Garimpo – Jornal Expresso Carioca

Forças Armadas intensificam combate ao garimpo na Terra Indígena Yanomami

Rodrigo Souza — Mon, 08 Apr 2024 20:23:39 +0000

O Ministério da Defesa anunciou uma nova etapa da Operação Catrimani, destinada ao combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). Esta segunda fase da operação, que ocorrerá de abril a dezembro deste ano, tem como objetivo conter as atividades ilícitas que têm impactado negativamente a vida dos Yanomami.

A diretriz, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), delineia a atuação das Forças Armadas, que serão mobilizadas para interromper o fluxo logístico e inutilizar a infraestrutura de apoio ao garimpo ilegal na região. Para coordenar essas ações, será estabelecido um posto de comando na cidade de Boa Vista, em Roraima.

Esta é a segunda vez que o Comando Conjunto Catrimani é ativado para apoiar os Yanomami. Na primeira etapa, foram realizadas ações humanitárias de transporte e distribuição de alimentos, além de atendimentos médicos e evacuações aeromédicas. Desde janeiro de 2023, mais de 36,6 mil cestas de alimentos foram entregues e milhares de atendimentos médicos foram realizados.

A reserva dos Yanomami é a maior do país, abrangendo uma área de mais de nove milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas. Com uma população de mais de 27,1 mil indígenas distribuídos em nove aldeias, a região enfrenta sérios problemas decorrentes do garimpo ilegal, incluindo contaminação por mercúrio.

A atividade criminosa não apenas afeta a subsistência dos Yanomami pela redução dos recursos naturais, mas também causa danos à saúde da comunidade devido à contaminação por mercúrio. A persistência desses problemas levou o governo federal a decretar emergência em saúde pública em janeiro de 2023 e a iniciar uma força-tarefa para desintrusão do território Yanomami. Apesar dos esforços, o combate ao garimpo ilegal continua sendo uma prioridade para garantir o bem-estar e os direitos dos indígenas.

Voos ilegais continuam ameaçando a Terra Indígena Yanomami, indicam relatos da Polícia Federal

Rodrigo Souza — Sun, 21 Jan 2024 22:49:00 +0000

O monitoramento de inteligência da Polícia Federal revelou que voos ilegais continuam a ocorrer diariamente na Terra Indígena Yanomami (TIY), mesmo após um ano de ações de emergência para combater a crise humanitária vivida pelas populações indígenas locais. O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, enfatizou que, apesar dos esforços, a entrada clandestina persiste, representando um papel crucial no apoio logístico para atividades ilegais, como o garimpo.

O controle do espaço aéreo sobre o território foi intensificado pela Força Aérea Brasileira (FAB) no ano anterior, mas relatos recentes indicam que a entrada de aviões ilegais não cessou. Não foram divulgados balanços mais amplos das operações, e há aproximadamente 40 pistas de pouso utilizadas para atividades ilícitas que ainda não foram desativadas.

O diretor da PF enfatizou a importância de um controle mais efetivo do espaço aéreo sobre o território, ressaltando a necessidade de ações contínuas para enfrentar essa ameaça persistente. Ele mencionou que a Operação Libertação, iniciada para combater o garimpo ilegal, continua em andamento, com avanços significativos, incluindo operações que resultaram em apreensões no valor de quase R$ 600 milhões.

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar de uma redução significativa na atividade garimpeira na TIY no primeiro semestre, relatórios indicam a persistência de alguns núcleos de exploração e o retorno de grupos de garimpeiros. O geógrafo e analista do Instituto Socioambiental (ISA) Estevão Senra observou que, embora muitos garimpeiros tenham deixado a região após as ações do governo, alguns voltaram no segundo semestre, evidenciando desafios no controle efetivo do território.

A construção de uma estrutura permanente na Terra Indígena Yanomami foi anunciada pelo governo federal, envolvendo diversos órgãos. Espera-se a construção de três novas bases logísticas na região.

A assistência à saúde indígena foi destacada, reconhecendo que a atuação federal evitou uma tragédia sem precedentes, mas líderes indígenas alertaram sobre áreas não assistidas devido à presença de garimpeiros. O governo federal respondeu afirmando que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas na região.

Embora tenha havido uma ampliação do número de profissionais de saúde em atuação na TIY e reabertura de unidades básicas de saúde, alguns desafios persistem, especialmente em áreas controladas pelo garimpo. O líder indígena Júnior Hekurari Yanoami mencionou preocupações com a saúde de crianças e idosos em áreas onde a assistência não conseguiu chegar devido à presença contínua de garimpeiros.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, admitiu em transmissão nas redes sociais que a crise humanitária dos yanomami não será resolvida facilmente, apesar dos esforços do governo federal. O número de mortes indígenas em 2023 foi menor, mas ainda considerável, indicando desafios persistentes na região.

Entidades denunciam garimpeiros que teriam amarrado crianças yanomami

Rodrigo Souza — Thu, 21 Sep 2023 23:08:56 +0000

Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular.

A denúncia tem por base um vídeo, supostamente gravado por garimpeiros. A gravação teria ocorrido no início de agosto, segundo o presidente da Urihi Associação Yanomami, Junior Hekurari, que também está acionando autoridades para que investiguem o ocorrido.

A Hekurari diz que a filmagem foi feita na região de Surucucu, onde há garimpo irregular há cerca de 3 anos.

“No vídeo, os garimpeiros falam que as crianças teriam roubado celular, mas as crianças diziam que não. Perguntam também sobre uma arma”, disse o presidente da associação Yanomami.

Ao saberem da situação, dezenas de yanomami foram ao local para resgatar as crianças, e tiros foram disparados.

O MPF-RR confirmou que recebeu a representação da Hutukara Associação Yanomami, denunciando o caso. Diante da situação, o procurador responsável acionou órgãos como Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Exército.

Garimpo em área yanomami é mantido por crime organizado, aponta investigação

Rodrigo Souza — Tue, 02 May 2023 13:57:30 +0000

Um dos garimpeiros que foram mortos por agentes de segurança na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, no último domingo (30), era membro de uma organização criminosa com atuação em todo o país. As autoridades federais agora estão concentrando esforços de inteligência na região para investigar essa linha de suspeita. O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, revelou essa informação em uma entrevista à imprensa em Boa Vista na noite de segunda-feira (1º).

“Nosso serviço de inteligência tem encontrado indícios muito fortes de que alguns pontos de garimpo são mantidos com o apoio de organizações criminosas. Isso está sendo investigado. Uma das pessoas que morreu na operação de domingo [30] tinha envolvimento muito forte com uma das organizações criminosas”, disse Agostinho.

Para monitorar a situação na Terra Indígena Yanomami em Roraima após o ataque que resultou na morte de um indígena e ferimento de dois no último sábado (29), o presidente do Ibama participou de uma comitiva do governo federal que esteve na região. Durante entrevista à imprensa na noite de segunda-feira (1), Rodrigo Agostinho revelou que um dos quatro garimpeiros mortos no confronto com agentes de segurança no domingo (30) era membro de uma facção criminosa com atuação nacional, e que essa linha de investigação está entre as ações de inteligência do governo federal na região.

Durante uma operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, quatro garimpeiros foram mortos em um confronto com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama. De acordo com o presidente do Ibama, um dos mortos era integrante de uma facção criminosa nacionalmente ativa, o PCC. No local do confronto, as autoridades apreenderam um grande arsenal de armas, incluindo fuzil, pistolas, espingardas, munição e outros equipamentos bélicos. A operação foi realizada um dia após um ataque que deixou um indígena morto e dois feridos na mesma região.

Lavagem e capitalização

Segundo o presidente do Ibama, a atuação de facções criminosas é cada vez mais comum em atividades extrativistas ilegais, como o garimpo, a grilagem de terras e o comércio clandestino de madeira.

“A gente tem percebido que essas atividades passaram a exercer uma atração de facções criminosas. Elas servem, ao mesmo tempo, como forma de lavagem de dinheiro, por meio do garimpo ilegal, por exemplo, mas também como fonte de capitalização desses grupos, já que o tráfico internacional de drogas demanda grande investimento de operação”, explicou Rodrigo Agostinho.

Balanço

O Ibama informou que, desde o início da operação, há cerca de três meses, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

Ministro suspende boa-fé na comprovação da origem do ouro vendido no Brasil

Rodrigo Souza — Wed, 05 Apr 2023 15:03:27 +0000

Na noite de ontem (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um trecho da lei que estabelece a presunção de legalidade do ouro vendido no Brasil, sem a necessidade de comprovação da origem do metal, bem como a boa-fé dos compradores.

Essa decisão atendeu a uma solicitação do Partido Verde (PV), feita em uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada em janeiro deste ano, depois que foram expostos os graves impactos ambientais e humanitários do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

A suspensão da legalidade presumida do ouro vendido no país significa que, a partir de agora, o comprador terá que comprovar a origem do ouro adquirido, tornando a fiscalização mais rigorosa e dificultando a venda de ouro extraído ilegalmente.

Além disso, o ministro determinou que o governo tenha um prazo de 90 dias para estabelecer um novo marco regulatório para a fiscalização da venda de ouro no Brasil, de forma a garantir a proteção do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas.

A decisão de Gilmar Mendes é um importante passo para a proteção ambiental e para o combate ao garimpo ilegal no país, que têm impactos graves não só na natureza, mas também na vida e cultura dos povos indígenas que habitam as áreas exploradas ilegalmente.

O PV argumentou que a norma, que consta no artigo 39 da Lei 12.844/2013, “inviabilizou o monitoramento privado ao desresponsabilizar o comprador, o que incentivou o mercado ilegal, levando ao crescimento da degradação ambiental e ao aumento da violência nos municípios em que o garimpo é ilegal”.

Comércio do ouro

A decisão levou em consideração a manifestação de diversos órgãos fiscalizadores do comércio do ouro no Brasil, como Agência Nacional de Mineração (AMN) e Banco Central (BC).

O magistrado resolveu conceder a liminar poucas horas depois do procurador-geral da República, Augusto Aras, ter se manifestado, na tarde de ontem (4), pela derrubada da norma que previa a legalidade presumida do ouro e a boa-fé dos compradores.

“As instituições compradoras (DTVMs) são as únicas que têm contato com o vendedor, e são dotadas das condições necessárias – ou podem promover ações nesse sentido – para a averiguação de possíveis irregularidades, como reforçado nas informações prestadas pelo Banco Central. São elas as responsáveis, com exclusividade, por fazer o ouro advindo do garimpo ingressar formalmente no mercado financeiro”, escreveu Aras em seu parecer.

Relatório diz que mineração viveu “anos dourados” no governo Bolsonaro

Rodrigo Souza — Mon, 27 Mar 2023 15:51:06 +0000

O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançaram hoje (27) o relatório Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena, em que examinam como ocorreu o encadeamento de medidas que favoreceram o setor. Além disso, como o nome do documento adianta, há uma análise sobre os impactos das diretivas então adotadas, que ainda exigem cuidado da atual gestão.

Na avaliação das entidades, pode-se resumir as decisões do período como “a combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo”. O documento destaca que a implementação de ações de interesse do empresariado do setor e investidores foi possível graças à adesão de parlamentares.

Ou seja, os tratos que visavam a aumentar o lucro do segmento, inclusive beneficiando transnacionais, abrangeram toda a Esplanada dos Ministérios, chegando ao Congresso Nacional. Uma das lembranças quanto a esse aspecto foi o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Mineração, de 236 deputados e senadores, que aconteceu em junho de 2019 e deu mais atenção, segundo o relatório, à mineração de pequenos e médios empreendedores.

Durante os quatro anos de Bolsonaro no Palácio do Planalto, escrevem as entidades, tanto a mineração industrial quanto o garimpo ilegal vivem “anos dourados, na teoria, na prática e com centenas de bilhões de reais investidos nos mercados interno e global. Ao longo de 84 páginas, os autores do relatório recuperam, mês a mês, fatos como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e a meta do governo federal de permitir que empresas estrangeiras pudessem explorar as reservas de urânio brasileiras, de cerca de 609 mil toneladas.

O ano de 2019 não havia chegado ao fim e o Ministério de Minas e Energia propunha que a mineração no interior de florestas nacionais (flonas) fosse liberada. As flonas são, por definição, uma categoria de área que deveria contar com a proteção especial do Estado, uma unidade de conservação.

O relatório ainda coloca em evidência pontos como a falta de fiscais em determinados locais, de maneira que não se encontram barreiras à prática de ilegalidades na busca por metais. Um caso citado é o de desfalques nos estados do Pará e do Amapá. “Só em Itaituba [município paraense], às margens do Rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência”, acrescentam os autores do estudo, a fim de dar a dimensão da vulnerabilidade da região, já que ao longo do rio vivem indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais atingidos pela mineração, juntamente com os yanomami.

Imprensa como inimiga

Para o diretor do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, um indício de que os atos do governo representaram ameaças ao meio ambiente e a um conjunto de direitos é a postura das autoridades diante dos jornalistas. “De forma bastante clara e deliberada, decidiram não responder à imprensa, seja pelas vias oficiais, pelas assessorias de imprensa, seja dificultando bastante a obtenção de informação por meio da Lei de Acesso à Informação”, diz ele, que também é pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB).

“Ler tudo na sequência dos fatos também me remete a como o tema mineração teve muito menos destaque no debate público, na cobertura de imprensa, na comoção social, na interface com as pautas socioambientais. Você teve os grandes acidentes, como Brumadinho, mas isso não se transformou em uma mobilização crítica da sociedade organizada, e acho que passou muita coisa a que a gente não conseguiu nem reagir”, complementa a coordenadora do monitor Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer.

Maurício Angelo considera que a configuração atual das casas do Congresso Nacional não deve ajudar na reversão de matérias aprovadas durante o governo Bolsonaro, nem nas tentativas de barrar outras que tramitam e vão a plenário, como é o caso do Projeto de Lei (PL) 191/2020 que autoriza a exploração em terras indígenas. “Obviamente, apesar de parlamentares de centro, centro-esquerda, esquerda, o Congresso ainda é, majoritariamente, de direita e aliado a essas pautas que são de interesse da indústria da mineração e do agronegócio”, afirma, acrescentando que a militarização de órgãos como a então Fundação Nacional do Índio (Funai) também contribuiu para o quadro denunciado no relatório.

Sobre a possibilidade de a comunidade internacional exercer pressão significativa, a ponto de refrear excessos das mineradoras, o diretor pondera que o nível de cobrança é menor do que em casos que envolvem apenas desmatamento, por exemplo. Mesmo que desmatamento e mineração mantenham forte relação.

“Como o mundo tem uma demanda muito grande para suprir esses minerais essenciais, estratégicos, nos próximos anos, os projetos de mineração são vistos como necessários e não há uma crítica, um viés crítico desses acordos que são feitos. Pelo contrário, é visto como algo necessário, positivo, que tem que ser levado a cabo, independentemente do governo, seja aqui no Brasil ou fora do país, o que, claro, gera e vai gerar vários impactos socioambientais no futuro também”, argumenta.

A reportagem procurou a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não teve resposta. A reportagem também tentou, sem sucesso, contato com o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que permaneceu no cargo pelo maior tempo, de janeiro de 2019 a meados de maio de 2022.

Yanomami pedem água potável e denunciam contaminação de rios por garimpo ilegal

Rodrigo Souza — Fri, 17 Feb 2023 13:35:18 +0000

“A água está doente em toda a terra indígena yanomami”, relata o líder indígena Júnior Hekurari Yanomami, evidenciando a mais recente dificuldade enfrentada pelo seu povo: a escassez de água potável para consumo nas comunidades do oeste de Roraima e norte do Amazonas.

Júnior, o Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’uana (Codisi-YY), revela que a contaminação por metais pesados provenientes da extração ilegal de ouro por garimpeiros é a causa da poluição dos corpos hídricos da terra yanomami. Ele destaca que, atualmente, a escassez de água potável é uma questão extremamente séria e preocupante para as comunidades indígenas.

“A água é o principal para a vida das comunidades. E não há água, como a gente vê, porque está toda contaminada. Não temos mais água, só lama. Estamos falando só em garantir alimentação, mas a gente precisa também de um sistema de água para as comunidades”, afirma.

O jovem Enenexi Yanomami, que precisou se deslocar para Boa Vista em busca de atendimento médico, também manifestou sua preocupação com a qualidade da água em sua comunidade: “Água suja contamina o peixe e torna-o impróprio para o consumo. As crianças estão muito debilitadas. Beber água suja causa dores abdominais insuportáveis”, relatou ele, demonstrando a gravidade da situação enfrentada pelos Yanomami.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou a relação entre desnutrição e consumo de água em condições impróprias em duas comunidades yanomami, no estado do Amazonas. Os pesquisadores estão buscando uma solução que ofereça água potável para essa população.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que “técnicos estão analisando a melhor forma e tecnologia de armazenamento de água viáveis para a região. Ela deve ser eficiente para a realidade local e respeitar os saberes e costumes do povo yanomami”.

Ainda segundo a nota, o ministério informou que, desde o início das ações emergenciais de atendimento aos indígenas, tem agido para “eliminar as situações de insegurança hídrica e alimentar” da população e que já entregou quase 80 toneladas de mantimentos e medicamentos aos indígenas.

“O MDS, como estrutura do governo federal, trabalha em conjunto para que essa tragédia humanitária não se repita mais em nosso país. É dever do Estado acolher e viabilizar condições para que o povo yanomami possa ter condições dignas de existência e que sejam respeitadas sua terra e cultura”, acrescenta a nota.

A ameaça do garimpo para os indígenas isolados na região Yanomami

Rodrigo Souza — Sat, 11 Feb 2023 15:00:29 +0000

Indígenas isolados dentro do Território Yanomami em Roraima estão em perigo devido à presença de um ponto de garimpo ilegal a apenas 15 quilômetros de distância da comunidade. Imagens captadas durante um sobrevoo mostram a existência da comunidade e suas malocas e plantações de alimentos.

Uma ação coordenada envolvendo os ministérios dos Povos Indígenas, Meio Ambiente, a Funai, o Ibama, a Força Nacional e a Polícia Federal, foi realizada para monitorar a situação. A comunidade é do povo Moxihatëtëa e tem sido monitorada pela Funai desde 2010.

Povos isolados são comunidades que, por sua própria escolha ou por circunstâncias específicas, vivem em isolamento total ou sem contato significativo com a sociedade em geral. O Ministério Público Federal vem alertando sobre a ameaça de genocídio dos indígenas isolados yanomami Moxihatëtëa desde 2017, e há relatos de dois indígenas da comunidade terem sido mortos por garimpeiros em 2021.

Ação coordenada do governo federal no território Yanomami encontra comunidade de povo indígena isolado (Moxihatëtë), sem nenhum contato com a sociedade. Eles vivem a apenas 15 km de um ponto de garimpo. – LEO OTERO/MPI

Além do grupo de Moxihatëtëa, a Funai estima a presença de pelo menos mais duas comunidades de indígenas isolados no território Yanomami. No entanto, ainda não há comprovação oficial dessas comunidades. Os especialistas temem que o contato forçado desses povos isolados com a sociedade não-indígena possa resultar em sua dizimação, seja por conflitos diretos ou pela propagação de doenças.

A presença de garimpo ilegal nas terras dos indígenas Yanomami tem causado uma série de problemas para essa comunidade há anos. Eles têm enfrentado casos de desnutrição, doenças como malária e pneumonia, bem como violência, incluindo agressões e assassinatos. A situação se tornou ainda pior nos últimos quatro anos.

As imagens impactantes de crianças e adultos desnutridos, unidades de saúde lotadas de pessoas com malária e outras doenças, levaram a uma grande repercussão internacional. Como resultado, o governo federal implementou medidas emergenciais para ajudar a comunidade Yanomami. Essas ações incluem a elaboração de relatórios de diagnóstico, o envio de equipes médicas, insumos e alimentos, bem como a repressão direta aos garimpeiros e seus financiadores.

A Polícia Federal inicia a ação de destruição de equipamentos utilizados por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami

Rodrigo Souza — Fri, 10 Feb 2023 13:58:32 +0000

Nesta sexta-feira (10), a Polícia Federal iniciou a implementação de medidas para erradicar o garimpo na Terra Indígena Yanomami. O objetivo é interromper a logística criminosa, enfocando a inativação dos equipamentos utilizados para o garimpo ilegal e a coleta de provas da atividade criminosa. Estas ações estão sendo realizadas como parte da Operação Libertação.

“O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos”, informou a PF – que conta com a ajuda de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Força Nacional e do Ministério da Defesa.

Em uma declaração, o diretor responsável pelo Meio Ambiente e Amazônia da Polícia Federal, Humberto Freire, esclareceu que o foco das ações é a logística criminosa e a apreensão de provas materiais, e não nas pessoas envolvidas. Isso é feito para evitar complicações na retirada de pessoas que não são índias da Terra Yanomami.

De acordo com o diretor, é importante ter precaução para evitar problemas, uma vez que alguns garimpeiros estão tendo dificuldades para sair da área. Ele expressa preocupação em evitar que eles fiquem sem as condições mínimas de sobrevivência. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, justificou.