacou ainda a importância de fortalecer políticas voltadas à medicina preventiva e à qualidade de vida da população idosa.

Entre janeiro e 30 de novembro de 2025, a Vara registrou números expressivos: foram 1.522 sentenças, 3.410 decisões e 9.012 despachos, totalizando 13.944 atos decisórios. No mesmo período, 655 novos processos foram distribuídos após a criação da unidade e 1.229 ações tiveram baixa, demonstrando a efetividade do modelo adotado.

Atuação integrada e foco no cuidado

Desde sua instalação, a Vepi tem como marca a aproximação do Judiciário com outros poderes e instituições públicas, entendida como essencial para garantir uma prestação jurisdicional efetiva. O juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis, que atua na Vara desde o início, destaca que a especialização só funciona plenamente quando há cooperação institucional.

“Varas especializadas precisam de ação conjunta. É fundamental a aproximação entre o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os demais poderes”, afirmou o magistrado. Segundo ele, essa rede inclui desde Clínicas da Família até Cras, Creas, abrigos e casas de envelhecimento saudável mantidas pelo município. “De nada adianta o juiz determinar o acolhimento de um idoso se não houver um local adequado para recebê-lo”, completou.

Diálogo institucional gera resultados concretos

Um dos marcos desse primeiro ano foi a reunião realizada em agosto de 2025, que reuniu o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij), desembargadora Daniela Brandão Ferreira, além de magistrados e secretários municipais.

A articulação entre Judiciário e Executivo não ficou restrita ao encontro e já apresenta resultados práticos, como o reajuste no valor pago pela prefeitura às instituições de acolhimento, que passou de R$ 1.746,00 para R$ 2.618,00 por idoso.

“Conseguir aproximar esse diálogo e manter as portas abertas com os secretários é fundamental”, ressaltou o juiz Carlos Eduardo. Ele cita como exemplo recente uma operação para fechamento de um abrigo clandestino de idosos, realizada com urgência após contato direto com o secretário municipal de Envelhecimento Saudável, Felipe Michel, e respaldada por ordem judicial.

Modelo que inspira o país

Ao unir especialização, atendimento humanizado e atuação integrada, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas do Rio de Janeiro se firma como modelo para outros tribunais brasileiros, reforçando o papel do Judiciário na proteção dos direitos da população idosa e na construção de políticas públicas mais eficazes e sensíveis às demandas do envelhecimento.

A residência, que se apresentava como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), não possuía qualquer autorização legal para funcionar. Durante a operação, os agentes não encontraram equipe responsável pelos cuidados básicos dos residentes. Os policiais relataram que os idosos estavam completamente sozinhos e expostos a um cenário de abandono: ambientes sujos, estrutura precária e alimentos armazenados de forma inadequada e insalubre.

Os responsáveis pelo espaço não estavam presentes no momento da fiscalização, mas já foram identificados. Eles deverão responder por exercício irregular da atividade e por colocar em risco a saúde e a integridade de pessoas idosas — um crime previsto na legislação que protege a população da terceira idade.

Após o resgate, as vítimas foram encaminhadas para avaliação médica. A depender dos laudos, elas serão transferidas para outras instituições devidamente regularizadas ou entregues aos familiares.

De acordo com o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, o local configurava-se como um estabelecimento clandestino, sem documentação mínima, sem licença de funcionamento e com graves falhas estruturais e sanitárias. O órgão reforçou que operações como essa são essenciais para coibir o funcionamento de abrigos ilegais e garantir a proteção da população idosa, frequentemente vulnerável a situações de negligência e exploração.

Em termos proporcionais, o uso da internet por pessoas com 60 anos ou mais passou de 44,8% em 2016 para 69,8% em 2024. Ainda assim, os idosos seguem como o grupo etário que menos utiliza a rede.

Para o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, o crescimento reflete uma maior inserção digital da terceira idade diante da digitalização dos serviços. “A internet tem feito cada vez mais parte do cotidiano da sociedade. Muitos serviços são acessados online, a comunicação ocorre pela internet e, muitas vezes, é até uma necessidade profissional”, explica.

A pesquisa foi realizada no último trimestre de 2024 e ouviu brasileiros sobre seus hábitos nos 90 dias anteriores à entrevista. O levantamento mostra que 87,9% dos idosos conectados acessam a internet todos os dias.

*Por causa da pandemia de covid-19, a pesquisa não foi realizada em 2020

Internet para quase todos

Em 2024, 168 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais usaram a internet, o que representa 89,1% da população nesta faixa etária. Desse total, 95,2% acessam a rede diariamente — apenas 0,6% usam menos de uma vez por semana.

O celular continua sendo o principal meio de conexão, usado por 98,8% dos internautas. Já o uso de computadores caiu significativamente: de 63,2% em 2016 para 33,4% em 2024. Por outro lado, o uso de televisores para acessar a rede disparou, passando de 11,3% para 53,5% no mesmo período.

Conexão nas casas e nas zonas rurais

Dos 80 milhões de domicílios brasileiros, 93,6% (74,9 milhões) têm acesso à internet — avanço considerável em relação aos 70,9% registrados em 2016. A grande maioria dessas conexões (99,9%) é feita por meio de banda larga, seja fixa ou móvel.

A pesquisa também mostra desigualdades regionais. Nas áreas urbanas, 94,7% das casas estão conectadas, contra 84,8% das áreas rurais. Apesar disso, o uso da internet cresceu de forma acelerada no campo, aproximando-se da realidade urbana.

Fontes do IBGE ressaltam que o acesso à rede por moradores da zona rural pode ocorrer fora de casa, como em locais de trabalho ou espaços públicos com conexão.

Dispositivos inteligentes em alta

O estudo também captou o crescimento da chamada “internet das coisas”. Dispositivos como câmeras, lâmpadas, caixas de som, ar-condicionado e geladeiras conectadas à internet estão presentes em 18,1% dos domicílios em 2024 — avanço em relação aos 14,3% de 2022. Nas cidades, esse percentual chega a 19,1%; no campo, é de 8,8%.

Segundo o levantamento, a mortalidade por SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre crianças e idosos. Entre os mais velhos, predominam os óbitos relacionados à Influenza A, enquanto nas crianças destacam-se tanto a incidência quanto as mortes provocadas por rinovírus e também pela Influenza A.

De acordo com a pesquisadora do InfoGripe, Tatiana Portella, embora a maior parte do país registre elevação nos casos de SRAG em crianças, alguns estados das regiões Centro-Sul e Norte, além do Ceará, já apresentam sinais de estabilização ou mesmo de interrupção dessa tendência. No entanto, ela adverte que os índices da doença seguem altos nessas áreas e reforça a necessidade da vacinação contra o vírus Influenza A, especialmente para as populações mais vulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com comorbidades e gestantes.

Portella explica que, entre as crianças de até 4 anos, o aumento de casos de SRAG é impulsionado principalmente pelo VSR, mas também há contribuição expressiva do rinovírus e da Influenza A, especialmente entre adolescentes de até 14 anos. Já nos idosos a partir de 65 anos, adultos e jovens com mais de 15 anos, a Influenza A é o principal fator associado ao crescimento das hospitalizações por síndrome respiratória.

O boletim também revela que 25 das 27 unidades da federação apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento a longo prazo. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Além disso, 15 das 27 capitais brasileiras estão com nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, também com sinal de crescimento a longo prazo: Aracaju, Belo Horizonte, Boa Vista, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

Diante desse cenário, especialistas reforçam a necessidade de intensificar a vacinação e as medidas de prevenção, sobretudo entre os grupos mais vulneráveis da população.

“Envelhecer não é morrer, é viver cada dia mais”, afirma Dora Cudignola, 72 anos, presidente da EternamenteSOU, associação criada em São Paulo para acolher idosos LGBTQIA+. Dora, que se define como uma “idosa lésbica e atrevida”, defende a criação de instituições de longa permanência específicas para essa população, com acolhimento digno e comunitário.

Apesar de avanços, o sistema de saúde ainda não está preparado para as demandas da velhice LGBTQIA+. “Muitos profissionais não sabem como lidar com a nossa identidade. O atendimento precisa ser qualificado e respeitoso”, reforça Dora.

Em carta aberta divulgada recentemente, o gerontólogo Diego Felix Miguel, presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia em São Paulo, destacou a urgência de políticas públicas que garantam segurança, cuidado e dignidade para idosos LGBTQIA+. “Muitas dessas pessoas, ao dependerem de cuidados em instituições, são forçadas a esconder quem são, retornando para o armário”, lamenta.

Dados preliminares de sua pesquisa indicam baixa capacitação de profissionais em instituições de longa permanência, muitas delas vinculadas a valores religiosos que reforçam preconceitos. Além do tratamento discriminatório, há a possibilidade de agressões vindas de familiares ou de outros residentes.

O geriatra Milton Crenitte, pesquisador da Faculdade de Medicina da USP e apoiador da EternamenteSOU, lembra que a atual geração LGBTQIA+ idosa resistiu à ditadura, à epidemia de HIV e a uma vida de exclusão. Ele alerta que solidão e isolamento social, muito comuns nesse grupo, impactam diretamente na saúde, aumentando riscos de demência, doenças crônicas e até morte precoce.

“Solidão mata. A comunidade LGBTQIA+ envelhece mais isolada e com mais medo: de morrer sozinha, de ser discriminada no fim da vida”, explica Crenitte.

Cada letra da sigla LGBTQIA+ também enfrenta desafios específicos. Pessoas trans, por exemplo, envelhecem marcadas pela exclusão histórica do acesso à saúde, educação e emprego. Mulheres lésbicas realizam menos exames preventivos, como mamografia e papanicolau, e homens gays sofrem com a pressão estética e, muitas vezes, recorrem a procedimentos de risco para manter padrões de beleza.

Bruna Benevides, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), denuncia que a negligência médica aos corpos trans atravessa toda a vida. “Na velhice, esse abandono se transforma em dores físicas, doenças não tratadas e saúde mental devastada. Envelhecemos de forma altamente precária, muitas vezes sem documentos retificados e sem acesso pleno à saúde”, afirma.

A Antra reivindica políticas de saúde transespecíficas e formação adequada dos profissionais, com foco não só técnico, mas também humanitário. “Ainda somos vistos como patologia, não como sujeitos de direitos com trajetória e futuro”, denuncia Bruna.

Para especialistas, envelhecer com dignidade é um direito humano fundamental. “Só teremos um futuro digno para todos se o envelhecimento for, para todas as pessoas, um processo com direitos e qualidade”, conclui Crenitte.

O avanço da campanha seguirá de forma escalonada, à medida que novas remessas de vacinas forem enviadas pelo Ministério da Saúde. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o Rio apresenta um cenário epidemiológico “muito confortável”, com 98% da população vacinada contra a doença. “Precisamos manter essa cobertura. Já iniciamos também a vacinação domiciliar para pessoas acamadas. Qualquer paciente que não consiga sair da cama pode acessar sua equipe de saúde da família, pelo site da prefeitura, e agendar a aplicação em casa”, informou Soranz. A meta da SMS é imunizar cerca de 200 mil pessoas com 70 anos ou mais na capital fluminense.

Antes deste grupo, o município já havia iniciado a vacinação de idosos residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) e da população acima de 80 anos. O imunizante está disponível nas 240 unidades da Atenção Primária à Saúde — entre centros municipais de saúde e clínicas da família — e em dois polos de referência: o Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, aberto diariamente das 8h às 22h, e a unidade de Campo Grande, no ParkShoppingCampoGrande, que funciona de acordo com o horário do centro comercial.

A SMS também reforça a importância de atualizar a caderneta de vacinação com as demais campanhas sazonais. Estão disponíveis as vacinas contra influenza, febre amarela e sarampo. A vacinação contra a gripe contempla todas as pessoas a partir de seis meses de idade, enquanto os imunizantes contra sarampo e febre amarela são recomendados conforme o histórico vacinal e a avaliação individual de risco. A recomendação se dá após o registro de casos recentes dessas doenças em cidades e estados vizinhos.

A prefeitura mantém atualizadas as informações sobre o calendário e locais de vacinação no portal oficial, incentivando a população a manter a proteção em dia e evitar a disseminação de doenças imunopreveníveis.

A imunização é destinada a pessoas que já tenham tomado a dose anterior há pelo menos um ano. Segundo a secretaria, o novo imunizante reduz significativamente os riscos de hospitalização e morte associados à variante JN.1, atualmente a cepa dominante.

Além disso, a capital fluminense também recebeu 13.040 doses da vacina Pfizer Baby, voltada para crianças de 6 meses a 4 anos de idade.

Com a chegada de mais lotes, outros grupos prioritários devem ser incluídos na campanha nas próximas semanas. As doses serão disponibilizadas em 240 salas de vacinação espalhadas por clínicas da família, centros municipais de saúde e nos dois polos do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo e no Park Shopping Campo Grande.

Dia D contra a gripe será no sábado

No próximo sábado (10), entre 8h e 17h, será realizado o Dia D de vacinação contra a gripe em toda a cidade. A mobilização contará com atendimento em unidades de atenção primária e em centenas de pontos extras, como praças, igrejas, escolas, centros comerciais e associações de moradores. Mais de 500 mil doses da vacina contra a influenza estarão disponíveis.

Toda a população a partir dos 6 meses de idade poderá se vacinar, com exceção de quem tem histórico de alergia grave a doses anteriores. A vacinação é anual, e quem se imunizou no ano passado deve tomar nova dose este ano. Para quem já recebeu o imunizante anteriormente, a aplicação é de dose única.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, a mobilização é essencial antes do inverno, quando há aumento de casos. “O pico da doença ocorre nos meses de julho e agosto, no inverno. Então é importante que a população esteja imunizada antes desse período. O ideal é que as pessoas busquem se vacinar o mais rápido possível, para estar protegidas. É uma vacina muito segura e, para facilitar o acesso, disponibilizamos centenas de pontos de vacinação em toda a cidade. Muitas unidades estão com programações lúdicas e culturais para tornar o Dia D uma grande festa da saúde, como o carioca gosta e merece. No último Dia D, em 2024, foram vacinadas 208 mil pessoa,s e a expectativa é superar essa marca em 2025, no próximo sábado”.

A meta da campanha de 2025 é vacinar cerca de 3 milhões de pessoas. Até o momento, mais de 700 mil já se imunizaram contra a gripe na cidade.