Fundo Amazônia – Jornal Expresso Carioca https://www.expressocarioca.com.br Um Jornal que fala a língua do Brasil Fri, 11 Apr 2025 19:51:33 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://i0.wp.com/www.expressocarioca.com.br/wp-content/uploads/2023/08/cropped-favicon_logo.png?fit=32%2C32&ssl=1 Fundo Amazônia – Jornal Expresso Carioca https://www.expressocarioca.com.br 32 32 165599006 Projeto Restaura Amazônia inicia nova etapa com foco em Terras Indígenas https://www.expressocarioca.com.br/projeto-restaura-amazonia-inicia-nova-etapa-com-foco-em-terras-indigenas/ Fri, 11 Apr 2025 19:51:33 +0000 https://www.expressocarioca.com.br/?p=82871 Durante a programação do Abril Indígena, foi lançada nesta sexta-feira (11) a terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia, iniciativa que visa impulsionar a restauração florestal em Terras Indígenas. Com recursos de R$ 150 milhões provenientes do Fundo Amazônia, a nova etapa selecionará 90 propostas voltadas à recuperação ecológica com espécies nativas, sistemas agroflorestais e produção de alimentos.

A ação é resultado da parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e contempla três grandes regiões: Amazonas, Acre e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; Pará e Maranhão. Cada macrorregião receberá R$ 46 milhões.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo é transformar a região com maior índice de desmatamento na Amazônia no chamado Arco da Restauração, atuando diretamente em áreas degradadas, inclusive em territórios indígenas.

“Temos feito seguidamente editais como, por exemplo, o aporte de recursos para fortalecer o Corpo de Bombeiros para que possamos enfrentar incêndios ou restaurar aquilo que foi destruído”, afirmou.

As propostas devem contemplar áreas de 50 a 200 hectares, com valores que variam entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões. A participação direta de comunidades indígenas é obrigatória nos projetos, e as inscrições estarão abertas até 19 de julho.

Mais recursos e reconhecimento internacional

A ministra Marina Silva destacou ainda os resultados expressivos obtidos nos últimos dois anos com a redução do desmatamento, o que reforçou a confiança internacional no Fundo Amazônia. “Nesses dois últimos anos, nós reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO₂, o que fez com que a gente pudesse fazer uma captação que dobrou os recursos do Fundo Amazônia”, observou.

Apoio à saúde indígena também ganha reforço

Outra iniciativa anunciada durante o evento foi o financiamento do projeto Saúde e Território, com R$ 31,7 milhões destinados à melhoria da atenção básica em 19 terras indígenas fora da Amazônia Legal, incluindo áreas no Vale do Ribeira (SP) e litoral do Paraná. O projeto é a primeira ação estruturada do fundo voltada exclusivamente à saúde dos povos originários.

Somando todos os repasses recentes, o Fundo Amazônia já destinou R$ 467 milhões exclusivamente para ações voltadas aos povos indígenas.

Desde dezembro de 2024, o Restaura Amazônia vem promovendo chamadas públicas específicas: a primeira focada em unidades de conservação (R$ 92 milhões), a segunda voltada para assentamentos da reforma agrária (R$ 150 milhões), e agora, com foco em Terras Indígenas.

]]> 82871 Recursos do Fundo Amazônia serão destinados à preservação do bioma https://www.expressocarioca.com.br/recursos-do-fundo-amazonia-serao-destinados-a-preservacao-do-bioma/ Wed, 06 Sep 2023 14:23:28 +0000 https://www.expressocarioca.com.br/?p=69059

Durante a celebração do Dia da Amazônia, nessa terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 600 milhões de recursos do Fundo Amazônia para municípios que sejam considerados prioritários nas ações de prevenção, monitoramento e controle para redução do desmatamento e da degradação florestal.

Hoje (6), um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União, definiu os critérios de investimento nas ações de preservação do bioma.

As ações se somam à política de desenvolvimento sustentável que o governo federal vem construindo desde o início do ano, com medidas que reduziram em 66% os alertas de desmatamento na Amazônia. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, tem sido enfática quando trata da importância da região para a atual política de governo.

Na véspera do 7 de setembro, que celebra a Independência do país, ela declarou em suas redes sociais que “a real independência do Brasil depende do destino que daremos para a Amazônia. E como o Brasil detém 60% do bioma amazônico, então podemos dizer que o futuro da humanidade e as condições de vida no mundo também dependem do Brasil.”

O decreto presidencial atribui ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a responsabilidade de – a cada ano – editar uma lista que apontará os municípios prioritários para ações de preservação, conforme o histórico dos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Serão consideradas informações como área de floresta desmatada nos últimos três anos; crescimento do desmatamento em pelo menos três dos últimos cinco anos; e alertas de degradação florestal.

Os locais que constarem na lista poderão aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais e acessar recursos para a recuperação da vegetação nativa.

Regularização ambiental

Além disso, serão priorizadas ações de regularização ambiental e fundiária e processos referentes a desembargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Iniciativas privadas também poderão se beneficiar dos incentivos previstos na legislação ambiental federal quando forem inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e possuam vegetação nativa conservada, sem registro de desmatamento a partir de julho de 2008.

Já os municípios que constem em outra lista, que reunirá as regiões de desmatamento monitorado e controlado, poderão se beneficiar de incentivos econômicos e fiscais para projetos e programas de produção florestal, agroextrativista e agropecuária sustentável.

Para isso, o município deverá manter taxa de desmatamento e degradação florestal anual abaixo de um limite, que será estabelecido em nova regulamentação, assim como o percentual mínimo de Cadastro Ambiental Rural necessário para constar na lista positiva.

]]> 69059 Lula destaca possibilidade de colaboração dos EUA com o Fundo Amazônia após reunião com Biden https://www.expressocarioca.com.br/lula-destaca-possibilidade-de-colaboracao-dos-eua-com-o-fundo-amazonia-apos-reuniao-com-biden/ Sat, 11 Feb 2023 15:27:30 +0000 https://www.expressocarioca.com.br/?p=57453 Durante uma entrevista coletiva após seu encontro com o presidente dos EUA, Joe Biden, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou o apoio financeiro dos Estados Unidos ao Fundo Amazônia. O fundo é responsável por financiar projetos sustentáveis com recursos provenientes de países desenvolvidos. Lula afirmou ter recebido uma promessa de que os EUA se juntariam ao fundo.

“Senti muita vontade [de Biden]. O que posso afirmar é que ele vai participar do fundo amazônico”, declarou Lula. Segundo o presidente brasileiro, os Estados Unidos estão convencidos da necessidade de nações ricas financiarem empreendimentos em áreas florestais de países em desenvolvimento para a preservação do meio ambiente.

“É preciso transformar a riqueza da nossa diversidade em algo que possa ser proveitoso para o povo brasileiro que mora na Amazônia”, comentou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a Joe Biden a criação de um grupo de negociação neutro para alcançar uma solução pacífica para o conflito entre Rússia e Ucrânia. Lula revelou que já discutiu essa ideia com o presidente francês, Emmanuel Macron, e com o chanceler alemão, Olaf Scholz, que recentemente visitou o Brasil.

Segundo Lula, os trabalhos começariam pela negociação de um cessar-fogo ou de um armistício. “A primeira coisa [do grupo] é terminar a guerra. Depois, negociar o que for acontecer no futuro”, afirmou. “Estou convencido de que é preciso encontrar uma saída para colocar fim a essa guerra. E senti da parte do presidente Biden a mesma preocupação, porque ninguém quer que essa guerra continue. É preciso que tenha parceiros capazes de construir um grupo de negociadores que os dois lados acreditem”.

Lula apresentou a ideia da ampliação do Conselho de Segurança da ONU a Biden, uma sugestão historicamente defendida pela diplomacia brasileira. Segundo o presidente brasileiro, a proposta foi bem recebida pelo presidente norte-americano.

“Pedi que outros países possam participar do Conselho de Segurança para que algumas decisões de ordem climáticas sejam tomadas a nível internacional. Senti muita disposição do presidente americano para contribuir com isso”, comentou Lula.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por cinco membros permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia. Além disso, existem mais dez países com assentos rotativos, mas qualquer um dos cinco membros permanentes possui o poder de veto. O Conselho concede o aval das Nações Unidas para guerras.

Lula anunciou sua intenção de retomar as relações diplomáticas do Brasil com a África. Ele planeja visitar três países africanos: Angola, África do Sul e Moçambique. Em suas mídias sociais, o presidente declarou que a viagem a esses países é “uma obrigação histórica e humanitária.”

Lula publicou em suas redes sociais no sábado (11) que havia retornado ao Brasil após um encontro produtivo com o presidente Joe Biden. Ele escreveu que o Brasil está recuperando parcerias importantes para o meio ambiente e a defesa da democracia, e que o país está de volta ao cenário global.

Por sua vez, Biden também usou as redes sociais para compartilhar que está trabalhando para fortalecer a parceria entre os Estados Unidos e o Brasil para as gerações futuras.

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