No Paraná, os agentes apoiarão ações contra organizações criminosas e crimes transnacionais nas regiões fronteiriças e de costa marítima. Já em Roraima, a Força Nacional de Segurança Pública agirá por 90 dias na Terra Indígena (TI) Pirititi, que ocupa cerca de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em conjunto com os órgãos de segurança pública do estado.

A quantidade de agentes ainda não foi definida. Segundo as portarias publicadas, ela será determinada a partir do planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O controle do espaço aéreo sobre o território foi intensificado pela Força Aérea Brasileira (FAB) no ano anterior, mas relatos recentes indicam que a entrada de aviões ilegais não cessou. Não foram divulgados balanços mais amplos das operações, e há aproximadamente 40 pistas de pouso utilizadas para atividades ilícitas que ainda não foram desativadas.

O diretor da PF enfatizou a importância de um controle mais efetivo do espaço aéreo sobre o território, ressaltando a necessidade de ações contínuas para enfrentar essa ameaça persistente. Ele mencionou que a Operação Libertação, iniciada para combater o garimpo ilegal, continua em andamento, com avanços significativos, incluindo operações que resultaram em apreensões no valor de quase R$ 600 milhões.

Apesar de uma redução significativa na atividade garimpeira na TIY no primeiro semestre, relatórios indicam a persistência de alguns núcleos de exploração e o retorno de grupos de garimpeiros. O geógrafo e analista do Instituto Socioambiental (ISA) Estevão Senra observou que, embora muitos garimpeiros tenham deixado a região após as ações do governo, alguns voltaram no segundo semestre, evidenciando desafios no controle efetivo do território.

A construção de uma estrutura permanente na Terra Indígena Yanomami foi anunciada pelo governo federal, envolvendo diversos órgãos. Espera-se a construção de três novas bases logísticas na região.

A assistência à saúde indígena foi destacada, reconhecendo que a atuação federal evitou uma tragédia sem precedentes, mas líderes indígenas alertaram sobre áreas não assistidas devido à presença de garimpeiros. O governo federal respondeu afirmando que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas na região.

Embora tenha havido uma ampliação do número de profissionais de saúde em atuação na TIY e reabertura de unidades básicas de saúde, alguns desafios persistem, especialmente em áreas controladas pelo garimpo. O líder indígena Júnior Hekurari Yanoami mencionou preocupações com a saúde de crianças e idosos em áreas onde a assistência não conseguiu chegar devido à presença contínua de garimpeiros.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, admitiu em transmissão nas redes sociais que a crise humanitária dos yanomami não será resolvida facilmente, apesar dos esforços do governo federal. O número de mortes indígenas em 2023 foi menor, mas ainda considerável, indicando desafios persistentes na região.

De acordo com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, prevaleceram, na decisão, os direitos constitucionais dos povos originários.

“Hoje o dia é de comemorar a vitória dos povos indígenas contra o marco temporal. Nós temos muitos desafios pela frente, como outros pontos que foram incluídos, mas é uma luta a cada dia. Uma vitória a cada dia. Nós acreditamos na Justiça, na Justiça do Supremo Tribunal Federal para dar essa segurança jurídica aos direitos constitucionais dos povos indígenas, cumprir o seu dever pela constitucionalidade e dar esperança a esse povo que tem sofrido há muitos anos com intimidações e pressões. Hoje se enterra de vez o marco temporal”, diz em nota divulgada pela fundação.

De acordo com a Funai, a tese do marco temporal ignorava o longo histórico “de esbulho possessório e violência praticada contra os povos indígenas, acarretando a expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário”.

A Funai destaca ainda que pela Constituição, as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Tratam-se de bens inalienáveis e indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negócio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupação, domínio ou posse por não indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acompanha os indígenas em Brasília e em outras regiões do país. Na capital, de acordo com a entidade, cerca de 600 indígenas de várias regiões do país acompanham a votação do lado de fora do STF, por meio de um telão. Além deles, um grupo de 70 lideranças indígenas assistiram a sessão direto do plenário da Corte.

A entidade postou vídeo em que indígenas celebraram com cantos e danças, em tenda montada ao lado da Corte, quando formou-se maioria dos ministros contra o marco temporal.

Com voto do ministro Luís Fux, STF forma maioria contra a tese ruralista do marco temporal. Índigenas celebram com cantos e danças, entenda montada ao lado da Corte, de onde acompanham a sessão. #MarcoTemporalNao

📸 Adi Spezia/Cim pic.twitter.com/YVcYi3evBg

— Cimi (@ciminacional) September 21, 2023

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que a decisão foi uma “vitória na batalha contra o marco temporal, sabendo que a luta em defesa dos nossos territórios continua. Nenhum direito originário será negociado”.

🏹Comemoramos a vitória na batalha contra o marco temporal, sabendo que a luta em defesa dos nossos territórios continua. Nenhum direito originário será negociado. #MarcoTemporalNão

📸 @kamikiakisedje / APIB pic.twitter.com/og0kLKbwZU

— Apib Oficial (@ApibOficial) September 21, 2023

Membros do governo federal e outros políticos também se manifestaram pelas redes sociais. Na rede social X, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse: “STF forma maioria para derrubar Marco Temporal das terras indígenas. Vitória dos povos indígenas e do respeito ao seu modo de vida, e da grande contribuição que podem dar à humanidade e ao planeta”.

STF forma maioria para derrubar Marco Temporal das terras indígenas. Vitória dos povos indígenas e do respeito ao seu modo de vida, e da grande contribuição que podem dar à humanidade e ao planeta.

— Marina Silva (@MarinaSilva) September 21, 2023

Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico.

O procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, diz que a investigação deve ser abrangente e não se concentrar apenas nos autores do crime, mas nos agentes que apoiam atividades predatórias no Vale do Javari.

“A questão da investigação em cima do grupo que dá sustentação política àquele conjunto de atividades ilegais que funcionam na região. Um outro ponto que também é necessário que se investigue é o caminho do crime na região. É necessário que essa investigação analisando esses dois pontos aconteça justamente para que a gente garanta a segurança da região, não só para terra indígena como também para a população do entorno”, diz Marubo.

O representante da Univaja também pede mais articulação entre as políticas de Estado para proporcionar, de forma permanente, segurança para as populações nativas do Vale do Javari. Ele se queixa de que medidas sugeridas durante a transição para o atual governo ainda não saíram do papel.

“O policiamento ostensivo nos moldes que nós propusemos ao governo, ao atual governo, na comissão de transição, a prioridade que nós indicamos dentro dos 100 dias de governo também não aconteceram e isso faz com que a região fique mais vulnerável”, declara.

Providências

Para a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, é preciso reforçar as estruturas e garantir uma política mais permanente na região. Para isso, o órgão ajusta um termo de cooperação entre organizações indígenas e conta com a ajuda de todo o governo.

“É necessário investir para que haja prioridade para fazer o fortalecimento dessas fases, em que os outros órgãos dos ministérios possam também compartilhar a responsabilidade de uma política de proteção mais permanente. E que possa ter também respeito a esses direitos por parte do próprio Estado nas terras indígenas”, diz Wapichana.

Na última sexta-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para combater a criminalidade na região. O grupo será formado por dez ministérios, Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e terá representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e da própria Univaja.

Wapichana, critica a gestão anterior do órgão. Ela diz que a fiscalização e o diálogo com os indígenas foram deixados de lado e considera que a fundação teve responsabilidade no crime. “Se eu estou vendo que há uma ameaça de morte, ameaça a servidores, eu tenho que caminhar para entender. Depende de uma força de segurança. Digamos assim, [uma força] para que dê suporte a essa segurança. Então assim, naquele momento é que mais frágil em que se deu a morte de Bruno, não houve condições de proteção seu próprio servidor”, analisa.

Justiça

Foi exatamente a busca de Dom e de Bruno por provas contra criminosos no Vale do Javari que motivou o assassinato. Suspeito de ser o mandante do crime, o empresário Rubens Villar Pereira foi posto em liberdade provisória em outubro do ano passado mediante fiança de R$ 15 mil.

Atualmente, três pessoas acusadas de participação nas mortes estão presas, aguardando julgamento. No mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu colher novos depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que tiveram o primeiro depoimento anulado. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres.

Há três semanas, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado por omissão no caso. O ex-vice presidente Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado. A Polícia Federal considera que o órgão não tomou providência após saber do risco que o indigenista corria.

Legados

Como recordação, os amigos e parentes guardam as últimas fotos dos dois com vida. As imagens foram recuperadas do celular de Bruno, encontrado por indígenas do Vale do Javari quatro meses após o assassinato.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em 5 de junho do ano passado, quando viajavam para entrevistar líderes indígenas e ribeirinhos em comunidades próximas ao Vale do Javari. O jornalista preparava um livro sobre a Amazônia. Licenciado da Funai desde 2020, o experiente indigenista trabalhava como consultor técnico da Univaja e acompanhava Dom Phillips na missão.

Desde que conheceu a Amazônia, em 1998, Dom se encantou pelo local. “Acho que todo mundo que vai para a Amazônia assim fica um pouco impactado porque é uma grandiosidade de vida ali, né? O Dom se deu conta disso tanto que ele falava, né? Ele falava que via Deus na natureza”, recorda a viúva do jornalista britânico, Alessandra Sampaio.

Em relação a Bruno Pereira, Eliesio Marubo lembra que o servidor licenciado da Funai tinha uma atuação completa, que não se restringia ao estudo das comunidades indígenas. “O Bruno é considerado um grande nome do indigenismo brasileiro, pois sua atuação não estava calcada apenas no trabalho em si. Há toda uma preocupação não só com os povos indígenas, mas também com as comunidades do entorno das terras indígenas”, ressalta.

Segundo a viúva de Dom Phillips, o respeito aos povos indígenas e da Amazônia é um dos legados que o jornalista e o indigenista deixaram para o mundo. “Acho que o Dom e o Bruno viram isso claramente. Conviviam com essas pessoas, com as riquezas que essas pessoas traziam, como aprender com a natureza. Acho que a gente perdeu a conexão com a natureza e parou de aprender com ela. O legado é a gente voltar a olhar para a natureza e entender que somos a natureza também”, conclui Alessandra.

*Com informações da TV Brasil

“Esse é o primeiro passo que a gente tem de dar. Reorganizar a Funai. Fortalecer a Funai. Buscar orçamento para a Funai”, destacou Joenia ao assumir o cargo. A presidenta da Funai também mencionou outros desafios enfrentados pelo órgão, incluindo as restrições orçamentárias, a escassez de servidores públicos e o grande volume de ações judiciais acumuladas ao longo dos anos.

“Todo esse caminho que percorremos para chegar aqui até hoje foi longo e muito sofrido. Muitas vidas se perderam no caminho e ainda estão se perdendo. Passamos anos de desmonte, de sucateamento, de desvalorização dos servidores públicos”, declarou a nova presidenta.

Com relação aos servidores públicos, a presidenta da Funai prometeu promover um concurso público, desenvolver um plano de carreira e trabalhar para ampliar o poder de polícia dos funcionários da Funai. “Os servidores [da Funai] não têm condições de trabalhar, de não ter um salário digno, de não ter poder de polícia. São enviados para uma área como o Vale do Javari, onde aconteceu a tragédia do [indigenista] Bruno Pereira e do [jornalista] Dom Phillips”, declarou.

Joenia afirmou também que buscará a orientação do Ministério Público Federal para lidar com a acumulação de processos por omissão e negligência na Funai. “Agora vamos reverter esse papel. Em vez de perseguir servidor, de fechar a porta para os povos indígenas, a Funai tem de estar ao lado dos povos indígenas. Tem que ir no processo não para acusar, mas para proteger. E esses são os novos tempos necessários para o país”, destacou

Convidados

Após a posse, Joenia Wapichana assinou nove atos. Destes, sete foram para a criação de equipes de trabalho com o objetivo de identificar e delimitar terras indígenas em sete estados do Brasil, incluindo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará, São Paulo e Minas Gerais. Além disso, ela assinou duas restrições de uso de terras indígenas, no Mato Grosso do Sul e Amazonas, e uma portaria que estabelece um grupo de trabalho para apoiar as ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami.

O evento de posse de Joenia Wapichana como presidenta da Funai teve uma duração de quase duas horas e aconteceu no Memorial dos Povos Indígenas. Entre os convidados estavam as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), a vice-governadora do DF Celina Leão, deputados e líderes indígenas. O ex-presidente da Funai, indigenista Sydney Possuelo, também esteve presente.

Sonia Guajajara destacou, em sua fala, a crescente participação política da comunidade indígena, que está conquistando cada vez mais posições de poder. “A bancada do cocar está espalhada pelo Congresso Nacional e pelos órgãos do Executivo. Isso marca de fato o novo momento, da luta. Porque a gente hoje vê o resultado do que foram esses anos todos de mobilização, de luta, de resistência de nossos povos”, disse.

Sonia Guajajara considerou a posse da primeira mulher indígena à frente da Funai como um momento histórico. “Estamos construindo uma nova história, onde nós marcamos o começo da política indígena do Brasil. Até então, era uma política indigenista, onde outras pessoas, não indígenas, discutiam, construíam, representavam. Hoje é a política indígena, onde nós estamos ocupando o lugar de pensar, de construir e de executar”, destacou.

A ministra Marina Silva anunciou que seu Ministério trabalhará em colaboração com a Funai. “Graças a Deus, ao povo brasileiro, à responsabilidade com a democracia, com os direitos humanos, com os povos indígenas, com o combate à desigualdade, com a proteção da Amazônia, a justiça social, um mundo de luta e de paz, eu e o presidente Lula estamos unidos para trabalhar em paz pelo Brasil que a gente quer. De homens que se respeitam, mesmo na diferença. Contem comigo e a minha equipe”, discursou.

Líderes indígenas

O prestigiado líder indígena, Cacique Raoni Metyktire, deu o colete da Funai à nova presidenta durante a cerimônia de posse. Em seu discurso, ele defendeu a necessidade de uma conciliação entre indígenas e não indígenas, afirmando trabalhar por uma convivência pacífica entre ambos. “Quero pedir para que a gente fale uma língua só e estarmos unidos pelo bem de todos nós. Repudio a violência, o ódio e a inimizade. Nós, brasileiros, precisamos conviver em paz e de forma harmônica neste território”, declarou.

Raoni pediu aos jovens indígenas para continuarem a luta de seus antepassados, assumindo cargos na Funai. “Nossos indígenas, principalmente os mais jovens, têm que assumir este órgão e trabalhar para nossos povos indígenas”, ressaltou.

Enock Taurepang, coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), fez um discurso duro, pedindo o alinhamento dos movimentos indígenas para evitar crises humanitárias, como a do povo Yanomami. “Não nos curvamos diante do Estado. Não nos tornamos corruptos e vendidos como muitos. Estamos numa conjuntura favorável a nós, porém isso me preocupa. Porque é na facilidade que fica mais fácil de a inimizade entrar. É na facilidade que fica mais fácil de a inveja entrar”, disse.

Taurepang criticou os influenciadores digitais indígenas que se aliaram ao governo anterior. “Precisamos falar a verdade um para o outro porque só assim a gente vai defender de fato quem precisa. Falo em nome dos parentes yanomami que estão morrendo. Nós estamos em um mundo tecnológico em que o parente [indígena] se preocupa mais com like do que com a verdade. Não preciso de like. Preciso de parceiros e amigos que vão para a luta juntos com os povos indígenas”, concluiu.

Rituais

A cerimônia iniciou-se com um ritual de purificação conduzido pela pajé Mariana Macuxi, que também fez pinturas indígenas no rosto da nova presidenta da Funai. Em seguida, foi executado o Hino Nacional, cantado na língua Macuxi, uma etnia localizada no norte de Roraima. Duas crianças, pertencentes às etnias Kayapó e Xavante, apresentaram uma bandeira do Brasil e outra da Funai para Joenia.

Antes de começar a fazer o seu discurso, Joenia recebeu uma faixa que simboliza a união de todos os povos indígenas do Brasil, oferecida pelo líder Jacir Macuxi, um dos mais fervorosos defensores do reconhecimento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, situada em Roraima. A cerimônia terminou com uma apresentação da dança Parixara, realizada por indígenas de Roraima.