Heleno é um dos 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os acusados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros de seu governo.

Defesa alega falta de provas

Os advogados do general argumentam que não há qualquer elemento que ligue Heleno ao suposto golpe, seja de forma direta ou indireta.

“Não há uma testemunha que aponte seu envolvimento, não há uma conversa de WhatsApp sua tratando da empreitada criminosa aqui denunciada. Requeremos que a denúncia seja considerada inepta e, caso recebida, que o denunciado seja absolvido sumariamente”, afirmou a defesa.

Julgamento no STF

O prazo para entrega das defesas dos acusados termina nesta quinta-feira (6), com exceção do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até amanhã (7) para se manifestarem.

Após essa etapa, o julgamento será marcado pelo STF, sendo conduzido pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados, incluindo Bolsonaro e Heleno, se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. O julgamento deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.

O vídeo, parte da investigação da Operação Tempus Veritatis, realizada pela Polícia Federal, mostra Heleno expressando preocupações com vazamentos de informações sensíveis, especialmente relacionadas à atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em meio a essas preocupações, Bolsonaro interrompeu Heleno, destacando a sensibilidade do assunto e sugerindo que fosse discutido em particular.

Um dos pontos abordados por Heleno foi a possibilidade de agentes da Abin estarem infiltrados de forma estratégica em um ano eleitoral, levantando questões sobre a integridade do processo democrático. Sua sugestão de que ações extremas, como um rompimento institucional, fossem consideradas antes das eleições, provocou debates sobre os limites do poder presidencial e o respeito às instituições democráticas.

Em sua fala, Heleno ressaltou a falta de uma “segunda chance” nas eleições e a dificuldade de implementar mudanças significativas após o processo eleitoral. Ele propôs a Bolsonaro que medidas drásticas fossem tomadas para manter o poder, indicando um cenário de crescente instabilidade política e jurídica.

As repercussões dessas revelações levantaram questionamentos sobre os valores democráticos no Brasil e a conduta dos líderes políticos. Enquanto Augusto Heleno optou por não comentar o caso, a defesa de Jair Bolsonaro enfatizou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, negando qualquer envolvimento em atividades que ameacem as instituições democráticas do país.