A decisão tem como base uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano, na qual ele atribuiu ao chefe do Executivo a participação em crimes como tráfico internacional, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas e fraude eleitoral.

Segundo o entendimento do ministro, a mensagem pode configurar imputação falsa de crimes, elemento central para a caracterização do delito de calúnia. A abertura do inquérito atende a uma solicitação da Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.

A investigação deverá apurar se houve intenção deliberada de atribuir fatos criminosos sem comprovação ao presidente da República. O caso será conduzido no âmbito do STF, uma vez que Flávio Bolsonaro possui foro privilegiado por exercer mandato no Senado.

A apuração ocorre em um contexto de acirramento político e uso intensivo das redes sociais como ferramenta de debate público. A depender das conclusões da investigação, o caso pode evoluir para denúncia formal e eventual ação penal.

Com a decisão, o Supremo dá início a mais um procedimento envolvendo declarações feitas por autoridades públicas em plataformas digitais, tema que tem sido alvo crescente de análise jurídica diante do impacto dessas manifestações na esfera política e institucional.