governadores – Jornal Expresso Carioca

Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara

Rodrigo Souza — Sat, 20 May 2023 15:29:28 +0000

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal, previsto para a semana que vem.

“O desenvolvimento regional é uma necessidade clara e óbvia para que a gente não tenha uma reforma tributária que aumente as desigualdades econômicas e estruturais no país”, disse.

Lira acrescentou que “partindo desse princípio, a Câmara vem cumprindo com transparência o seu papel, trazendo todos os interessados para o debate para que as suas sugestões, opiniões, reclamações e tendências e preocupações possam ser alcançadas no texto do relator e nós possamos fazer essa alteração por uma segurança jurídica no nosso país por uma simplificação nessa divisão”

Lira disse ainda que outra preocupação é com a divisão de impostos mais justa do âmbito federativo. “Essas são discussões que nós vamos travar na Câmara Federal logo após a votação do arcabouço fiscal já na próxima semana”.

Encontro

Os governadores das regiões Sul e Sudeste estiveram reunidos, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para avaliar propostas da reforma tributária que está em discussão na Câmara dos Deputados. No encontro, não compareceram os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, abriu o encontro do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud). A reunião foi solicitada pelos deputados Agnaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, e Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho da reforma.

Cláudio Castor disse que “somos favoráveis a ideia de uma reforma na qual os estados podem colaborar. Fundamental para o Brasil, mas também achamos que há posições onde os estados podem, sim, colaborar. Isso porque cada decisão que for tomada lá em Brasília depois acaba mexendo no dia a dia de quem está governando”.

O governador disse tem a perspectiva de continuar o diálogo e o debate para aprofundar os termos da reforma.

Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lembrou que hoje os estados usam incentivos financeiros e tributários para poder atrair empreendimentos em desenvolvimento para os seus estados. “Cada um fez a sua política e a hora que você leva para o seu destino você tira esse poder dos estados, naturalmente, e o Brasil tem que ter uma política de desenvolvimento regional para que não haja uma concentração da riqueza em grandes estados consumidores. Essa é a preocupação que nós manifestamos, porque há muitas diferenças ainda nesse país. Então, conhecer o texto, receitas dos estados em cada unidade da nossa federação, foi a nossa principal preocupação”.

Acordo entre Lula e governadores resulta em plano conjunto de projetos de construção

Rodrigo Souza — Fri, 27 Jan 2023 23:00:35 +0000

Os líderes do governo federal e dos estados se reuniram hoje (27) para discutir a criação de um conselho de diálogo, chamado Conselho da Federação, e de um plano de investimento conjunto para obras públicas, envolvendo o governo federal, estados e municípios. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, essas medidas foram decididas após a reunião realizada hoje no Palácio do Planalto.

De acordo com Padilha, o Conselho da Federação será uma plataforma permanente com a presença do governo federal, representado pelo presidente Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, além de seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada consórcio regional, e seis representantes de entidades de prefeitos, como Frente Nacional de Prefeitos, Confederação Nacional dos Municípios e Associação Brasileira de Municípios.

“Será um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas comuns”, explicou Padilha. O grupo deve ter reuniões regulares, além das reuniões ampliadas com os 27 governadores.

Obras

O plano de investimento de obras será liderado pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa. Os governadores deverão encaminhar seus projetos prioritários entre 3 e 10 de fevereiro. A diretriz é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas no país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento), e investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, especialmente aqueles relacionados à transição ecológica e que impactem o desenvolvimento local e regional. Ainda não há uma estimativa de valores, mas os recursos serão obtidos de fontes diversas, como políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e emendas parlamentares.

A partir de 13 de fevereiro, haverá reuniões bilaterais com cada governador, com a presença do ministro Rui Costa e do ministério relevante, para finalizar as propostas. A ideia é ter a carteira de obras definida até o final de março. Padilha destacou a importância de respeitar e valorizar os consórcios públicos construídos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal participará das reuniões dos fóruns regionais. Os presentes na reunião destacaram a necessidade de resgatar ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos e favoreçam o desenvolvimento regional.

A reunião contou também com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que propôs o lançamento de uma campanha nacional para a vacinação. A intenção é mobilizar a sociedade para que o país volte a alcançar altos índices de imunização. O presidente Lula pediu o apoio dos governadores para promover campanhas públicas e buscar parcerias para divulgar essa pauta.

Nessa mesma linha, o ministério da Saúde também irá lançar um programa emergencial para reduzir as filas de diagnósticos e cirurgias no Sistema Único de Saúde. Serão destinados R$ 600 milhões para estados e municípios, com uma antecipação de R$ 200 milhões em fevereiro. De acordo com Padilha, a complementação dos recursos será feita conforme a apresentação de um plano e o desempenho dos estados na realização dos procedimentos.

Durante a reunião, Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a estabilidade institucional e social do país. Isso ocorreu em solidariedade aos chefes dos três poderes, após os ataques golpistas de 8 de janeiro.

De acordo com o texto, “a democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece, poderemos priorizar um crescimento econômico com a redução das desigualdades sociais e das mazelas que causam sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”.

A reunião também ratificou o desejo de um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os obstáculos econômicos do país.

Lula se reúne hoje com Fórum de Governadores

Rodrigo Souza — Mon, 09 Jan 2023 15:22:52 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.

“O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter.

Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. “A hora é de se unir em defesa da democracia!”, ressaltou.

A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.