O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant.

“Vamos lançar nas próximas semanas um documento-base para essa discussão de política de educação midiática para consultas e audiência pública”, disse Brant, ao participar de audiência pública virtual realizada, nessa sexta-feira (12), sobre o combate às fake news [notícias falsas] na internet, promovida pelas comissões de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) e de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo o secretário, a nova política vai envolver também os ministérios dos Direitos Humanos, da Educação e da Saúde. O debate vai incluir, entre outras iniciativas, a educação midiática na educação básica, vinculada aos mecanismos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação continuada de professores, a formulação de materiais didáticos, a orientação de uso consciente da internet pelas crianças e adolescentes e parcerias com organizações da sociedade civil, além da difusão de conteúdos de educação midiática.

Projeto de lei

O presidente da Comissão do Cumpra-se!, deputado Carlos Minc, afirmou que as propostas apresentadas pelos participantes do debate serão incorporadas ao Projeto de Lei 4791/20, de sua autoria, que estabelece o Programa de Educação Midiática nas Escolas Estaduais do Rio de Janeiro. Minc destacou que, na justificativa do projeto, 62% das pessoas entrevistadas reconheceram que já acreditaram numa desinformação.

“Tem várias medidas de conscientização dos alunos. Como verificar uma fonte, uma foto, falar com os pais, com o professor. Quanto à possibilidade de aprovar, aqui votamos leis pioneiras no Brasil. É um tema complexo e apenas uma lei não basta, é preciso que haja o debate”, disse o parlamentar.

O projeto do deputado é inspirado em estratégias bem-sucedidas contra a desinformação aplicadas na Finlândia. A conselheira de Educação da Embaixada da Finlândia, Johanna Kivimaki, explicou o método utilizado nas escolas de seu país.

“As crianças são introduzidas ao consumo e produção de diferentes formas de mídia, num ambiente lúdico e seguro. A veracidade e confiabilidade da mídia e suas fontes também são analisadas junto aos alunos para que desenvolvam o pensamento crítico. A desinformação é uma ameaça à sociedade democrática”, afirmou.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, disse hoje (18), em Moscou, que o seu país será forçado a tomar medidas não especificadas em sua fronteira se a Finlândia aderir à aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

A Finlândia e a Suécia solicitaram a adesão ao bloco militar e estão atualmente em negociações avançadas sobre suas adesões.

Lavrov afirmou que a Finlândia há muito tempo era um modelo de relações amistosas, mas mudou rapidamente sua retórica em relação a Moscou.

Ele salientou que a Rússia teria que tomar “medidas apropriadas em nossas fronteiras”, se a Finlândia, que compartilha uma fronteira de 1.300 km com a Rússia, se tornar membro da Otan.

A Finlândia e a Suécia enviarão delegações à capital da Turquia, Ancara, na quarta-feira (25) para tentar resolver a oposição turca aos seus pedidos de adesão à aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), disse o ministro das Relações Exteriores da Finlândia, Pekka Haavisto (imagem de destaque), nesta terça-feira (24).

As objeções turcas frearam o que a Suécia e a Finlândia esperavam que fosse um processo de adesão rápido, já que os dois países buscam reforçar sua segurança após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Entendemos que a Turquia tem algumas de suas próprias preocupações de segurança em relação ao terrorismo”, disse Haavisto durante um painel de discussão no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

“Achamos que essas questões podem ser resolvidas. Pode haver também algumas questões que não estão diretamente ligadas à Finlândia e à Suécia, mas mais a outros membros da Otan.”

A Turquia diz que Suécia e Finlândia abrigam pessoas ligadas ao grupo militante do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e seguidores de Fethullah Gulen, a quem Ancara acusa de orquestrar uma tentativa de golpe em 2016.

O Ministério das Relações Exteriores da Turquia confirmou que as negociações começarão amanhã.

Na segunda-feira (23), a Turquia delineou condições para apoiar a candidatura da Suécia à Otan, exigindo que a Suécia suspenda as sanções contra a Turquia, incluindo um embargo à exportação de armas; acabar com o “apoio político ao terrorismo”; eliminar as fontes de financiamento do terrorismo e suspender o apoio de armas ao PKK e seu braço armado sírio YPG, de acordo com uma lista publicada pela diretoria de comunicações do presidente.

*Reportagem adicional de Helena Soderpalm e Simon Johnson em Estocolmo, Ece Toksabay e Orhan Coskun em Ancara

O governo da Suécia decidiu solicitar formalmente a adesão à aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), disse a primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, nesta segunda-feira (16), colocando o país no caminho para acabar com o não-alinhamento militar que durou toda a Guerra Fria.

Os sociais-democratas no governo da Suécia abandonaram no domingo (15) sua oposição de 73 anos sobre associar-se à Otan e esperam uma adesão rápida, após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro.

“O governo decidiu informar à Otan que a Suécia quer ser aceita como membro da Otan”, disse Andersson a repórteres, acrescentando que o pedido pode ser entregue na segunda, terça ou quarta-feira e será sincronizado com o da Finlândia.

A decisão de abandonar o não-alinhamento militar que tem sido um princípio central da identidade nacional sueca por dois séculos marca uma mudança radical na percepção pública na região nórdica, após o ataque da Rússia a um país vizinho.

“A Europa, a Suécia e o povo sueco estão vivendo agora em uma nova e perigosa realidade”, afirmou Andersson durante um debate sobre política de segurança no Parlamento nesta segunda-feira.

No entanto, ela disse que a Suécia não quer bases militares permanentes da Otan ou armas nucleares em seu território se a adesão for aprovada.

Há amplo apoio no Parlamento para uma candidatura, embora o governo não precise de aprovação para prosseguir. A Finlândia também confirmou no domingo que vai se candidatar para ingressar na aliança militar.

Oposição

Um obstáculo já surgiu antes mesmo de os pedidos chegarem à sede da Otan, em Bruxelas.

A Turquia surpreendeu seus aliados da Otan ao dizer que não vê os pedidos da Finlândia e da Suécia de forma positiva, principalmente citando o histórico de hospedar membros de grupos militantes curdos.

O presidente turco, Tayyip Erdogan, chamou os países escandinavos de “hospedagens para organizações terroristas”.

O ministro da Defesa sueco, Peter Hultqvist, disse hoje que a Suécia iniciará discussões diplomáticas com a Turquia para tentar superar as objeções de Ancara ao seu plano de ingressar na Otan.

“Enviaremos um grupo de diplomatas para discutir e dialogar com a Turquia para que possamos ver como isso pode ser resolvido e sobre o que realmente se trata”, afirmou Hultqvist à emissora de serviço público SVT.

A Turquia disse que deseja que os países nórdicos interrompam o apoio a militantes curdos em seu território e suspendam as proibições de venda de algumas armas para a Turquia.

A mídia estatal turca informou separadamente que a Suécia e a Finlândia rejeitaram os pedidos de repatriação de 33 pessoas que a Turquia alega ter ligações com grupos que considera terroristas.

O Ministério das Relações Exteriores da Suécia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.