A qualidade ambiental e a concentração de metais como mercúrio, agrotóxicos e outras substâncias estão sendo analisadas na região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, pela equipe do Projeto Monitora Y. A iniciativa aprofunda o estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2022, que identificou a contaminação de peixes amazônicos por mercúrio na Bacia do Rio Branco e, posteriormente, levou à identificação dos efeitos nos povos indígenas.

Ao todo foram realizadas três coletas desde novembro de 2023, quando teve início a pesquisa, sendo duas coletas em março e junho deste ano. A previsão é que haja mais uma coleta em setembro.

De acordo com o pesquisador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Romerio Briglia, foram feitas novas coletas de amostras de águas de consumo e fluviais, sedimentos de rios e de peixes na TI Yanomami e em unidades de Conservação federais da região, como as estações ecológicas Maracá e Niquiá, o Parque Nacional do Viruá e a Floresta Nacional de Roraima.

“Nessa nova fase, vamos incluir outros rios e outras unidades de conservação fora da Terra Indígena Yanomami. Começará em 16 de setembro, e deve durar duas semanas a expedição de campo. Em breve, a gente vai ter o resultado, por volta de novembro, e vamos publicar um artigo e socializar essas informações com todos os parceiros interessados”, adianta o pesquisador.

Segundo Briglia, o objetivo do estudo é qualificar as informações sobre os impactos da atividade do garimpo ilegal. “Ainda temos poucas informações sobre quais os efeitos que essas atividades causaram dentro da Terra Indígena Yanomami e nas unidades de Conservação federais contíguas a essa área”, explicou.

O projeto Monitora Y é executado por uma equipe multidisciplinar do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ICMBio e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A iniciativa integra a Rede de Monitoramento Ambiental em Terras Indígenas Yanomami e Alto Amazonas, lançada em novembro de 2024, em uma frente que reúne os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, da Saúde e a Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é gerar dados que orientarão as políticas públicas para sanar a emergência Yanomami.

Alertas

Em julho, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa, divulgou uma redução no número de alertas de garimpo na TI Yanomami. De acordo com nota da instituição, no período de janeiro a junho deste ano houve uma redução de 75% da área alcançada por alertas, na comparação com 2023.

Os seis primeiros meses de 2024 registraram alertas em 53,67 hectares da TI, enquanto em 2023 os alertas foram em 219,67 hectares e, em 2022, alcançaram 814,81 hectares.

Imagens do Rio Uraricoera e de um ponto de conexão entre os rios Mucajaí e Couto Magalhães, localizados nas proximidades do território indígena, também foram apresentadas pelo Ministério da Defesa para demonstrar a melhoria na transparência da água. “As águas que tinham aparência mais amarelada, devido à contaminação por resíduos químicos da atividade minerária, estão, gradativamente, voltando à coloração normal”, informou.

Saúde

Na primeira semana de agosto, o Ministério da Saúde entregou 21 câmaras frias de armazenamento de vacinas e soros, 24 geradores de energia, além de formalizar a implantação de 35 leitos exclusivos para atendimento aos indígenas Yanomami no Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

“Sabemos como essa grave crise afeta a realidade do povo Yanomami. Estamos empenhados em solucionar as questões de forma persistente e duradoura”, declarou a ministra da Saúde Nísia Trindade, nas redes sociais.

Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas.

Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena.

“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami, como uma questão de Estado. Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou.

Novas ações

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.

“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, disse o presidente Lula.

Após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.

Denúncias

Embora entidades indígenas e órgãos como o MPF já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena.

“A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No recente requerimento à Justiça, o MPF destaca que os “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellignton Dias; da Saúde, Nísia Trindade; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Também estiveram presentes no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros.

Uma operação conjunta de vários órgãos federais apreendeu ontem (16) uma balsa de garimpeiros que invadiu o território indígena Xipaia, no Pará, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Foram necessárias varreduras de lancha nos rios e igarapés da região para encontrar a embarcação atracada sob a copa das árvores. Cinco adultos e dois adolescentes encontravam-se a bordo. Os menores foram apreendidos e estão sob cuidados da Justiça, informou o ministério. As demais pessoas prestam esclarecimentos na delegacia da PF em Itaituba (PA).

Equipes da Polícia Federal (PF)  e da Força Nacional haviam sido mobilizadas na região ainda na sexta-feira (17), quando o MJSP recebeu informações sobre a entrada ilegal de supostos garimpeiros por meio fluvial. O efetivo foi deslocado de avião até a aldeia Karimã para reforçar a segurança da tribo, sob a suspeita de que os garimpeiros estariam armados.

O território Xipaia possui cerca de 179 mil hectares de extensão e fica localizado a 400 km da cidade de Altamira, região sudeste do Pará. As aldeias localizadas em sua zona de abrangência abrigam cerca de 200 pessoas, informou o MJSP.

De acordo com o delegado da PF Paulo Teixeira, chefe do Serviço de Repressão a Crimes Contra Comunidades Indígenas, “a balsa apreendida não será destruída. Nós vamos adotar os procedimentos legais para que o equipamento seja destinado a ações de fiscalização ambiental do ICMBio”, disse ele, em nota do MJSP.

Deflagrada em março para combater o garimpo ilegal em terras indígenas, a operação Guardião da Floresta, coordenada pela pasta, conta com a colaboração da PF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Força Nacional, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Denúncia

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a cacica Juma Xipaia relatou que uma balsa de garimpo ilegal teria descido o Rio Iriri em direção à reserva. Os ataques de garimpeiros teriam ocorrido na quinta-feira (14).

“Guerreiros das outras aldeias estão descendo com o objetivo de tentar um diálogo, para que eles [os invasores] saiam do território, mas nós estamos com medo”, relatou a líder.