Fiscalização – Jornal Expresso Carioca

Rio proíbe publicidade de plataformas de apostas em espaços públicos

Rodrigo Souza — Mon, 13 Jul 2026 15:03:15 +0000

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas esportivas e jogos de azar on-line em espaços públicos do município. A nova regra alcança anúncios instalados em mobiliário urbano, equipamentos públicos e também em áreas privadas cuja utilização dependa de autorização, licença, permissão ou concessão da administração municipal.

A medida faz parte das ações voltadas ao ordenamento urbano e busca reduzir a exposição da população, principalmente de crianças e adolescentes, às campanhas publicitárias das chamadas bets. Segundo a prefeitura, a iniciativa também pretende preservar a paisagem da cidade e estabelecer critérios mais rígidos para a exploração de espaços destinados à publicidade.

Com o decreto, ficam proibidos anúncios de plataformas de apostas em painéis, outdoors, relógios digitais, abrigos de ônibus, mobiliário urbano e demais estruturas utilizadas para publicidade exterior. A restrição também se aplica a eventos promovidos ou autorizados pelo poder público municipal e a outros locais cuja exploração dependa de concessão ou permissão da prefeitura.

A fiscalização será realizada pelos órgãos municipais responsáveis pelo licenciamento e pela ordem pública. Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão ser obrigados a retirar imediatamente as peças publicitárias irregulares, além de responder às sanções previstas na legislação municipal, que incluem multas e outras penalidades administrativas.

A decisão ocorre em meio ao avanço das discussões sobre a regulamentação da publicidade de empresas de apostas em diferentes esferas do poder público. Nas últimas semanas, projetos com o objetivo de restringir esse tipo de propaganda também passaram a tramitar na Câmara Municipal do Rio, na Assembleia Legislativa do Estado e no Congresso Nacional.

Com a publicação do decreto, o Rio de Janeiro passa a adotar uma das medidas mais restritivas do país em relação à publicidade das plataformas de apostas em espaços públicos, reforçando a política municipal de controle da comunicação visual e de proteção dos cidadãos diante da expansão desse mercado.

Mais de 250 ônibus fiscalizados: nas últimas semanas SEDCON e PROCON-RJ já estiveram em cinco terminais rodoviários em diferentes municípios

Rodrigo Souza — Sat, 08 Feb 2025 12:58:52 +0000

Em duas semanas, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram cinco fiscalizações em terminais de ônibus na cidade de Rio de Janeiro e em municípios vizinhos. Durante as operações foram verificados mais de 250 coletivos. As principais irregularidades encontradas foram a falta de climatização adequada, bancos quebrados, assoalho em péssimas condições, fios expostos, extintor despressurizado, entre outras. Ao todo, 21 empresas serão notificadas para prestar esclarecimentos e têm um prazo 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa que pode chegar a mais de 13 milhões de reais.

Mais De 250 ônibus Fiscalizados – Foto: Procon – RJ/Sedcon/Divulgação

O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, esclarece que os canais de atendimento ao consumidor da Secretaria e da Autarquia vêm recebendo diversas reclamações das péssimas condições dos coletivos e pela falta de ar-condicionado. A imprensa também vem colaborando para que as autoridades competentes tenham conhecimento das falhas existentes no transporte.

“O monitoramento das reclamações é diário e estamos, junto com a nossa inteligência, programando ações de fiscalização em diversos terminais rodoviários da capital e em outros municípios. Não vamos mais admitir que o consumidor seja desrespeitado. Nossos agentes estão orientando, autuando e até mesmo lacrando os coletivos que estão com problemas no estado de conservação, que não cumprem as normas de temperatura e condições básicas nas relações de consumo entre as empresas e os passageiros”, afirma o Secretário.

As fiscalizações, que contam com o apoio da Polícia Militar, já aconteceram no Terminal Municipal Procópio Ferreira, no centro; no Terminal Bandeira Brasil, na Taquara; no Terminal de Campo Grande, na Zona Oeste; no Terminal Rodoviário de Alcântara, em São Gonçalo, e no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. No total, cinco coletivos foram lacrados e tirados de circulação por apresentarem irregularidades graves.

Operação de fiscalização em Nova Iguaçu

A fiscalização de hoje (07/02) aconteceu no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu. Durante a operação, 50 coletivos foram vistoriados, sendo um foi lacrado e retirado de operação. Os agentes encontraram irregularidades como banco quebrado, elevador de acessibilidade inoperante e falta de climatização adequada. Três empresas serão notificadas.

“Na fiscalização de hoje e em outras na semana passada encontramos coletivos, tanto na capital como em outros municípios, com elevadores de acessibilidade inoperantes. Em alguns casos, os motoristas sequer sabiam como manusear o equipamento. Isso é um absurdo. Temos que respeitar o direito de ir e vir do cidadão”, explica Gutemberg Fonseca.

A Secretaria e a Autarquia também estão realizando pesquisa junto aos consumidores durante as fiscalizações para apurar as principais queixas sobre os coletivos que circulam na capital fluminense.

Caso o consumidor queira registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.

Ministério do Trabalho faz nova fiscalização no Porto do Rio

Rodrigo Souza — Tue, 16 Apr 2024 13:16:45 +0000

Fiscais do Ministério do Trabalho fazem, a partir desta terça-feira (16), uma nova operação para avaliar as condições trabalhistas no Porto do Rio de Janeiro. Cerca de 70 agentes estarão nos portões de acesso e nas instalações portuárias para fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas que atuam no local, inclusive transportadoras.

Além disso, 20 fiscais farão a mesma fiscalização no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. A ação de hoje é um desdobramento da fiscalização realizada em 13 de março.

“Entendemos que precisávamos alcançar mais trabalhadores pelo que verificamos de jornada e formas de contratação na operação do dia 13. E também tivemos alguns problemas com transportadoras que não atenderam nossa notificação. Então, a gente resolveu agora fazer uma operação mais robusta, com mais dias de ação e uma notificação presencial ou através de seu representante legal”, disse a coordenadora da ação, Bárbara Rigo.

Fiscalização notifica 12 escolas de samba do grupo especial do Rio

Rodrigo Souza — Thu, 01 Feb 2024 21:55:48 +0000

A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a empresa terceirizada Facilitydoc, responsável pela engenharia e segurança do trabalho na Cidade do Samba, por conta de irregularidades trabalhistas. Eles deverão apresentar documentos referentes à remuneração e jornada dos trabalhadores, que serão analisados por fiscais.

Nessa quarta-feira (31), a Superintendência Regional do Trabalho – em conjunto com a Polícia Federal – realizou uma operação para apurar irregularidades trabalhistas nos barracões de todas as escolas de samba do Rio, na Cidade do Samba. A ação fiscal foi pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).

Segundo a fiscalização, foram encontradas em algumas das agremiações carnavalescas, que não foram identificadas, irregularidades envolvendo carteira de trabalho não assinada e atraso no pagamento de salário. Após a análise dos documentos apresentados, caso sejam identificadas irregularidades, outros autos de infração serão lavrados.

A operação teve ainda duas ocorrências de embaraço à fiscalização, de acordo com o MTE. Em duas escolas de samba, os trabalhadores foram orientados a deixar o local no momento em que a equipe de auditores acessava os barracões. Nas demais escolas, foi possível efetuar a fiscalização sem intercorrências.

As 12 Escolas de Samba do Grupo Especial são Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca, Imperatriz, Mocidade, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraíso do Tuiuti e Viradouro.

Arquibancadas e camarotes

O Ministério do Trabalho, através das superintendências regionais do Trabalho e Emprego, informou ainda que já está orientando e fiscalizando a preparação da montagem das arquibancadas e dos camarotes do carnaval de 2024. No Rio, auditores-fiscais do trabalho verificam o cumprimento de normas de segurança dentro do sambódromo, na Sapucaí.

Em Salvador, Bahia, nas primeiras inspeções realizadas nos camarotes, os auditores identificaram situações de trabalho em altura irregular, ausência de proteções coletivas, risco elétrico, refeitório irregular e trabalhadores sem registro.

Os responsáveis pela fiscalização atuam inspecionando a montagem das estruturas para evitar riscos aos trabalhadores. Em casos de risco grave e iminente, auditores-fiscais do trabalho promovem a paralisação imediata das atividades, através de embargos ou interdições, evitando a ocorrência de acidentes que poderiam trazer sequelas graves ou causar a morte de trabalhadores envolvidos quando ausentes as medidas de segurança indicadas. Segundo o órgão, até o presente momento não houve interdições ou embargos.

Além disso, como ocorre todos os anos, os auditores-fiscais do trabalho promovem reuniões com os envolvidos com o carnaval para orientações quanto à importância de observar normas de segurança e saúde, regularidade dos vínculos dos trabalhadores, limites da jornada de trabalho, necessidade de alojamentos dignos para trabalhadores que não residem na capital e obrigações quanto ao meio ambiente seguro e digno para todos os trabalhadores, inclusive os terceirizados.

PRF intensifica fiscalização em pontos com alto índice de acidentes

Rodrigo Souza — Wed, 06 Sep 2023 14:27:37 +0000

Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.

“Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito, podendo contribuir para um aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e óbitos”, informou.

A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.

Para reduzir o risco de acidentes, a PRF orienta que, antes de pegar a estrada, os motoristas façam a revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e da água, entre outros. O uso da cadeirinha para bebês e crianças também é imprescindível.

A cada três ou quatro horas de percurso também é recomendado uma pausa para descanso ou para revezar o condutor do veículo. O cumprimento das leis de trânsito é essencial, incluindo limites de velocidade, sinalizações e regras de ultrapassagem.

A PRF alerta ainda que a bebida alcoólica reduz a capacidade psicomotora e afeta diretamente a segurança na direção. “Jamais dirija após ter ingerido álcool”, destacou.

Em caso de emergência nas rodovias federais, os usuários podem ligar para o 191.

Vereadores fiscalizam as obras do Hospital Municipal Paulino Werneck

Rodrigo Souza — Wed, 08 Feb 2023 16:22:26 +0000

Fechada desde 2013, a maternidade do Hospital Municipal Paulino Werneck será reaberta no final de 2023; isso é o que garante Daniel Soranz, Secretário de Saúde Municipal do Rio de Janeiro.

As obras, paralisadas em 2020, foram retomadas pela atual gestão e agora entram em reta final. Soranz esteve no último domingo na unidade acompanhado pela vice-presidente da Câmara e vereadora Tânia Bastos e do vereador Vitor Hugo; movimentos sociais da Ilha do Governador (Vem Ser Feliz, representado pela Dra. Cris Lopes, e Maternidade Já, representado por Rose Pimenta) também estiveram presentes.

A visita teve como objetivo fiscalizar o andamento das obras e ver a evolução estrutural que tem sido feita no local, que antes da retomada dos trabalhos, mostrava sinais de abandono.

“Começamos então a vistoria do hospital Paulino Werneck com os dois vereadores que defendem muito a reabertura desse hospital, que defendem muito a Ilha do Governador, que são a Tânia Bastos e o Vitor Hugo”, disse Daniel Soranz.

Tânia Bastos, que é conhecida em todo o Rio de Janeiro pelas lutas em prol dos interesses das mulheres, citou a importância da maternidade para assistência aos moradores da Ilha do Governador, que por alguns anos precisavam sair da região para o nascimento dos seus filhos.

“Estamos aqui com o nosso secretário Daniel Soranz, com nosso amigo Vitor Hugo e também com os movimentos sociais da Ilha, legítimos e orgânicos. Bom, toda essa união é em prol dessa unidade que precisa estar reaberta para atender todos os moradores da Ilha do Governador”, comentou Tânia Bastos.

“Estou muito feliz de estar aqui, agradecer ao Secretário Daniel Soranz, agradecer ao Prefeito Eduardo Paes, agradecer a Tânia Bastos por nos unirmos em benefício dessa maternidade, para que isso saia, para que aconteça. Nós tivemos pedidos paralelos, mas, de qualquer forma, tudo convergiu para poder sair e ter um resultado eficiente”, completou o vereador Vitor Hugo.

O Secretário de Saúde citou os anos de dificuldades e trabalho duro para que o andamentos do Paulino acontecesse, mas também celebrou o atual momento, mirando a inauguração que acontecerá no final de 2023.

“Bom, é uma luta muito antiga. Uma luta desde quando a gente inaugurou o Hospital Evandro Freire, que levou o atendimento de emergência, é retomar a maternidade aqui do Paulino Werneck. Infelizmente o tempo passou, e a gente não conseguiu avançar, e agora finalmente a gente começa a encerrar o novo período retomando as obras e no final do ano a gente vai estar junto aqui para essa inauguração tão esperada”, finalizou Daniel Soranz

Fiscalização apreende mercadorias contaminadas em Copacabana

Rodrigo Souza — Fri, 27 Jan 2023 23:20:37 +0000

A prefeitura do Rio realizou hoje (27) mais uma ação de fiscalização em um depósito clandestino de mercadorias de ambulantes, localizado na Rua Ronald de Carvalho, no bairro de Copacabana, zona sul do Rio.

O material apreendido encheu cinco caminhões do tipo baú, onde foram transportadas as 45 estruturas de carrinhos, carroças e triciclos, além de centenas de mercadorias de ambulantes. Todo o material estava armazenado de forma irregular e em condições insalubres, com presença de baratas e grande cheiro de urina no local. A vigilância sanitária municipal interditou o local por falta de higiene para a atividade comercial. O material apreendido era vendido na areia da Praia de Copacabana e em condições insalubres para os frequentadores do local.

Técnicos da Defesa Civil também constataram as instalações elétricas em estado precário, o que colocava em risco quem utilizava o local. O laudo de vistoria será encaminhado para o Corpo de Bombeiros do Rio.

Fiscalização apreende mercadorias contaminadas vendidas na Praia de Copacabana – Secretaria de Ordem Pública/ Fábio Costa

O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevalle, disse que este é o segundo depósito clandestino identificado pelo setor de inteligência do órgão no ano de 2023 e interditado.

“Depósitos esses que apresentavam condições absolutamente insalubres de armazenamento de carrocinhas, de produtos de alimentação, por exemplo, armazenados em local com odor de urina, com presença de baratas. O nosso trabalho tem foco, obviamente, no ordenamento urbano da cidade, mas também na saúde da população tendo em vista que esses produtos são acondicionados de forma irregular e insalubre acabam sendo comercializados nas ruas por esses ambulantes, em grande parte ilegais.”

Dezenas de boxes eram alugados para armazenamento de materiais e equipamentos de comerciantes ambulantes e barraqueiros de praia. O valor mensal do aluguel variava de acordo com o volume das mercadorias.

Outra apreensão

Na primeira operação de fiscalização em depósito clandestino em Copacabana, realizada no dia 13, foram apreendidas cerca de 10 toneladas de materiais diversos como dezenas barraquinhas de cachorro-quente, lanches, bebidas, chapa para preparo de sanduíches com fezes de ratos, além de muito equipamento de ambulantes de praia.

Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas

Rodrigo Souza — Wed, 30 Nov 2022 01:58:45 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A matéria retorna para análise do Senado.O texto também prevê mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica. As medidas devem ser custeadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Pela proposta, a Polícia Militar, os estados e o Distrito Federal poderão criar as chamadas Patrulhas Maria da Penha com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de violência doméstica, familiar ou sexual contra mulheres. A proposta inclui a criação de delegacias eletrônicas com interface amigável, além de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Segundo a relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o dispositivo aprovado faz alterações na Lei Maria da Penha, “no intuito de agregar aprimoramentos visando a contrapor, à escalada da violência contra a mulher, mecanismos condizentes de prevenção, repressão e atendimento às vítimas”.

De acordo com a proposta, as delegacias especializadas deverão funcionar sem interrupção, inclusive em feriados e fins de semana, para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou para apurar crimes contra a dignidade sexual e feminicídios.

“Não queremos apenas a delegacia da mulher como um espaço físico. Nós queremos uma política efetiva, uma política que garanta um atendimento de qualidade, que funcione 24 horas, porque a maior parte dos casos de violência contra a mulher acontece, sim, no final de semana ou no horário da noite. E nós precisamos de uma equipe qualificada para isso, uma equipe preferencialmente composta de mulheres, mas que seja formada para fazer essa abordagem diferenciada”, afirmou a deputada Vivi Reis (PSOL-PA).

TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis

Rodrigo Souza — Wed, 30 Mar 2022 19:06:44 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE.

“O objetivo é ampliar o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral”, disse o tribunal em nota.

Os ministros atenderam a pedidos feitos por integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, entre eles os representantes da Polícia Federal e do Ministério da Defesa, e os engenheiros Bruno de Carvalho Albertini, professor do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Universidade de São Paulo (USP), e Roberto Gallo, pesquisador na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).

Foi definido que nas unidades da federação com até 15 mil seções no Cadastro Eleitoral serão escolhidas ou sorteadas 23 seções, sendo as 20 primeiras urnas submetidas ao Teste de Integridade, e as demais ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Nas UF’s com 15.001 a 30 mil seções, serão escolhidas ou sorteadas 35. As 27 primeiras urnas passarão pelo Teste de Integridade; as outras oito, pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Já nas demais UF’s serão escolhidas ou sorteadas 43 seções, sendo as 33 primeiras urnas submetidas ao Teste de Integridade, e as demais ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

Foi definido ainda que os votos serão lançados na urna eletrônica por servidor efetivo do Poder Judiciário ou do Ministério Público. Antes, a norma previa apenas que tal atribuição seria apenas de servidor efetivo da Justiça Eleitoral.

Operação no Rio flagra mil motoristas alcoolizados no carnaval

Rodrigo Souza — Thu, 03 Mar 2022 13:46:34 +0000

A Operação Lei Seca no Rio de Janeiro flagrou 1.001 motoristas com sinais de embriaguez no período do carnaval. As ações de fiscalização foram intensificadas entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, totalizando 5.408 abordagens.

O número de casos de alcoolemia representa 18,51% do total de abordagens. Segundo o superintendente da Operação Lei Seca, tenente-coronel Fábio Pinho, os casos de embriaguez ao volante deram um salto na comparação com os registros dos dois anos anteriores. No carnaval do ano passado foram flagrados 207 motoristas dirigindo embriagados e, em 2020, 177.

Fiscalização reforçada

“É muito preocupante esse número tão expressivo de casos de alcoolemia durante os feriados. E isso reforça a importância da nossa operação nas ruas, por isso seguiremos reforçando a fiscalização na missão de salvar vidas e tornar o trânsito mais seguro”, explicou.

As ações nas rodovias do estado do Rio foram feitas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia de Choque e o Batalhão de Ações com Cães.

Em todo o ano de 2021, no estado do Rio, a Operação Lei Seca fez 2.689 fiscalizações, abordando 153.806 motoristas, com 19.952 deles apresentando sinais de alcoolemia, o que representa 12,97%.