Geraldo Alckmin – Jornal Expresso Carioca

Alckmin vê redução tarifária dos EUA como avanço, mas alerta: sobretaxa exclusiva ao Brasil segue distorcendo comércio

Lucio Antunes — Sun, 16 Nov 2025 15:22:34 +0000

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, avaliou como “positiva” a decisão dos Estados Unidos de reduzir tarifas de importação para cerca de 200 produtos alimentícios. O anúncio, feito pelo governo Trump na sexta-feira (14), eliminou a taxa global de 10% para países latino-americanos.

Apesar do avanço diplomático, Alckmin chamou atenção, neste sábado (15), para a permanência da sobretaxa adicional de 40% imposta exclusivamente ao Brasil — um fator que, segundo ele, segue prejudicando a competitividade das exportações nacionais.

Sobretaxa ainda é obstáculo

Alckmin lembrou que, enquanto países vizinhos tiveram apenas a tarifa global retirada, o Brasil continua enfrentando uma alíquota final de 40% sobre produtos como café, carne bovina, frutas e castanhas. Antes, esses itens eram tributados em 50%.

“Há uma distorção que precisa ser corrigida. Todo mundo recebeu 10 pontos percentuais de redução. No caso do Brasil, que tinha 50%, ficou com 40%, que ainda é muito alto”, disse. O vice-presidente ressaltou, porém, que o setor de suco de laranja foi amplamente beneficiado — a tarifa de 10% foi zerada, impactando positivamente um mercado de US$ 1,2 bilhão.

O vice-presidente também destacou que alguns países concorrentes obtiveram reduções mais favoráveis. O café do Vietnã, por exemplo, recebeu corte tarifário de 20 pontos percentuais.

Diplomacia avança, mas negociações continuam

A medida dos EUA segue negociações recentes entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, além de conversas do chanceler Mauro Vieira com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

“A última ordem executiva do presidente Trump foi positiva. Vamos continuar trabalhando”, disse Alckmin, ao destacar que os EUA mantêm superávit comercial com o Brasil: “O Brasil não é problema, é solução.”

Impacto nas exportações

Com o corte da tarifa global, a fatia das exportações brasileiras para os EUA isentas de sobretaxas subiu de 23% para 26%, o equivalente a cerca de US$ 10 bilhões. Isso ocorre após meses de forte desequilíbrio comercial: entre agosto e outubro, o déficit brasileiro com os EUA aumentou 341% durante o chamado “tarifaço”.

Setores afetados:

Suco de laranja — tarifa zerada; ganho direto para um mercado de US$ 1,2 bilhão.
Café — alíquota cai de 50% para 40%; em 2024, o Brasil exportou US$ 1,9 bilhão, mas outubro registrou queda de 54% nas vendas.
Carne bovina e frutas — redução limitada de 50% para 40%; competitividade ainda prejudicada.

O governo Trump justificou o ajuste tarifário como forma de conter a inflação de alimentos e ampliar a oferta interna. Em pronunciamento, Trump classificou o corte como “um pequeno recuo”, afirmando não prever novas reduções no curto prazo.

Outras concessões recentes

Alckmin também citou progressos obtidos nos últimos meses:

Em setembro, os EUA retiraram tarifas globais e a sobretaxa de 40% sobre ferro-níquel e celulose.
Em outubro, anunciaram cortes adicionais para madeira macia, madeira serrada (de 50% para 40%) e móveis como armários e sofás (de 50% para 25%).

Essas reduções foram feitas pela Seção 232 da Lei de Comércio americana, que trata de segurança nacional, e valeram para todos os países, sem alterar a competição no mercado.

Com a nova flexibilização tarifária, o governo brasileiro aposta em continuidade das negociações para reduzir a sobretaxa exclusiva aplicada ao Brasil — hoje, o maior entrave para ampliar as exportações e restabelecer condições equitativas no comércio bilateral.

Governo cria comitê para enfrentar tarifa dos EUA e ouvir exportadores

Lucio Antunes — Tue, 15 Jul 2025 01:10:32 +0000

O governo brasileiro instalou um comitê interministerial para articular estratégias diante das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O grupo, criado por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será coordenado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e vai iniciar nesta terça-feira (15) as primeiras conversas com representantes da indústria e do agronegócio.

O objetivo é ouvir as demandas dos setores mais afetados e preparar uma ofensiva diplomática junto ao governo e a empresas norte-americanas para tentar reverter a medida adotada pelo presidente Donald Trump.

Reuniões setoriais

Em declaração nesta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, Alckmin detalhou a agenda inicial. Às 10h, na sede do MDIC, serão recebidos representantes de setores industriais com forte relação com os EUA, como aviação, aço, alumínio, celulose, máquinas, calçados e autopeças, além de entidades setoriais. Um representante do Ministério de Portos e Aeroportos também participará da reunião.

Na parte da tarde, às 14h, será a vez das empresas do agronegócio, incluindo produtores e exportadores de suco de laranja, carnes, frutas, mel, couro e pescado. Este encontro contará ainda com técnicos dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca.

“Essa é apenas a primeira rodada. Vamos dar continuidade ao trabalho e também marcar conversas com empresas americanas e com a Câmara de Comércio Brasil-EUA, porque a cadeia é integrada. Há impactos para os dois lados”, afirmou Alckmin, citando como exemplo o aço brasileiro, fabricado com carvão siderúrgico importado dos EUA e revendido como produto semiacabado ao mercado norte-americano.

Articulação com os EUA

Alckmin revelou que, mesmo antes do anúncio oficial do “tarifaço” por Trump, o Brasil já havia enviado aos EUA uma proposta de negociação sobre taxas comerciais. “No dia 16 de maio foi encaminhada, em caráter confidencial, uma proposta de negociação, que até agora não teve resposta”, disse.

Segundo o vice-presidente, até o momento não houve contato oficial de autoridades americanas com o governo brasileiro após a decisão de Trump. Ele se reuniu previamente com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e com o embaixador Michael Grier, do Escritório do Representante Comercial (USTR).

A estratégia agora é mobilizar também empresas norte-americanas com interesses no Brasil, destacando como a tarifa prejudica cadeias produtivas integradas. “Todo o empenho é para rever essa questão, porque ela é totalmente inadequada”, afirmou Alckmin. Ele negou rumores de que o governo brasileiro já teria pedido prorrogação de prazo ou redução da alíquota: “Estamos ouvindo os setores e preparando articulações.”

Composição do comitê

Além do MDIC, o grupo interministerial tem participação da Casa Civil, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda. Com a inclusão dos setores produtivos diretamente atingidos e a pressão junto a parceiros norte-americanos, o governo espera construir um caminho para reverter ou, ao menos, atenuar os impactos das tarifas para a economia brasileira.

A movimentação também reforça o tom do Palácio do Planalto de que medidas protecionistas unilaterais não ajudam a preservar relações comerciais sustentáveis — e que, em tempos de cadeias globais integradas, causam danos em ambos os lados.

Governo lança pacote de medidas ambientais e critica projeto de flexibilização do licenciamento

Eliane Gervasio — Thu, 05 Jun 2025 22:30:27 +0000

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei 3.469/2024, que autoriza a União a colaborar financeiramente com estados e o Distrito Federal para ações de prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais. A medida também amplia o acesso a recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Eventos Climáticos Extremos e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Durante a cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, Alckmin anunciou um investimento de R$ 32 milhões para municípios da Amazônia e do Pantanal, focado na prevenção e controle de incêndios. “Não há melhor maneira de comemorarmos essa data do que trabalhando para defender o meio ambiente e preservarmos a nossa casa comum”, afirmou.

Além disso, o governo federal assinou três importantes decretos:

Criação do Refúgio de Vida Silvestre do Soldadinho-do-Araripe.
Ampliação da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, a maior unidade de conservação marinho-costeira do Brasil.
Instituição do Planejamento Espacial Marinho (PEM), que vai mapear os usos do oceano brasileiro para garantir sua preservação e exploração sustentável.

Também foi lançado o edital do programa Periferias Verdes Resilientes, que incentiva soluções baseadas na natureza para adaptar periferias urbanas às mudanças climáticas, como a transformação de áreas cimentadas em espaços verdes.

O governo apresentou ainda o programa online “Como elaborar planos de adaptação à mudança do clima”, voltado a gestores municipais, e oficializou a candidatura da Reserva da Biosfera Marinha Vitória-Trindade à Unesco, reforçando o compromisso com modelos sustentáveis de conservação.

Outras ações incluem:

Abertura de consultas públicas sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia e a regulamentação do pagamento por serviços ambientais.
Criação do Comitê Nacional das Zonas Úmidas e do Comitê Consultivo do Selo Amazônia, que certifica produtos sustentáveis da biodiversidade amazônica.

Críticas ao “PL da Devastação”

Apesar das medidas positivas, o governo criticou duramente o Projeto de Lei 2159/2021, apelidado de “PL da Devastação”, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. O ministro do Meio Ambiente em exercício, João Paulo Capobianco, classificou a proposta como um “risco real” e um “retrocesso”.

Segundo ele, o atual modelo de licenciamento ambiental é essencial para garantir desenvolvimento com segurança e sustentabilidade: “O Brasil precisa de um licenciamento moderno e eficiente, mas sem abrir mão das salvaguardas que protegem o meio ambiente e as futuras gerações”, defendeu Capobianco.

Alckmin propõe retirar alimentos e energia do cálculo da Selic

Lucio Antunes — Mon, 24 Mar 2025 19:43:29 +0000

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sugeriu nesta segunda-feira (24) que o Banco Central (BC) exclua a inflação de alimentos e energia ao calcular a taxa básica de juros, a Selic. A proposta surge em meio ao ciclo de alta da taxa, que atualmente está em 14,25% ao ano, após novo ajuste do Comitê de Política Monetária (Copom).

Alckmin citou o exemplo do Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, que adota uma metodologia semelhante ao excluir esses fatores do cálculo dos juros básicos. Segundo ele, eventos climáticos extremos e tensões geopolíticas impulsionam o aumento nos preços de alimentos e energia, sem que a política monetária tenha impacto direto sobre essas variações.

Impactos da Selic Elevada na Economia

Durante sua participação em um evento promovido pelo jornal Valor Econômico, Alckmin destacou que uma taxa de juros elevada encarece o custo do crédito e prejudica o crescimento econômico. Ele argumentou que o BC deve focar em combater a inflação de itens cuja variação possa ser controlada por meio da política monetária.

“O preço dos alimentos, por exemplo, depende muito do clima. Se tivermos uma seca severa, os preços sobem, e aumentar os juros não fará chover. O mesmo ocorre com a energia, já que os preços do petróleo são definidos internacionalmente”, afirmou o presidente em exercício.

A proposta de Alckmin sugere um olhar mais flexível sobre os choques de oferta, que elevam os preços de maneira pontual, mas não refletem uma inflação estrutural. “O objetivo é que o aumento dos juros seja direcionado para áreas onde tenha maior impacto no controle da inflação, sem penalizar desnecessariamente o crescimento econômico”, completou.

Repercussões na Política Monetária

O impacto da Selic não se restringe ao crédito e ao consumo. Alckmin ressaltou que cada ponto percentual de aumento na taxa básica de juros gera um custo adicional de cerca de R$ 48 bilhões para a dívida pública.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou alta de 1,31% em fevereiro, impulsionada principalmente pelo aumento na conta de luz. O índice acumulado em 12 meses chegou a 5,06%, ultrapassando o teto da meta de inflação do Banco Central, que é de 4,5%.

Diante desse cenário, o Copom afirmou que a economia brasileira segue aquecida, embora apresente sinais de desaceleração. O órgão sinalizou que novas elevações da Selic poderão ocorrer em menor magnitude, mas evitou antecipar decisões para os próximos meses.

Próximos Passos e Reflexos no Mercado

A proposta de Alckmin levanta um debate sobre a metodologia de cálculo da taxa de juros no Brasil. Caso a ideia avance, a política monetária poderá passar por ajustes que aliviem a pressão sobre o crédito e incentivem a atividade econômica.

Enquanto isso, o mercado financeiro segue atento aos próximos movimentos do Banco Central, avaliando como a inflação e os juros elevados impactarão o consumo, os investimentos e a trajetória da economia brasileira nos próximos meses.

Alckmin critica alta taxa de juros no Brasil em evento da indústria do aço

Rodrigo Souza — Tue, 06 Aug 2024 14:01:37 +0000

Em discurso na abertura do Congresso Aço Brasil nesta segunda-feira (5), o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, expressou sua insatisfação com a elevada taxa de juros real no Brasil. Segundo ele, é inadmissível que o país mantenha a segunda maior taxa de juros real do mundo, superada apenas pela Rússia, que se encontra em conflito.

“Não há justificativa para essa situação. O Brasil possui a segunda maior taxa de juros real do mundo, perdendo apenas para a Rússia, que está em guerra”, afirmou Alckmin, destacando a solidez dos fundamentos econômicos do país, como reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, um vasto mercado consumidor e recordes de exportação.

O presidente em exercício enfatizou a importância do ajuste fiscal, assegurando que o governo está comprometido com o cumprimento do novo arcabouço fiscal. Alckmin mostrou-se otimista quanto à redução das taxas de juros nos Estados Unidos e no Brasil ainda neste semestre, o que, segundo ele, beneficiará o crescimento econômico nacional.

“O mercado internacional está passando por um período de grande estresse, que acreditamos ser temporário. O Brasil tem a 6ª maior população mundial e um mercado interno robusto. Amanhã será divulgado o balanço das exportações de janeiro a julho, que trará um novo recorde. Com reservas cambiais significativas e o compromisso com a política fiscal, não há razão para termos a segunda maior taxa de juros real do mundo. Isso é extremamente prejudicial”, declarou Alckmin.

No mês anterior, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.

Indústria do Aço e Inovação

Durante seu discurso, Alckmin elogiou a indústria do aço, referindo-se a ela como “a indústria das indústrias”, sempre na vanguarda da inovação. Ele ressaltou que a política da Nova Indústria Brasil, implementada pelo governo Lula, representa um avanço significativo para o desenvolvimento econômico e social do país.

“Não há desenvolvimento econômico e social sem as indústrias”, afirmou Alckmin, anunciando que, em breve, as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD) estarão disponíveis no mercado, reduzindo o custo do crédito para as indústrias. Esses títulos funcionarão de maneira semelhante às Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), onde investidores pessoas físicas são isentos de imposto de renda.

Alckmin também mencionou o Programa Mover, que prevê investimentos de R$ 100 bilhões até 2028 para a descarbonização da indústria, destacando que o Brasil emite 55% menos gás carbônico do que outros países, graças ao seu potencial energético.

Segundo o Instituto Aço Brasil, a produção nacional de aço bruto atingiu 16,4 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em 2023, a produção totalizou 31,9 milhões de toneladas, registrando uma queda de 6,5% em comparação a 2022.

Alckmin diz que posição do presidente Lula é pela paz na Palestina

Rodrigo Souza — Mon, 19 Feb 2024 19:03:04 +0000

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (19) que a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pela paz na Palestina. “O que ele defende é a paz. O que ele quer é a paz, que haja aí um cessar-fogo no sentido da busca pela paz”, enfatizou após participar de encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Alckmin comentou as declarações de Lula, que comparou os ataques israelenses às mortes dos judeus na Segunda Guerra Mundial.

O vice-presidente enfatizou ainda que, por diversas vezes, Lula condenou os ataques do Hamas contra a população civil de Israel em outubro do ano passado.

“Em relação à colocação do presidente Lula, eu acho que é clara a sua posição. De um lado, deixou claro que a ação do Hamas foi uma ação terrorista, isso eu ouvi dele em vários pronunciamentos.”

Viagem à África

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

Reação

Israel reagiu duramente às declarações de Lula. No domingo (18), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a fala do presidente brasileiro equivale a “cruzar uma linha vermelha”.

“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender.”

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, pelas redes sociais, declarou Lula persona non grata em seu país.

“Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras.”

Brasil ficou caro antes de ficar rico, diz Alckmin

Rodrigo Souza — Wed, 17 May 2023 20:33:34 +0000

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil se tornou caro para investimentos antes de ser um país rico. Alckmin participou, nesta quarta-feira (17), em Brasília, da abertura do 1º Fórum de Competitividade, evento promovido pelo Movimento Brasil Competitivo e pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

“Precisamos agir nas causas do baixo crescimento”, disse. “O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico. Normalmente os pais ricos são mais caros, nós ficamos caro antes de ser rico. Então essa agenda de competitividade é muito importante”, acrescentou.

Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no país, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em Estudo realizado pelo governo federal, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, esse Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto brasileiro.

Reforma Tributária

Para Alckmin, o sistema tributário brasileiro é muito complexo e a reforma tributária deve ser votada no Congresso o quanto antes para melhorar a segurança jurídica e atrair investimentos. “Estou otimista, eu acho que o projeto está maduro, foi bastante debatido. Reformas têm que aprovar no primeiro ano [do governo], se perdeu o primeiro ano, passou, é agora que tem que votar. Eu acho que ela não é uma obra acabada e perfeita, mas ela vai ajudar muito [na competitividade] porque ela traz eficiência econômica, simplificação e ajuda nas exportações”, disse.

Ele citou ainda o arcabouço fiscal, que também está para ser votado no Congresso, e que deve ajudar na redução da inflação e das taxas de juros do país. Ao propor o controle dos gastos e redução da dívida pública, o marco fiscal pode impactar as expectativas de mercado para a inflação, fator levado em conta pelo Banco Central na decisão sobre os juros básicos da economia e a política monetária.

Entre outras questões que devem ser observadas para melhorar a competitividade do país, Alckmin falou sobre a formação de recursos humanos, os investimentos em pesquisa e inovação e a sustentabilidade e agregação de valor das cadeias produtivas.

O vice-presidente Alckmin assumiu hoje a Presidência, com a viagem do presidente Lula ao Japão, onde participa como convidado da Cúpula do G7, grupo das sete maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

Consulta pública

Segundo o vice-presidente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública sobre competitividade e regulação, para que os agentes dos diversos setores econômicos apontem os problemas nesses temas. As contribuições podem ser enviadas até amanhã (18), por meio da plataforma Participa +Brasil.

O material servirá de base para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026, que tem por objetivo de implementar melhorias regulatórias, com a remoção ou revisão de normas que imponham barreiras à atividade econômica, tanto no nível legal quanto infralegal.

De acordo com o MDIC, a consulta pública abrange o ciclo de vida completo de uma empresa típica, desde a sua criação até o encerramento, e os temas incluem regulações relacionadas a impostos, comércio exterior, infraestrutura, mercado de trabalho, meio ambiente, entre outros.

Além do presidente, 27 governadores tomam posse neste domingo

Rodrigo Souza — Sat, 31 Dec 2022 22:22:26 +0000

Além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tomam posse neste domingo (1º) todos os governadores nas 27 unidades da federação. Nas eleições ocorridas em outubro do ano passado, 18 mandatários foram reeleitos. Nove assumem o cargo de governador pela primeira vez.

As cerimônias seguem ritos específicos em cada estado e no Distrito Federal e não há horário padronizado. Na Bahia, Jerônimo (PT) deverá chegar à Assembleia Legislativa baiana às 7h30. O mesmo ocorre no Ceará, com Elmano de Freitas (PT).

Isso ocorre porque, de quatro em quatro anos, alguns governadores correm para Brasília, para comparecer à posse do presidente. A expectativa é que todos os quatro governadores eleitos pelo PT prestigiem a sessão solene no Senado que dará posse a Lula, marcada para as 15h. Aliados de outras legendas também devem comparecer, como o governador eleito da Paraíba, João (PSB).

Pelo cronograma do cerimonial, todas as autoridades que pretendam acompanhar presencialmente a posse presidencial devem chegar ao Congresso entre as 13h e as 14h30.

A maioria das cerimônias de posse dos governadores, contudo, ocorrem também à tarde, algumas no mesmo horário da posse de Lula, às 15h. Esse é o caso, por exemplo, de Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, e Raquel Lyra (PSDB), em Pernambuco.

Já em Minas Gerais, apesar de assumir pela manhã, às 11h, o governador reeleito, Romeu Zema (Novo), declarou que não comparecerá a posse de Lula. Durante a campanha, o mandatário mineiro fez forte oposição ao petista.

Em Goiás, por outro lado, o governador reeleito Ronaldo Caiado não estará de corpo presente nem mesmo na sua própria posse. Ele se encontra em São Paulo, recuperando-se de uma cirurgia no coração, e assumirá o cargo via videoconferência.

Esta será a última vez que o presidente e os governadores eleitos ou reeleitos tomam posse no mesmo dia, no caso o primeiro dia do ano. A partir do próximo ciclo eleitoral, o presidente da República assumirá o cargo em 5 de janeiro, enquanto os governadores, em 6 de janeiro.

A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional neste ano, por meio de uma Emenda Constitucional. Entre as justificativas para a medida está justamente a dificuldade para que governadores eleitos compareçam à posse presidencial. Outra razão para a alteração foi a proximidade do réveillon que, segundo os parlamentares, atrapalhava a participação popular e vinda de outros chefes de estado a Brasília.

Confira abaixo todos os governadores que tomam posse para um novo mandato neste domingo (1º):

– Acre – Gladson Cameli (PP)

– Alagoas – Paulo Dantas (MDB) – reeleito

– Amapá – Clécio (Solidariedade)

– Amazonas – Wilson Lima (União Brasil) – reeleito

– Bahia – Jerônimo (PT)

– Ceará – Elmano de Freitas (PT)

– Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB) – reeleito

– Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) – reeleito

– Goiás – Ronaldo Caiado (União Brasil) – reeleito

– Maranhão – Carlos Brandão (PSB) – reeleito

– Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil) – reeleito

– Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB)

– Minas Gerais – Romeu Zema (Novo) – reeleito

– Pará – Hélder Barbalho (MDB) – reeleito

– Paraíba – João Azevêdo (PSB) – reeleito

– Paraná – Ratinho Júnior (PSD) – reeleito

– Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB)

– Piauí – Rafael Fonteles (PT)

– Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL) – reeleito

– Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra (PT) – reeleita

– Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB)

– Rondônia – Coronel Marcos Rocha (União Brasil) – reeleito

– Roraima – Antonio Denarium (PP) – reeleito

– Santa Catarina – Jorginho Mello (PL)

– São Paulo – Tarcísio (Republicanos)

– Sergipe – Fábio Mitidieri (PSB)

– Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos) – reeleito

Presidente eleito Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão

Rodrigo Souza — Thu, 22 Dec 2022 17:44:08 +0000

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.

Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 16 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Ministério anunciados hoje:

Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);
Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (presidente do PCdoB);
Ministério da Cultura – Margareth Menezes (cantora);
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);
Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: Wellington Dias (ex-governador do Piauí);
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)
Ministério da Educação – Camilo Santana (ex-governador do Ceará);
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco (professora);
Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);
Ministério de Portos e Aeroportos: Márcio França (ex-governador de São Paulo);
Ministério da Saúde: Nísia Trindade (presidente da Fiocruz);
Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo-SP);
Secretaria-Geral: Márcio Macedo (deputado federal PT-SE);
Secretaria de Relações Institucionais: Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP)

Relatório de transição

A equipe de transição também apresentou o relatório final sobre o governo federal. Lula comentou o documento (leia aqui a íntegra) que será entregue aos parlamentares e à sociedade brasileira para informar o cenário do país que será entregue pelo atual presidente, Jair Bolsonaro.

“Recebemos esse governo em uma situação de penúria, situação irresponsável, porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país”, disse.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin, afirmou que o relatório de transição aponta para um “retrocesso em muitas áreas”. O levantamento reúne informações de 32 grupos de trabalho, que tiveram participação de cerca de 5 mil voluntários e 14 partidos políticos. Segundo ele, apenas 23 pessoas foram nomeadas para atuar diretamente na transição.

“Infelizmente, nós tivemos um retrocesso em muitas áreas. O governo federal andou para trás. O estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e mais triste do que anteriormente. Na educação, tivemos um enorme retrocesso, queda na aprendizagem, a evasão escolar aumentou, recursos essenciais para merenda escolar ficaram congelados em R$ 0,36. Tivemos quase um colapso dos institutos federais e das universidades”, disse Alckmin.

O vice-presidente eleito destacou que a política armamentista do atual governo provocou aumento da violência contra as mulheres. Segundo ele, a distribuição de armas levou a um recorde de mortes de mulheres. “Nos últimos seis meses tivemos 700 mortes por feminicídio provocadas por armas de fogo”, disse.

O relatório apontou ainda para a redução de 95% no estoque de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estoque de alimentos pela instituição é uma forma usada pelo governo federal para regular preços de mercado.

“Essa redução acabou levando ao aumento do preço de alimentos, o que agravou a insegurança alimentar”, apontou.

Outro ponto destacado por Alckmin foi a alocação de R$ 2 milhões para a Defesa Civil na atuação de desastres em todo país. Além disso, afirmou que 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e prevenção. Atualmente, segundo o relatório, são 14 mil obras paralisadas em todo país.

“Isso não é austeridade, é ineficiência de gestão. É uma tarefa hercúlea que vem pela frente”, argumentou.

Em relação ao desmatamento na região da Amazônia, o levantamento aponta para aumento de 59% entre os anos de 2019 e 2022. Nas últimas semanas, foi registrado um acréscimo de 1226% nas queimadas em florestas. “É uma devastação nas florestas, não por agricultores, mas por grileiros. É um grande desafio”, acrescentou.

PEC da Transição

Antes do anúncio, o presidente eleito agradeceu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários, pela aprovação da PEC da Transição.

“É a primeira vez que o presidente da República toma posse e começa a governar antes da posse. A PEC é para cobrir a irresponsabilidade de um governo que não deixou orçamento para cumprir uma promessa que ele mesmo fez”, disse. Para Lula, a aprovação da PEC foi uma demonstração de solidariedade ao povo mais pobre desse país.

Lula e Alckmin são diplomados no TSE

Rodrigo Souza — Mon, 12 Dec 2022 21:32:21 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

O evento começou às 14h25 e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.

Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.

Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.

Assista a diplomação na íntegra:

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.

Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.