Gênero – Jornal Expresso Carioca

CNJ Divulga Levantamento sobre Igualdade Racial e de Gênero no Judiciário

Rodrigo Souza — Tue, 28 May 2024 21:07:30 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro, conforme os dados da pesquisa Justiça em Números 2024. No Brasil, 14,25% dos juízes se declaram negros, enquanto a porcentagem sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.

A Justiça Eleitoral apresenta o maior percentual de magistrados negros (18,1%), seguida pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça Estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%). Em termos regionais, os tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia têm os maiores índices de juízes negros, enquanto os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm a menor presença de magistrados negros.

Comentando as estatísticas, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o órgão já implementou medidas para aumentar o número de juízes negros, incluindo um programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos negros à magistratura. Ele afirmou: “Nós pretendemos mudar progressivamente essa estatística, que não reflete a demografia da sociedade brasileira.”

No que diz respeito à participação feminina, a pesquisa mostra que a média nacional de juízas é de 36,8%, com o número de servidoras atingindo 53,3%. A Justiça do Trabalho lidera com 39,7% de juízas, seguida pela Justiça Estadual (38,2%), Justiça Eleitoral (32,9%) e Justiça Federal (31,3%). Os tribunais superiores (23,2%) e a Justiça Militar (22,2%) têm a menor presença de magistradas.

Barroso observou que o percentual mais baixo de mulheres na magistratura ocorre na Justiça de segunda instância, com a média nos tribunais regionais federais abaixo de 20%. Ele mencionou a política do CNJ de alternância nas promoções por merecimento, onde a promoção de um homem deve ser seguida pela promoção de uma mulher, visando equilibrar raça e gênero na Justiça brasileira.

Além disso, a pesquisa revelou que a produtividade do Judiciário aumentou 7% em 2023. O custo do Judiciário foi de R$ 132,8 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a Justiça arrecadou R$ 68 bilhões para os cofres públicos.

Pesquisa da Uerj analisa campanhas públicas contra violência de gênero

Rodrigo Souza — Wed, 05 Jul 2023 15:06:48 +0000

A pesquisa Campanhas e Ações de Prevenção à Violência de Gênero no Brasil 2000-2018, realizada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apontou que as campanhas são muito genéricas e podem não estar atingindo de forma eficaz seu objetivo.

Através de uma busca sistemática na internet e do contato direto com algumas instituições públicas e privadas, foram coletados materiais digitais e impressos de campanhas entre os anos 2000 e 2018, como cartazes, folders e vídeos, de partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais em geral, ONGs, sistema judiciário, Parlamento e Poder Executivo nos níveis federal, estadual e municipal em cidades com mais de 200 mil habitantes.

“A maioria do material, 88%, não tem um destinatário claro, o que significa que existe um compromisso da sociedade em combater a violência, mas essas ações são muito pouco destinadas às vítimas ou ao homem agressor. Será que essas iniciativas não deveriam focar mais nas vítimas e perpetradores para se tornarem mais eficientes?”, ponderou a professora Clara Araújo, do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciência Sociais da Uerj, coordenadora do estudo.

Segundo o estudo, 32% de tudo o que é produzido de campanhas e de ações de prevenção são dos poderes executivos, 23%, do sistema judiciário, e 11%, das organizações voltadas para mulheres.

Em 56,6% das campanhas, a representação racial das mulheres vítimas é indeterminada, mas quando há cartazes em que a mulher é identificada, em 31,3% deles é branca, e em 10,2%, negra.

Em apenas 25% das campanhas, há referência a canais de denúncia, como o Ligue 180. Os estados que mais se destacam com mais iniciativas são Bahia e São Paulo.

“Criamos uma base de dados única, nunca antes feita, que ficará disponível para pesquisadores e outros setores, com cerca de 7,2 mil cartazes e 3 mil vídeos tratando de campanhas e outros tipos de iniciativas de combate à violência de gênero no Brasil realizados até 2018”, disse a professora.

Os resultados da pesquisa serão apresentados em um seminário, realizado nestas quinta-feira (6) e sexta-feira (7) no campus Maracanã da Uerj. O estudo faz parte de uma parceria internacional com instituições acadêmicas da Espanha, de Portugal e Colômbia, que fizeram pesquisas similares.

O estudo contou com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Programa Institucional de Internacionalização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade é lançado pelo governo

Rodrigo Souza — Mon, 03 Apr 2023 15:50:58 +0000

Na segunda-feira (3), o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional lançou o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade, com o objetivo de incluir a igualdade de gênero e raça e o respeito à diversidade nas políticas públicas da pasta. O comitê terá a responsabilidade de realizar diagnósticos, solicitar pareceres e estudos, além de construir um plano de ação com propostas para programas e ações da pasta e entidades vinculadas, com o intuito de desenvolver políticas públicas inclusivas que possam reparar distorções e desigualdades sociais. Durante a cerimônia de abertura, o ministro Waldez Góez destacou a importância da transversalidade nesse processo.

“Um país de dimensão continental tem muitas diferenças, muitas desigualdades. Às vezes, dentro de um mesmo estado. Em termos de indicadores macros, PIB [Produto Interno Bruto], renda, está bem. Mas, quando você vai para os recortes, há muitas injustiças, de norte a sul do país”.

“Obviamente que nenhum de nós tem a pretensão de virar essa página muito rápido, mas todos nós temos que ter o compromisso de frear o problema e passar a atuar para diminuir o problema, sejam as desigualdades regionais, seja a inclusão de negros, índios, caboclos, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com algum tipo de deficiência.”

Também presente na solenidade, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reforçou o papel da transversalidade e das parcerias com diversas pastas para a implementação de políticas públicas. “É por meio de atos como esses, de demonstração de parceria e de vontade, que a gente vai conseguir”, disse.

“Toda vez que a gente tem uma vitória, como estabelecer um comitê, como olhar para uma mesa tão bonita como essa e os seus arredores, isso dá a sensação de novos ares de fato e que a gente está conseguindo colocar em concretude a transversalidade”, concluiu.

Países ainda impedem a participação econômica de mulheres na sociedade

Rodrigo Souza — Wed, 02 Mar 2022 13:49:24 +0000

Cerca de 2,4 bilhões de mulheres em todo o mundo têm menos oportunidades e direitos econômicos que os homens. Embora progressos tenham sido feitos, a diferença entre os ganhos esperados ao longo da vida de homens e mulheres globalmente é de US$ 172 trilhões de dólares, quase duas vezes o PIB anual do mundo.

Os dados são do relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2022 do Banco Mundial. De acordo com levantamento, 178 países mantêm barreiras legais que impedem a plena participação econômica das mulheres; 95 países não garantem a remuneração igualitária para trabalho igual; e em 86 países, as mulheres enfrentam restrição ao mercado de trabalho.

No contexto da pandemia de covid-19, apesar do efeito desproporcional da crise sanitária na vida e nos meios de subsistência das mulheres, 23 países reformaram suas leis em 2021 para promover a inclusão econômica das mulheres.

Em transmissão pela internet sobre o novo relatório, Máxima da Holanda, rainha dos Países Baixos, destacou reformas econômicas em países africanos.

“Nós temos vários bons exemplos de países que tem tido conquistas: mulheres do Gabão agora têm direitos iguais de propriedade como seus maridos; o Egito tornou ilegal que instituições financeiras discriminem questões de gênero; e o Paquistão suspendeu restrições para que mulheres pudessem trabalhar à noite.”

Quanto ao destaque por região, as economias avançadas continuam melhorando os indicadores. Doze países, todos parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), têm condições iguais para homens e mulheres em todas as áreas. É o caso de Bélgica, França, Portugal, Espanha e Suécia.

Europa e Ásia Central ocupam a segunda posição com a pontuação mais alta. A América Latina e Caribe ficaram com a terceira posição, com destaque para o Peru e Paraguai. O Brasil tem nota 85 de 100 no índice do Banco Mundial, mesmo nível da Venezuela e atrás de outros 11 países da região.