“Estamos enfrentando uma das piores situações já vistas no Pantanal. Toda a bacia do Paraguai está sofrendo com uma severa escassez hídrica”, declarou a ministra.

Após uma reunião de crise com outros ministros, incluindo Simone Tebet (Planejamento) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), além de representantes da Defesa e da Justiça, Marina Silva explicou que o fenômeno climático entre El Niño e La Niña, associado à estiagem, resultou em uma grande quantidade de matéria orgânica altamente inflamável, contribuindo para incêndios fora do comum.

Desde outubro do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente tem planejado ações para mitigar os impactos dos incêndios.

“Pela primeira vez, implementamos um plano de combate a incêndios no Pantanal. Nós baseamos nossas políticas públicas em evidências. Já sabíamos que este ano seria severo”, afirmou Marina Silva.

Diante da gravidade da situação, a ministra anunciou a declaração de emergência em relação ao fogo e a contratação de brigadistas. Atualmente, há 175 brigadistas do Ibama, 40 do ICMBio, 53 combatentes da Marinha e bombeiros locais atuando na região. Adicionalmente, haverá um reforço de 50 brigadistas do Ibama e 60 da Força Nacional, com mais mobilizações conforme necessário.

Seca extrema e ação humana

Marina Silva destacou que a seca na região representa um “novo normal”, com a pior estiagem dos últimos 70 anos. “O que estamos vendo é um agravamento de um problema climático, semelhante às chuvas intensas no Rio Grande do Sul. Sabíamos que haveria seca envolvendo a Amazônia e o Pantanal. Não há incêndios causados por raios neste período; o que está acontecendo é devido à ação humana”, lamentou a ministra.

Mais de 80% dos incêndios estão ocorrendo em propriedades particulares. “Temos responsabilidade sobre as unidades de conservação federal, mas neste momento estamos atuando em 20 incêndios”, disse Marina Silva.

Simone Tebet enfatizou a importância da ação do governo de Mato Grosso do Sul ao decretar emergência ambiental. “Isso nos permite criar créditos extraordinários. Não faltará recurso ou orçamento para resolver a situação. No entanto, não há orçamento que resolva o problema de consciência da população”, afirmou.

Marina Silva também destacou a necessidade de aprovação pelo Congresso da Lei do Manejo Integrado do Fogo, que até agora não foi aprovada.

Proibição do uso do fogo

A ministra mencionou um pacto com os governos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além dos estados da Amazônia, para a proibição do uso do fogo em pastagens até o final do ano.

“Os governos estaduais já decretaram a proibição definitiva do fogo. Qualquer uso do fogo para renovação de pastagem ou qualquer atividade será considerado um delito”, alertou.

Ela também relacionou o desmatamento aos incêndios, citando Corumbá (MS) como o município que mais desmatou e, consequentemente, onde há mais incêndios.

Simone Tebet destacou a atenção especial às situações de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com foco particular em Corumbá, que enfrenta mais de 50% dos incêndios no estado. Ela elogiou a decisão dos governos estaduais de proibir o manejo controlado do fogo até o final do ano, ressaltando que até os fogos controlados anteriormente permitidos no Pantanal estão terminantemente proibidos.

No acumulado dos últimos 12 meses, o bioma contabilizou 9.014 focos de incêndio, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Além do aumento significativo no número de queimadas, destaca-se a antecipação do problema, que nos anos anteriores costumava se intensificar a partir de agosto.

O Pantanal, sendo a maior área úmida contínua do mundo, já sente os efeitos agravados do fenômeno El Niño no volume dos rios que atravessam o bioma. Em maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai.

Na última sexta-feira (14), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a criação de uma sala de situação para ações preventivas e de controle de incêndios e secas. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, destacou que a situação mais crítica afeta a região do município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. “Pela primeira vez estamos com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre. O Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o país, com foco inicial no Pantanal e na Amazônia”, afirmou Agostinho.

Uma pesquisa recente da rede de pesquisa MapBiomas revelou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas nos últimos 39 anos. Cerca de 9 milhões de hectares, correspondendo a 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foram queimados.

Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá registrou o maior número de queimadas em todo o país, e o Pantanal foi a região com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado.

Um pacto firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os governadores dos estados do Pantanal e da Amazônia no Dia Mundial do Meio Ambiente prevê ações de prevenção e combate às queimadas, incluindo a suspensão das autorizações de queima até o fim do período seco.

A reportagem da Agência Brasil tentou contato com o MMA para obter mais informações, mas não obteve resposta até o momento da publicação.